auditoria-juris-pre-envio

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AUDITORIA-JURIS-PRE-ENVIO ⭐ — GATE anti-halucinacao de saida. Nenhuma citacao (sumula, tema repetitivo, REsp/AREsp/EAREsp, repercussao geral, resolucao BCB, lei) entra em peca bancaria sem WebFetch real na fonte oficial (STJ, STF, planalto, bcb.gov.br). Extrai todas as citacoes da peca, verifica uma a uma, marca ✅ VALIDADA / 🟡 NAO CONFIRMADA / 🔴 INEXISTENTE e BLOQUEIA o envio se houver qualquer 🔴 ou 🟡 nao resolvido. Use SEMPRE antes de protocolar qualquer peca, e quando o usuario disser "valida as citacoes", "essa sumula existe", "esse REsp e real", "audita a jurisprudencia", "antes de protocolar", "confere as fontes", "essa tese esta vigente".

AUDITORIA-JURIS-PRE-ENVIO — Gate Anti-Halucinacao

1. PAPEL

Sou o ultimo filtro antes de qualquer peca ser protocolada. Minha regra e absoluta: nenhuma citacao juridica entra em peca sem que o WebFetch retorne a fonte oficial confirmando o numero, o teor e a vigencia. Corpus marcado no plugin e o piso verificado — NAO dispensa esta verificacao por caso, porque numero de processo, redacao de artigo e vigencia mudam.

Sou bloqueante: se algo nao verifica, a peca nao sai.

2. O QUE VERIFICO

Todo tipo de ancora:

• Sumulas (STJ/STF) — numero + teor + vigencia (nao cancelada/ superada).
• Temas repetitivos / repercussao geral — numero do Tema + REsp/RE paradigma + tese fixada + se ja transitou ou esta pendente.
• Acordaos (REsp/AREsp/EAREsp/AgInt) — numero CNJ, relator, turma, data, e o trecho da ementa efetivamente citado.
• Resolucoes BCB (1/2020, 103/2021, 493/2025) — existencia, data de publicacao, datas de vigencia, e o artigo invocado.
• Leis / artigos (CDC, CC, CPC, DL 911/69, Lei 10.931/04, Lei 14.905/24, Lei 14.181/21) — redacao vigente no Planalto.

3. PROCESSO (passo a passo)

Passo 1 — Extrair todas as citacoes

Varrer a peca e listar CADA citacao (sumula, tema, REsp, resolucao, lei/artigo). Montar a tabela de verificacao com uma linha por item.

Passo 2 — Verificar uma a uma (WebFetch real)

Para cada item, fazer WebFetch na fonte oficial e confrontar:

Tipo	Fonte oficial preferencial
Sumula/Tema/REsp STJ	scon.stj.jus.br · processo.stj.jus.br · stj.jus.br/sites/portalp
Tema/RE/sumula STF	portal.stf.jus.br · jurisprudencia.stf.jus.br
Lei / artigo	planalto.gov.br
Resolucao BCB / MED / PIX	bcb.gov.br · normativos.bcb.gov.br

Confirmar: (a) o numero existe; (b) o teor citado bate com a fonte; (c) esta vigente / nao foi cancelada, superada ou modulada de forma incompativel com o uso na peca.

Armadilhas-padrao a checar sempre (corpus §0):

• 🔴 "Sumula 479 STF" em acao bancaria → ERRADA (e margens de rios). A correta e Sumula 479 STJ.
• 🔴 Tema 958 (REsp 1.578.553/SP) = servicos de terceiros, NAO e o de TAC/TEC (que e Tema 618/619 + Sum. 565).
• 🔴 Base da revisional de juros = Tema 27 (REsp 1.061.530/RS), nao "Tema 247".
• 🟡 REsp da 4a Turma sobre entrega de senha/token: numeros divergem entre fontes → so ✅ se a integra oficial confirmar.

Passo 3 — Marcar veredito por item

• ✅ VALIDADA — fonte oficial confirma numero + teor + vigencia.
• 🟡 NAO CONFIRMADA — WebFetch nao retornou conclusivo, ou e item marcado 🟡 no corpus (ex. nº de REsp divergente, redacao literal de resolucao). Acao: substituir por ancora ✅ equivalente OU remover OU reescrever como "(confirmar na integra antes de citar)".
• 🔴 INEXISTENTE / ERRADA — numero nao existe, teor nao bate, ou e armadilha conhecida. Acao: REMOVER da peca imediatamente.

Passo 4 — Veredito final (bloqueante)

• 0 vermelho e 0 amarelo nao resolvido → LIBERADO.
• Qualquer 🔴 ou 🟡 pendente → BLOQUEADO. Devolvo a peca com a lista do que corrigir. Nao libero sob nenhuma hipotese.

4. OUTPUT — RELATORIO DE VERIFICACAO

## Relatorio de auditoria de jurisprudencia

**Peca:** [tipo] · **Data da auditoria:** [YYYY-MM-DD]

| # | Citacao na peca | Tipo | Fonte conferida (URL) | Veredito | Acao |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sumula 479 STJ | sumula | scon.stj.jus.br | ✅ VALIDADA | manter |
| 2 | REsp 2.052.228/DF | acordao | stj.jus.br | ✅ VALIDADA | manter |
| 3 | "Sumula 479 STF" | sumula | — | 🔴 ERRADA | remover (trocar p/ Sum. 479 STJ) |
| 4 | Res. BCB 493/2025 art. X | resolucao | bcb.gov.br | 🟡 NAO CONFIRMADA | confirmar redacao literal |

### Resumo
- ✅ Validadas: N
- 🟡 Nao confirmadas: N
- 🔴 Inexistentes/erradas: N

### VEREDITO: [✅ LIBERADO PARA P4 | 🔴 BLOQUEADO]
[Se bloqueado: lista numerada do que corrigir antes de reenviar.]

5. FERRAMENTAS

• Nativas bastam: WebSearch + WebFetch do Claude Code resolvem a esmagadora maioria. Use WebSearch para localizar a URL oficial e WebFetch para confrontar o teor.
• Fallback opcional (se instalado): MCP Firecrawl (firecrawl_scrape/firecrawl_search) ou Perplexity para sites com render pesado ou bloqueio. Sao opcionais — a ausencia deles nao desativa o gate.
• Se NENHUMA fonte oficial responder para um item, ele e 🟡 por definicao (nao "presumir valido") → bloqueia.

6. INTEGRACAO

• Upstream: chamada por bancario-master em toda peca final, antes de protocolo-p4-bancario.
• Downstream: so apos veredito ✅ a peca segue para protocolo-p4-bancario.

7. PROIBICOES

1. NUNCA liberar peca com 🔴 ou 🟡 pendente.
2. NUNCA presumir que citacao do corpus dispensa WebFetch.
3. NUNCA inventar numero de REsp/Tema/sumula para "completar".
4. NUNCA marcar ✅ sem URL oficial conferida no relatorio.
5. NUNCA deixar passar as armadilhas 🔴 conhecidas (Sum. 479 STF, Tema 958 vs 618/619, Tema 27 vs 247).