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Consulta a base normativa do corpus para localizar e explicar regras fiscais, campos, condições, exceções ou alíquotas com evidência documental rastreável.
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استنادا إلى تصنيف SOC المهني
Guia de navegação e descoberta de documentos no corpus Custo Brasil, permitindo localizar documentos por tipo, ano, estado, categoria ou assunto.
Consulta especializada sobre IBS/CBS usando os documentos dedicados da Reforma Tributária do Consumo no corpus.
Compara duas versões de notas técnicas ou manuais do corpus, identificando adições, remoções e modificações com evidência textual e datas de vigência.
Explica códigos de rejeição SEFAZ com base nas regras de validação documentadas no corpus, sem inventar causa ou correção.
Localiza a versão aplicável de uma regra fiscal para uma data de referência específica, usando o changelog e versões documentadas no corpus.
Localiza e interpreta metadados de campos XML nos schemas XSD e documentação do corpus, diferenciando estrutura de regra de negócio.
| name | consultar-regra-fiscal |
| description | Consulta a base normativa do corpus para localizar e explicar regras fiscais, campos, condições, exceções ou alíquotas com evidência documental rastreável. |
Use esta skill para consultas fiscais pontuais: obrigatoriedade de campo, alíquota aplicável, código de CFOP/NCM, benefício fiscal, condição de emissão, prazo ou exceção.
Identifique o tipo de consulta e a categoria de documento mais provável:
corpus/nfe/notas-tecnicas/corpus/geral/tabelas-federais/ ou corpus/nfe/informes-tecnicos/corpus/nfe/Estado de <UF>/corpus/reforma-tributaria/ ou corpus/geral/tabelas-federais/aliquotas-cbs-2026/corpus/nfe/manuais/formulas/ (ICMS próprio, ICMS-ST, PIS/COFINS, IBS/CBS)agents/CORPUS.md para a árvore completa.Extraia o front matter do(s) documento(s) candidato(s) para confirmar: slug, canonical_id, category, status, source_family, source_url, original_sha256, converted_at. Estes campos garantem a rastreabilidade da resposta.
Responda com a regra localizada, citando: documento, seção, versão (converted_at), hash do original (original_sha256) e página/seção relevante dentro do document.md.
Não invente regra. Se nenhum documento no corpus contiver a regra solicitada:
Diferencie orientação documental de validação formal — Um campo pode ser opcional no schema XSD (estrutura) mas obrigatório por regra de negócio (NT). Consulte ambos: schema em corpus/{categoria}/schema/{PL}/ e NT em corpus/{categoria}/notas-tecnicas/.
Resposta objetiva + slug, path, source_url, original_sha256 e converted_at da fonte.
Consulte agents/CORPUS.md para navegação. Use sources/source-pages.json para identificar URLs de origem das páginas do Portal NF-e.