calculo-danos-indenizatorios

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calculo-danos-indenizatorios

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CALCULO-DANOS-INDENIZATORIOS — Estrutura memoria de calculo de indenizacao por danos (CC 944). Cobre 3 modalidades: (1) dano material (danos emergentes — despesas comprovadas — e lucros cessantes — CC 402-403), (2) dano moral (atualizado da data do arbitramento — Sumula 362 STJ — com juros conforme natureza contratual ou extracontratual), (3) lucros cessantes projetados (lucros razoavelmente esperados). Termo inicial dos juros: evento danoso para responsabilidade extracontratual (Sumula 54 STJ); citacao para responsabilidade contratual (CC 405). NUNCA gera indices hardcoded — sempre consulta scripts/data/indices/*.json. Use quando o advogado mencionar "calcular indenizacao", "atualizar dano moral", "lucros cessantes", "danos materiais", "atualizar condenacao por acidente", "Sumula 362", "Sumula 54", "CC 944" ou variacoes.

CALCULO-DANOS-INDENIZATORIOS — Material + Moral + Lucros Cessantes

1. ESCOPO

Skill estrutura memoria de calculo de condenacao indenizatoria ja fixada (sentenca, acordao, acordo) cobrindo:

• Dano material — danos emergentes: despesas comprovadas (CC 402)
• Dano material — lucros cessantes: o que razoavelmente deixou de ganhar (CC 402-403)
• Dano moral: quantificacao + atualizacao da data do arbitramento (Sumula 362 STJ)
• Lucros cessantes projetados: rendimentos futuros nao auferidos

NAO cobre: arbitramento do dano moral (skill conta valor ja fixado), indenizacoes tarifadas (CDC 42 § unico — ver calculo-restituicao-dobro-cdc), nem dano em saude (regimes proprios — auxilio-acidente, etc.).

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2. INPUT NECESSARIO

1. Natureza da responsabilidade: contratual (CC 389) ou extracontratual/aquiliana (CC 186)
2. Modalidades de dano fixadas: material (qual valor), moral (qual valor), lucros cessantes (qual valor + metodologia)
3. Para dano MATERIAL — danos emergentes:
   • Data de cada despesa (cada nota fiscal/recibo tem data propria)
   • Valor nominal de cada despesa
4. Para dano MORAL:
   • Valor arbitrado na sentenca
   • Data do arbitramento (Sumula 362 STJ — correcao a partir DAI)
5. Para LUCROS CESSANTES:
   • Periodo de incidencia
   • Valor mensal/anual estimado
   • Houve fixacao de pensionamento mensal? Termo final?
6. Termo inicial dos juros:
   • Extracontratual: data do evento danoso (Sumula 54 STJ)
   • Contratual: data da citacao (CC 405)
7. Houve pagamento parcial? Datas e valores
8. Tabela de correcao monetaria aplicavel (via identificar-tj-aplicavel)

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3. PROCESSAMENTO — CHECKLIST

3.1 Segmentar por modalidade

Cada modalidade tem termo inicial proprio. NUNCA somar tudo e atualizar de uma so data.

3.2 Dano material — danos emergentes (CC 402)

Para cada despesa:

valor_corrigido = valor_nominal × (acumulado_data_calculo / acumulado_data_despesa)

Termo inicial juros: ver 3.5.

3.3 Dano moral (Sumula 362 STJ)

• Correcao: a partir da data do arbitramento (sentenca ou acordao que fixou o valor). NAO da data do evento.
• Juros:
  • Extracontratual: desde data do evento (Sumula 54 STJ) — mesmo que correcao so a partir do arbitramento
  • Contratual: desde a citacao (CC 405)

valor_corrigido = valor_arbitrado × (acumulado_data_calculo / acumulado_data_arbitramento)
juros = valor_arbitrado × taxa × tempo_desde_termo_inicial

⚠️ Detalhe critico: juros incidem sobre o valor NOMINAL fixado (nao corrigido) durante o periodo entre evento/citacao e arbitramento, e sobre o valor corrigido apos. Existe divergencia doutrinaria — alguns juizos calculam juros sobre valor corrigido desde o inicio. Conferir entendimento do TJ.

3.4 Lucros cessantes

Se pensionamento mensal fixado:

• Cada parcela tem sua data de vencimento
• Cada parcela vencida = corrigida desde vencimento + juros desde vencimento
• Parcelas vincendas = nao integram calculo (cobra-se na execucao conforme vencem)

Se valor unico:

valor_corrigido = valor × (acumulado_data_calculo / acumulado_data_evento_ou_arbitramento)

3.5 Juros legais — taxa e marco

Periodo	Taxa	Fundamento
Pre 11/01/2003 (CC/16)	6% aa (0,5% am)	CC/16 art. 1.062
11/01/2003 ate 29/08/2024	SELIC	CC 406 + EREsp 1.207.197 STJ
Pos 30/08/2024	Taxa Legal (Selic-IPCA)	Lei 14.905/2024

3.6 Compor total

total = (material_corrigido + juros) + (moral_corrigido + juros) + (lucros_cessantes_corrigidos + juros) - pagamentos_parciais

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4. OUTPUT — Memoria de Calculo

## Memoria de Calculo — Indenizacao por Danos

**Processo:** [numero]
**Autor:** {{ADVOGADO_NOME}} (OAB/{{ADVOGADO_UF}} {{ADVOGADO_OAB}}) representando [parte]
**Reu:** [parte]
**Natureza:** [extracontratual / contratual]
**Juizo:** [vara/comarca/UF]

### Premissas

| Campo | Valor |
|---|---|
| Data do evento danoso | [data] |
| Data da citacao | [data] |
| Data do arbitramento (sentenca/acordao) | [data] |
| Modalidades fixadas | [material R$ X / moral R$ Y / lucros cessantes R$ Z] |
| Termo inicial juros (Sum. 54 ou CC 405) | [data] |
| Termo inicial correcao do dano moral (Sum. 362) | [data arbitramento] |
| Tabela correcao monetaria | [TJ-XX] — [URL] |

### Tabela 1 — Dano material (danos emergentes)

| Despesa | Data | Valor nominal | Indice acumulado | Valor corrigido |
|---|---|---|---|---|
| [descricao 1] | [data] | R$ ___ | _____ | R$ ___ |
| [descricao 2] | [data] | R$ ___ | _____ | R$ ___ |
| **Subtotal material corrigido** | | | | **R$ ___** |

**Juros sobre dano material:**
| Periodo | Taxa | Base | Juros |
|---|---|---|---|
| [termo inicial] -> [data calculo] | [SELIC/Taxa Legal] | [base] | R$ ___ |

### Tabela 2 — Dano moral (Sumula 362 STJ)

| Item | Valor |
|---|---|
| Valor arbitrado | R$ ___ em [data arbitramento] |
| Indice acumulado [data arb -> data calc] | _____ |
| **Valor corrigido** | **R$ ___** |

**Juros sobre dano moral:**
- Termo inicial: [data evento - Sum. 54 STJ se extracontratual / data citacao - CC 405 se contratual]
- Periodo: [N meses]
- Taxa segmentada: [SELIC pre 30/08/2024 + Taxa Legal pos]
- **Juros: R$ ___**

⚠️ Conferir entendimento do TJ sobre base dos juros (valor nominal
vs corrigido durante periodo evento->arbitramento). Skill apresenta
calculo padrao majoritario.

### Tabela 3 — Lucros cessantes

[Se pensionamento mensal:]
| Mes/Ano | Valor mensal corrigido | Juros desde vencimento | Subtotal |
|---|---|---|---|
| [mes] | R$ ___ | R$ ___ | R$ ___ |
| ... | ... | ... | ... |
| **Subtotal lucros cessantes vencidos** | | | **R$ ___** |

[Se valor unico:]
| Valor original | Indice acumulado | Valor corrigido | Juros | Total |
|---|---|---|---|---|
| R$ ___ em [data] | _____ | R$ ___ | R$ ___ | R$ ___ |

### Totalizacao

| Verba | Valor |
|---|---|
| Dano material corrigido + juros | R$ ___ |
| Dano moral corrigido + juros | R$ ___ |
| Lucros cessantes corrigidos + juros | R$ ___ |
| Honorarios sucumbenciais (sentenca) | R$ ___ |
| Pagamentos parciais (-) | -R$ ___ |
| **TOTAL EM [data]** | **R$ ___** |

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5. FUNDAMENTACAO LEGAL

• CC art. 186 e 927 — responsabilidade civil extracontratual
• CC art. 389 e 395 — responsabilidade contratual
• CC art. 402-403 — danos emergentes + lucros cessantes
• CC art. 405 — juros desde a citacao (responsabilidade contratual)
• CC art. 406 (Lei 14.905/2024) — Taxa Legal pos 30/08/2024
• CC art. 944 — principio da reparacao integral
• Sumula 54 STJ — juros a partir do evento danoso (extracontratual)
• Sumula 362 STJ — correcao monetaria do dano moral desde arbitramento
• Sumula 326 STJ — sucumbencia recae sobre proveito economico efetivo (nao sobre o pedido reduzido)
• REsp 1.207.197 (EREsp) — SELIC como juros legais
• Lei 14.905/2024 — em vigor desde 30/08/2024

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6. AVISOS OBRIGATORIOS NO OUTPUT

⚠️ CONFERIR INDICES CONTRA TABELA OFICIAL VIGENTE DO TJ APLICAVEL ANTES DE PROTOCOLAR

1. Tabela de correcao — conferir contra publicacao atual do TJ
   ([URL]). Esta skill consulta cache local com range definido em
   scripts/data/indices/*.json.

2. SELIC pre 30/08/2024 — conferir contra BCB. Taxa Legal pos
   30/08/2024 (Selic - IPCA, Lei 14.905/2024) — conferir contra
   apuracao BCB + IBGE.

3. Sumula 362 STJ: correcao do DANO MORAL e desde data do
   ARBITRAMENTO (sentenca/acordao que fixou o valor), NUNCA da
   data do evento.

4. Sumula 54 STJ: juros do dano EXTRACONTRATUAL incidem desde a
   data do evento danoso (mesmo que correcao so a partir do
   arbitramento — sao termos iniciais distintos).

5. Em responsabilidade CONTRATUAL, juros desde a CITACAO (CC 405).

6. Lucros cessantes exigem prova razoavel — "o que razoavelmente
   deixou de ganhar" (CC 402). NAO inclui ganhos hipoteticos ou
   especulativos.

7. Base dos juros sobre dano moral (valor nominal vs corrigido no
   periodo evento->arbitramento) tem divergencia. CONFERIR
   entendimento do TJ.

8. Atravessar 30/08/2024 (marco Lei 14.905/2024) exige SEGMENTAR
   o calculo de juros — pre = SELIC, pos = Taxa Legal.

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7. INTEGRACAO

• Upstream: identificar-tj-aplicavel, classificar-tipo-calculo
• Downstream: protocolo-p4-calculos (auditoria obrigatoria pos-calculo final), gestao-prazo-impugnacao (15 dias CPC 525)
• Cross-link: atualizador-indices-cache (atualizacao monetaria padronizada)

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💡 Proximos passos opcionais

Proximo passo	Comando	Plugin necessario
Peticionar cumprimento de sentenca indenizatoria	/execucao cumprimento-sentenca	execucao-adv-os (Kirvano)
Impugnar calculo do exequente	/execucao embargos-execucao	execucao-adv-os (Kirvano)
Auditar calculo com Suprema Corte R1-R4	/ia-combativa suprema-corte-r1-r4	ia-combativa-adv-os (Kirvano)
Buscar jurisprudencia Sumula 362/54 STJ	/juris buscar Sumula 362 STJ	juris-adv-os (Kirvano)

Se plugin nao instalado, copiar memoria de calculo acima e usar manualmente.

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8. PROIBICOES

1. NUNCA atualizar dano moral desde data do evento (viola Sum. 362 STJ — atualiza desde arbitramento)
2. NUNCA aplicar juros do dano extracontratual a partir da citacao (viola Sum. 54 STJ — desde o evento)
3. NUNCA somar todas as modalidades e atualizar de uma so data — cada modalidade tem termo inicial proprio
4. NUNCA incluir lucros cessantes meramente especulativos
5. NUNCA aplicar SELIC pos 30/08/2024 sem segmentar com Taxa Legal
6. NUNCA gerar indice de memoria — sempre consultar scripts/data/indices/*.json
7. NUNCA omitir aviso obrigatorio de validacao final