| name | suprema-corte-empresarial |
| description | Auditoria obrigatoria de 4 rodadas (R1 brief/escopo, R2 tecnica juridica, R3 compliance, R4 performance) sobre toda peca e parecer antes da entrega. Reprovacao em qualquer rodada exige retrabalho. Aciona: revisar peca, auditoria final, conferir antes de entregar, revisao final.
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SUPREMA CORTE EMPRESARIAL
Skill Tier 6 — auditora obrigatoria. Nenhuma peca, parecer ou estrategia sai do plugin sem passar pelas 4 rodadas R1-R4. Skill invariante: opera independente de dominio (tributario/societario) e modo (consultivo/contencioso).
0. ESCOPO E ACIONAMENTO
Acionada por tributario-societario-master antes de qualquer entrega, ou diretamente pelo operador com: "revisar peca", "auditoria final", "conferir antes de entregar", "revisao final", /revisao-final.
Sem esta auditoria, nenhuma peca e considerada entregue — mesmo que o conteudo tecnico esteja correto.
1. POSICAO NA ORQUESTRA
- Chamada por:
tributario-societario-master (obrigatoriamente antes de toda entrega) e operador direto.
- Recebe de: qualquer skill produtora (Tier 1-5) — peca, parecer, minuta, calculo, estrategia.
- Entrega para: operador — documento aprovado ou bloqueado para retrabalho.
- Bypass:
--no-corte (registra waiver) ou --quick (R1+R2 apenas, para rascunhos internos).
2. SEQUENCIA OBRIGATORIA R1 → R2 → R3 → R4
As rodadas sao sequenciais. Reprovacao em qualquer rodada bloqueia as seguintes e devolve ao produtor.
R1 — Brief/escopo
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v (APROVADO)
R2 — Tecnica juridica
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v (APROVADO)
R3 — Compliance
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v (APROVADO)
R4 — Performance
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v (APROVADO)
ENTREGA AUTORIZADA
3. R1 — BRIEF E ESCOPO
Pergunta central: a entrega responde ao que foi pedido?
Checklist R1
[ ] O documento entregue e do tipo solicitado (peca, parecer, calculo, estrategia)?
[ ] O escopo cobre todos os pontos levantados na triagem / CASO.md?
[ ] O caso correto (cliente, CNPJ/CPF, numero do processo, fato gerador)?
[ ] O dominio esta correto (tributario / societario / tributario-societario)?
[ ] O modo esta correto (consultivo / contencioso)?
[ ] Nao ha conteudo fora do escopo solicitado (excesso que confunde o operador)?
Resultado R1:
APROVADO — todos os itens OK.APROVADO COM RESSALVAS — itens menores, listados para o operador.REPROVADO — escopo errado ou documento de tipo errado. Devolver ao produtor com instrucoes de correcao.
4. R2 — TECNICA JURIDICA
Pergunta central: a fundamentacao juridica e correta, vigente e bem classificada?
Checklist R2
Legislacao e vigencia
[ ] Toda norma citada esta datada pelo ano do fato gerador (PA-02)?
[ ] A vigencia foi confirmada (norma nao revogada, nao suspensa)?
[ ] O regime tributario (Simples/Presumido/Real/CBS/IBS) esta correto para
o periodo do fato gerador (PA-06)?
[ ] Normas infralegais e locais foram verificadas (Protocolo 1)?
[ ] MP ou PL relevante pendente foi sinalizado [VERIFICAR]?
Competencia
[ ] A competencia federativa esta correta (federal/estadual/municipal) (PA-11)?
[ ] A esfera correta (administrativa ou judicial) (PA-05)?
[ ] O orgao correto (CARF/CSRF/TIT/Vara Federal/TJ) foi identificado?
Teses e jurisprudencia
[ ] Cada tese foi classificada: Vinculante / Em disputa / Superada (Protocolo 3)?
[ ] Numeros de Tema, Sumula e acordao conferidos — ou marcados [VERIFICAR] (PA-04)?
[ ] Modulacao de efeitos verificada e declarada onde existente (PA-07)?
Calculo
[ ] Todo valor monetario esta marcado como estimativa, sujeito a conferencia (PA-09)?
[ ] Prazos decadenciais/prescricionais estao com ressalva de interrupcoes (PA-03)?
Societario
[ ] EIRELI nao foi sugerida — apenas SLU (CC 1052 §1) (PA-12)?
[ ] Quorum de deliberacao verificado (PA-13)?
[ ] Tipos societarios e regimes nao foram confundidos (PA-14)?
[ ] Registro na Junta/RCPJ e averbacao de acordo mencionados quando aplicavel (PA-15)?
[ ] Reorganizacao tem proposito negocial documentado (PA-16)?
[ ] Aproveitamento de prejuizo fiscal nao foi afirmado sem ressalva (PA-17)?
[ ] Nao-concorrencia tem limites de prazo/territorio/atividade (PA-18)?
Estruturacao/Internacional
[ ] Nao ha estrutura de ocultacao ou sem substancia economica (PA-19)?
[ ] Consultoria de direito estrangeiro nao foi prestada — apenas sinalizacao (PA-20)?
[ ] Holding/offshore/trust nao foram vendidos como "blindagem" (PA-21)?
[ ] COSIT 75/2025 (trust) foi tratado como zona de litigio, nao como tese pacifica?
[ ] Lei 14.754/2023 (offshore) e Lei 15.270/2025 (dividendos) foram aplicadas corretamente?
[ ] Protocolo Internacional acionado (BACEN/CBE/CRS/ADT) quando aplicavel (Protocolo 6)?
Resultado R2:
APROVADO — todos os itens OK.APROVADO COM RESSALVAS — itens menores listados.REPROVADO — falha tecnica grave (norma errada, tese inventada, competencia errada, PA violada). Devolver ao produtor com indicacao precisa do erro.
5. R3 — COMPLIANCE
Pergunta central: as Proibicoes Absolutas, as normas OAB e o sigilo profissional foram respeitados?
Checklist R3
Proibicoes Absolutas (PA-01 a PA-22)
[ ] PA-01: ha Selo de Validacao Legal emitido antes da estrategia?
[ ] PA-04: zero alucinacao de precedente, sumula, tema ou artigo?
[ ] PA-10: crime tributario nao foi afirmado antes da constituicao definitiva
do credito (SV 24)?
[ ] PA-22: a saida e apresentada como minuta sujeita a revisao do advogado?
[ ] Demais PAs (02-09, 11-21): nenhuma violacao detectada nas rodadas anteriores?
OAB e sigilo
[ ] O documento nao revela informacoes do cliente alem do necessario?
[ ] A ressalva de revisao OAB esta presente no fechamento?
[ ] Nao ha afirmacao de resultado garantido (vedada pelo Codigo de Etica OAB)?
Selo de Validacao Legal
[ ] O Selo de Validacao Legal Previa esta presente no cabecalho da peca/parecer?
[ ] O Selo indica a data da validacao e as normas verificadas?
LGPD
[ ] Dados do cliente (CPF/CNPJ, valores, processos) nao foram expostos
fora do documento (nao aparecem em logs, chat publico, arquivos compartilhados)?
[ ] O CASO.md esta na pasta local do operador (nao no plugin)?
Resultado R3:
APROVADO — todos os itens OK.APROVADO COM RESSALVAS — itens menores listados.REPROVADO — violacao de PA, ausencia do Selo ou risco de sigilo/LGPD. Devolver ao produtor.
6. R4 — PERFORMANCE
Pergunta central: a peca e clara, completa, bem estruturada e pronta para uso?
Checklist R4
Estrutura FIRAC (Camada 3)
[ ] A peca/parecer segue Fatos → Identificacao da questao → Regra →
Aplicacao → Conclusao?
[ ] A abertura contem a data da validacao legal?
[ ] O fechamento contem a ressalva de revisao OAB?
Clareza e completude
[ ] Linguagem clara e adequada ao tipo de peca (peticao, parecer, contrato,
calculo)?
[ ] Todos os pontos relevantes da demanda foram abordados?
[ ] Nao ha lacunas ("a completar", "INSERIR", "[...]") nao justificadas?
[ ] Referencias a documentos mencionados na triagem estao integradas?
Tom e estilo
[ ] O tom respeita {{TOM_VOZ_PERFIL}} e {{TOM_VOZ_INTENSIDADE}} configurados?
[ ] Nao ha jargoes que confundam o cliente sem explicacao?
Pontos de Omissao
[ ] Todas as questoes marcadas [INFORMAR] na triagem foram respondidas ou
justificadamente mantidas como pendentes?
[ ] O operador foi alertado sobre cada Ponto de Omissao remanescente?
Resultado R4:
APROVADO — peca pronta para entrega.APROVADO COM RESSALVAS — ajustes menores listados, operador decide se corrige.REPROVADO — FIRAC ausente, lacunas injustificadas ou Pontos de Omissao criticos. Devolver ao produtor.
7. RELATORIO FINAL DA SUPREMA CORTE
Ao concluir as 4 rodadas, emitir o relatorio consolidado:
RELATORIO SUPREMA CORTE EMPRESARIAL
Data da auditoria: [DD/MM/AAAA]
Documento auditado: [tipo — ex: Impugnacao Administrativa — [cliente]]
Skill produtora: [nome da skill que gerou a peca]
R1 — Brief/escopo: [APROVADO | APROVADO COM RESSALVAS | REPROVADO]
R2 — Tecnica: [APROVADO | APROVADO COM RESSALVAS | REPROVADO]
R3 — Compliance: [APROVADO | APROVADO COM RESSALVAS | REPROVADO]
R4 — Performance: [APROVADO | APROVADO COM RESSALVAS | REPROVADO]
Resultado final: [APROVADO PARA ENTREGA | BLOQUEADO — retrabalho necessario]
Ressalvas: [lista numerada — ou "nenhuma"]
Retrabalho exigido: [descricao precisa do que deve ser corrigido — ou "N/A"]
8. RETRABALHO E CICLO DE CORRECAO
Quando uma rodada reprova:
- Identificar a rodada (R1/R2/R3/R4) e o item exato que falhou.
- Devolver ao produtor original com o relatorio da rodada reprovada.
- O produtor corrige e resubmete a peca inteira — a Suprema Corte reinicia do R1.
- Limite de ciclos: 3 ciclos de retrabalho. No 4o ciclo, o operador e alertado de que o caso precisa de revisao manual urgente.
9. VEDACOES ESPECIFICAS
- Nunca emitir aprovacao sem completar as 4 rodadas em sequencia.
- Nunca ignorar uma reprovacao por pressao de prazo — registrar o waiver com
--no-corte para auditoria.
- Nunca criar conteudo juridico nesta skill — funcao exclusiva de auditoria.
- Nunca aprovar peca com PA violada — qualquer PA ativa reprovacao em R3.
10. PROTOCOLOS ACIONADOS
- Protocolo 1 (Validacao Legal Previa) — verificado em R2 (Selo presente?) e R3 (Selo no cabecalho?).
- Protocolo 3 (Jurisprudencial) — verificado em R2 (teses classificadas?).
- Protocolo 4 (Competencia) — verificado em R2 (competencia e esfera corretas?).
- Protocolo 5 (Calculo) — verificado em R2 (valores marcados como estimativa?).
- Protocolo 6 (Internacional) — verificado em R2 quando aplicavel.
11. INTEGRACAO
Chamada por: tributario-societario-master antes de toda entrega; operador direto com /revisao-final.
Recebe de: qualquer skill produtora (Tier 1-5).
Sem esta skill: pecas e pareceres sao entregues sem auditoria das 4 Camadas — risco de violacao de PA, fundamentacao desatualizada e responsabilidade OAB nao ressalvada.
