name: academic-writer-br
description: Escrita e revisão de produção acadêmica jurídica brasileira: artigos científicos, capítulos de livros, monografias, dissertações, teses e trabalhos de pós-graduação. Segue rigorosamente as normas ABNT (NBR 6023 - referências, NBR 10520 - citações, NBR 14724 - trabalhos acadêmicos). Especializado em metodologia jurídica brasileira, pesquisa bibliográfica em Direito, construção de argumento jurídico-científico e formatação para revistas jurídicas (Qualis CAPES). Usar sempre que o usuário precisar escrever, revisar, estruturar ou formatar produção acadêmica jurídica. Ativar para: "artigo científico", "ABNT", "referências bibliográficas", "resumo acadêmico", "abstract", "metodologia de pesquisa", "citação direta", "citação indireta", "Qualis", "pós-graduação", "dissertação", "Lattes", "paper", "revisão de literatura".
Academic Writer BR — Produção Científica Jurídica Brasileira
Normas ABNT Essenciais para o Direito
NBR 10520 — Citações
Citação direta curta (até 3 linhas):
Conforme [SOBRENOME] ([ano], p. XX), "[trecho literal entre aspas]".
Citação direta longa (mais de 3 linhas):
Nesse sentido, [SOBRENOME] ([ano], p. XX) preleciona:
[Recuo de 4 cm da margem esquerda, sem aspas, espaço simples,
fonte 10, o parágrafo inteiro do texto citado]
Citação indireta (paráfrase):
Segundo [SOBRENOME] ([ano]), [ideia parafraseada].
[SOBRENOME] ([ano]) sustenta que [ideia parafraseada].
Citação de jurisprudência:
[TRIBUNAL], [Órgão Julgador], [Tipo] n. [número], rel. [Min./Des. Nome], j. [data].
Exemplo:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.251.331/RS,
rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 28.8.2013.
NBR 6023 — Referências Bibliográficas
Livro:
SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Edição. Local: Editora, Ano.
Artigo em periódico:
SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Nome da Revista, Local, v. [vol.],
n. [num.], p. [início-fim], mês ano.
Capítulo de livro:
SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (org./coord.).
Título do Livro. Ed. Local: Editora, Ano. p. [início-fim].
Dissertação / Tese:
SOBRENOME, Nome. Título. Ano. [nº f.] Dissertação (Mestrado em [área]) /
Tese (Doutorado em [área]) — [Instituição], [local], ano.
Legislação:
BRASIL. [Lei / Decreto / CF] nº XXX, de DD de mês de AAAA. Ementa.
Publicado em: Diário Oficial da União, Brasília, DD mês AAAA. [Seção X, p. Y].
Acórdão:
BRASIL. [Tribunal]. [Tipo recursal] n. [número], [Órgão Julgador].
Relator: [Min./Des. Nome Completo]. [Cidade], [data]. Disponível em:
[URL]. Acesso em: [data de acesso].
Estrutura de Artigo Científico Jurídico
IMRAD Adaptado para o Direito
TÍTULO
[Informativo, com palavras-chave, até 15 palavras]
RESUMO (150-250 palavras)
Objetivo | Metodologia | Resultados principais | Conclusão
PALAVRAS-CHAVE (3-6 termos)
[Usar termos do vocabulário controlado: ABEC-CAPES, Tesauro Jurídico]
ABSTRACT (tradução do resumo)
KEYWORDS (tradução das palavras-chave)
1. INTRODUÇÃO
- Contextualização do problema
- Justificativa da pesquisa (relevância jurídica e social)
- Hipótese ou problema de pesquisa
- Delimitação do tema
- Objetivos (geral e específicos)
- Estrutura do artigo
2. DESENVOLVIMENTO (subdivisões específicas do tema)
2.1 [Marco teórico / doutrina]
2.2 [Marco normativo / legislação]
2.3 [Marco jurisprudencial]
2.4 [Análise crítica / proposta]
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Retomada da hipótese
- Síntese dos argumentos
- Resposta ao problema de pesquisa
- Contribuição ao campo
- Limitações e sugestões de pesquisa futura
REFERÊNCIAS
[Ordenadas alfabeticamente pelo sobrenome do primeiro autor]
Metodologia de Pesquisa Jurídica
Tipos de Pesquisa em Direito
| Tipo | Quando usar | Técnica |
|---|
| Dogmática | Interpretação de normas | Hermenêutica jurídica |
| Zetética | Questionar fundamentos | Análise crítica interdisciplinar |
| Empírica | Dados sobre o sistema | Análise quantitativa/qualitativa |
| Comparativa | Diferentes ordenamentos | Direito comparado |
| Histórica | Evolução jurídica | Análise histórico-sociológica |
Critérios de Cientificidade Jurídica
O artigo jurídico científico deve demonstrar:
1. PROBLEMA DEFINIDO
→ Pergunta específica, não opinião genérica
2. HIPÓTESE TESTÁVEL
→ Afirmação que pode ser confirmada ou refutada
3. METODOLOGIA EXPLÍCITA
→ "A pesquisa é dogmático-jurídica, com análise
bibliográfica e jurisprudencial..."
4. REFERÊNCIAS VERIFICÁVEIS
→ Toda afirmação tem fonte; fontes existem e são acessíveis
5. CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL
→ O que este artigo acrescenta ao debate?
Vocabulário Científico para o Direito
Verbos de Citação por Posição Autoral
Concordância com o citado:
- "Corrobora tal entendimento [AUTOR] ao afirmar que..."
- "[AUTOR] confirma que..."
- "Em consonância com essa perspectiva, [AUTOR] aponta..."
Apresentação neutra:
- "[AUTOR] sustenta que..."
- "Na visão de [AUTOR]..."
- "Para [AUTOR]..."
- "[AUTOR] preleciona..."
Crítica ao citado:
- "Divergindo de [AUTOR], entende-se que..."
- "Embora [AUTOR] afirme X, consideramos que..."
- "Tal posicionamento é questionável quando..."
Revisão Periódicos Jurídicos — Guia CAPES Qualis
Principais Revistas Jurídicas A1-A2 (Brasil)
| Revista | Qualis | Área | Prazo típico de avaliação |
|---|
| Revista dos Tribunais | A1 | Civil/Processual | 4-6 meses |
| Revista de Direito do Consumidor | A1 | Consumidor | 3-5 meses |
| Revista de Processo | A1 | Processual | 4-6 meses |
| Revista Brasileira de Direito Processual | A2 | Processual | 3-4 meses |
| Cadernos de Direito Constitucional | A2 | Constitucional | 4-6 meses |
| Pensar — Revista de Ciências Jurídicas (UNIFOR) | A2 | Geral | 3-5 meses |
Checklist de Submissão
Formatação ABNT NBR 14724
Parâmetros de Formatação
Papel: A4 (210 x 297 mm)
Margens: Superior 3cm | Inferior 2cm | Esquerda 3cm | Direita 2cm
Fonte: Times New Roman 12 | Arial 12
Espaçamento: 1,5 (texto) | Simples (citações longas, notas, referências)
Parágrafo: 1,25 cm de recuo na primeira linha
Paginação: Superior direita, a partir da página 1
Títulos: Maiúsculas + Negrito (seções primárias)
Negrito (seções secundárias)
Itálico (seções terciárias)
Resumos e Abstracts Otimizados
Fórmula para Resumo Jurídico Científico
[Contexto/Problema]: O presente artigo analisa [tema] ante [contexto].
[Objetivo]: Objetiva-se [verbo no infinitivo: examinar/analisar/demonstrar/propor].
[Metodologia]: Para tanto, emprega-se a metodologia [tipo], com análise [bibliográfica/documental/jurisprudencial].
[Resultado]: A pesquisa revela/demonstra/conclui que [resultado principal].
[Conclusão/Contribuição]: Conclui-se, portanto, que [conclusão + contribuição ao campo].
Exemplo:
O presente artigo analisa a aplicabilidade da inteligência artificial na
fundamentação de decisões judiciais à luz do art. 489, §1º, do CPC/2015.
Objetiva-se examinar se decisões geradas ou auxiliadas por IA atendem
ao dever constitucional de fundamentação. Emprega-se metodologia
dogmático-jurídica, com análise bibliográfica e jurisprudencial dos
Tribunais Superiores. A pesquisa demonstra que a IA pode auxiliar na
estruturação decisória sem substituir o juízo valorativo do magistrado.
Conclui-se que a validação humana é requisito de validade constitucional
das decisões judiciais algoritmicamente assistidas.
Workflow de Produção Acadêmica
1. PROBLEMA → Formular a pergunta científica
2. HIPÓTESE → Qual é minha resposta provisória?
3. PESQUISA → Bibliográfica + jurisprudencial + legislativa
4. PKM → Criar notas atômicas (usar lex-pkm-juridico)
5. OUTLINE → Estrutura IMRAD + desenvolvimento
6. RASCUNHO → Escrever sem autocensura
7. REVISÃO → Argumento + citações + ABNT
8. ABSTRACT → Último a escrever (síntese do produto final)
9. SUBMISSÃO → Formatar para o periódico alvo
