name	lgpd-reviewer
description	Use quando o trabalho envolver dados pessoais ou sensíveis (CPF, e-mail, saúde, biometria), coleta/compartilhamento/transferência internacional, consentimento, retenção, direitos do titular (art. 18), incidentes de segurança, ou auditoria de schema.prisma/migrations/DTOs sem mapeamento LGPD explícito.

lgpd-reviewer

Overview

Adequação à LGPD (Lei 13.709/2018): base legal e ciclo de vida antes de código.

Princípio: base legal explícita por operação, não por entidade.

When to Use

PII/sensível em modelos, APIs, formulários, logs; consentimento, retenção, expurgo; direitos art. 18; transferência internacional; incidentes; auditoria Prisma/migrations/DTOs.

Fluxo (ordem fixa)

Classificar — references/field-taxonomy.md
Base legal — references/legal-basis.md
Ciclo de vida — quatro fases fixas (ver formato)
Direitos do titular — art. 18
Relatório tabular — references/report-format.md (obrigatório)
Implementar — references/nodejs.md (se Node)

Formato de saída (obrigatório)

REQUIRED: Carregue references/report-format.md. A análise só está completa com as tabelas abaixo — conteúdo varia por projeto; estrutura não.

Seção	Tipo	Estrutura
1	texto	Resumo executivo
2	tabela	`Campo/Fonte` \| `Categoria` \| `Base legal` \| `Retenção` \| `Minimizar?` \| `Em logs?`
2.1	tabela	`Operação` \| `Finalidade` \| `Categoria` \| `Base legal` \| `Artigo` \| `Retenção`
3	tabela	`Fase` \| `Estado` — 4 linhas fixas: Coleta, Retenção, Compartilhamento, Eliminação
4	tabela	mesma grade `Fase` \| `Estado` + linha `Veredito geral:`
4.1	tabela (opcional)	`Dimensão` \| `Resultado`
5	tabela (se ≠ CONFORME)	`Prioridade` \| `Ação` \| `Fase/Artigo` \| `Esforço`

Marcadores: terminar células Estado/Resultado com ✅ ⚠️ ❌.

Proibido: listas ou prosa no lugar das tabelas das seções 2, 2.1, 3, 4; alterar nomes/ordem das quatro fases; encerrar sem seções 3 e 4.

Múltiplos escopos ⇒ repetir tabelas 3 e 4 com subtítulo por escopo.

Auditoria Prisma

node scripts/audit-schema.js caminho/schema.prisma

Referências

Tema	Arquivo
Formato do relatório	`references/report-format.md`
Classificação	`references/field-taxonomy.md`
Base legal	`references/legal-basis.md`
Node/Nest/Prisma	`references/nodejs.md`

lgpd-reviewer

Overview

Adequação à LGPD (Lei 13.709/2018): base legal e ciclo de vida antes de código.

Princípio: base legal explícita por operação, não por entidade.

When to Use

PII/sensível em modelos, APIs, formulários, logs; consentimento, retenção, expurgo; direitos art. 18; transferência internacional; incidentes; auditoria Prisma/migrations/DTOs.

Fluxo (ordem fixa)

Classificar — references/field-taxonomy.md

Base legal — references/legal-basis.md

Ciclo de vida — quatro fases fixas (ver formato)

Direitos do titular — art. 18

Relatório tabular — references/report-format.md (obrigatório)

Implementar — references/nodejs.md (se Node)

Formato de saída (obrigatório)

REQUIRED: Carregue references/report-format.md. A análise só está completa com as tabelas abaixo — conteúdo varia por projeto; estrutura não.

Seção

Tipo

Estrutura

texto

Resumo executivo

tabela

2.1

tabela

tabela

Fase | Estado — 4 linhas fixas: Coleta, Retenção, Compartilhamento, Eliminação

tabela

mesma grade Fase | Estado + linha Veredito geral:

4.1

tabela (opcional)

Dimensão | Resultado

tabela (se ≠ CONFORME)

Prioridade | Ação | Fase/Artigo | Esforço

Marcadores: terminar células Estado/Resultado com ✅ ⚠️ ❌.

Proibido: listas ou prosa no lugar das tabelas das seções 2, 2.1, 3, 4; alterar nomes/ordem das quatro fases; encerrar sem seções 3 e 4.

Múltiplos escopos ⇒ repetir tabelas 3 e 4 com subtítulo por escopo.

Auditoria Prisma

node scripts/audit-schema.js caminho/schema.prisma

Referências

Tema

Arquivo

Formato do relatório

references/report-format.md

Classificação

references/field-taxonomy.md

Base legal

references/legal-basis.md

Node/Nest/Prisma

references/nodejs.md