| name | consultar-regra-fiscal |
| description | Consulta a base normativa do corpus para localizar e explicar regras fiscais, campos, condições, exceções ou alíquotas com evidência documental rastreável. |
Skill: Consultar Regra Fiscal
Use esta skill para consultas fiscais pontuais: obrigatoriedade de campo, alíquota aplicável, código de CFOP/NCM, benefício fiscal, condição de emissão, prazo ou exceção.
Passos
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Identifique o tipo de consulta e a categoria de documento mais provável:
- Regra de leiaute/validação NF-e →
corpus/nfe/notas-tecnicas/
- Tabela de código (CFOP, NCM, município, FCP) →
corpus/geral/tabelas-federais/ ou corpus/nfe/informes-tecnicos/
- Benefício fiscal estadual →
corpus/nfe/Estado de <UF>/
- Alíquota CBS →
corpus/reforma-tributaria/ ou corpus/geral/tabelas-federais/aliquotas-cbs-2026/
- Manual de especificação →
corpus/nfe/manuais/
- Cálculo tributário (fórmulas, alíquotas, exemplos) →
formulas/ (ICMS próprio, ICMS-ST, PIS/COFINS, IBS/CBS)
- Consulte
agents/CORPUS.md para a árvore completa.
-
Extraia o front matter do(s) documento(s) candidato(s) para confirmar: slug, canonical_id, category, status, source_family, source_url, original_sha256, converted_at. Estes campos garantem a rastreabilidade da resposta.
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Responda com a regra localizada, citando: documento, seção, versão (converted_at), hash do original (original_sha256) e página/seção relevante dentro do document.md.
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Não invente regra. Se nenhum documento no corpus contiver a regra solicitada:
- Informe que a evidência não foi encontrada no corpus.
- Não crie regra, código, prazo, alíquota, exceção ou obrigação.
- Diferencie entre "não documentado no corpus" e "não existe".
-
Diferencie orientação documental de validação formal — Um campo pode ser opcional no schema XSD (estrutura) mas obrigatório por regra de negócio (NT). Consulte ambos: schema em corpus/{categoria}/schema/{PL}/ e NT em corpus/{categoria}/notas-tecnicas/.
Saída
Resposta objetiva + slug, path, source_url, original_sha256 e converted_at da fonte.
Procedência
Consulte agents/CORPUS.md para navegação. Use sources/source-pages.json para identificar URLs de origem das páginas do Portal NF-e.
