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possessorias

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UpdatedJune 15, 2026 at 23:02

Redige acoes possessorias pelo procedimento especial (CPC 554-568): manutencao de posse (turbacao), reintegracao de posse (esbulho) e interdito proibitorio (ameaca/CPC 567-568), com fungibilidade (554), cumulacao com perdas e danos (555), forca NOVA (dentro de ano e dia -> liminar 562) x forca VELHA (rito comum 558 par. unico), fundada na posse (CC 1.196-1.210) e na posse justa (CC 1.200). Use quando o operador disser reintegracao de posse, manutencao de posse, interdito proibitorio, esbulho, turbacao, fui despejado da posse, ou invasao de imovel.

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LawyersLegal Occupations·SOC 23-1011

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possessorias

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POSSESSORIAS

Camada 5 (acoes civeis). Procedimento especial possessorio fundado na POSSE (nao no dominio). Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).

Anexos obrigatorios (context/)

context/cpc-13105-15.md — arts. 554 (fungibilidade), 555 (cumulacao perdas/danos), 556 (defesa = pedido possessorio), 557 (vedacao alegar dominio), 558 (forca nova x velha) + par. unico, 560-562 (manutencao/reintegracao, prova, liminar), 567-568 (interdito proibitorio) — grep + ler a faixa.
context/cc-10406-02.md — arts. 1.196 (conceito de posse), 1.200 (posse justa: nao violenta/clandestina/precaria), 1.210 (mantido na turbacao, restituido no esbulho, segurado da violencia iminente), 1.224 (perda da posse) + context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

Objetivo

Inicial possessoria que prova a posse anterior, o vicio (turbacao/esbulho/ameaca) e a data, garantindo a tutela liminar quando forca nova, sem cair no rito comum por perda do prazo de ano e dia.

Quando ativar

Possuidor sofreu turbacao (manutencao), esbulho (reintegracao) ou ameaca iminente (interdito proibitorio).

Metodologia

Gestao processual SEMPRE (Camada 2) antes de redigir: competencia-e-foro · valor-da-causa · gratuidade-e-impugnacao · tempestividade-civel.
Classificar a lesao a posse (CC 1.210): turbacao -> manutencao; esbulho -> reintegracao; ameaca/justo receio -> interdito proibitorio (CPC 567).
Forca nova x velha (CPC 558): dentro de ano e dia do esbulho/turbacao -> procedimento especial com liminar (CPC 562); apos ano e dia -> rito comum (558 par. unico), sem perder o carater possessorio.
Provar os requisitos (CPC 561): a posse; a turbacao/esbulho do reu; a data; a continuacao (manutencao) ou a perda (reintegracao) da posse.
Fungibilidade (CPC 554) + cumulacao (CPC 555): pedir perdas/danos e medida contra nova turbacao/esbulho. Lembrar vedacao de discutir dominio na pendencia (CPC 557).
Liminar (CPC 562): inicial instruida -> mandado sem ouvir o reu; senao, justificacao previa. PJ de direito publico exige previa audiencia (562 par. unico).

Entrega obrigatoria final

Inicial redigida ponta a ponta (posse + vicio + data + forca nova/velha + liminar + cumulacao + pedidos + valor + provas) + checklist de documentos + indicacao do foro/vara.

Guard

Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-civel. Gestao processual transversal obrigatoria (Camada 2). Entrega pela suprema-corte-civel (R1-R4). Cross-link, nao duplicar: acao fundada no titulo/dominio -> reivindicatoria-petitoria; usucapiao -> usucapiao-judicial; execucao/cumprimento pesado -> execucao-adv-os.

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acao-declaratoria

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Redige acao declaratoria pelo rito comum: interesse limitado a declaracao (CPC 19 - existencia, inexistencia ou modo de ser de relacao juridica; autenticidade ou falsidade de documento), admissibilidade ainda que ja ocorrida a violacao do direito (CPC 20). Declaratoria positiva x negativa; declaratoria incidental. Use quando o operador disser acao declaratoria, declarar inexistencia de debito, declarar relacao juridica, declaratoria de nulidade, ou quero que o juiz declare.

2026-06-153

acao-indenizatoria

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Redige acao de reparacao de danos por responsabilidade civil — ato ilicito (CC 186) e abuso de direito (CC 187), dever de indenizar (CC 927) com responsabilidade objetiva pela atividade de risco (927 par. unico), extensao do dano e reducao equitativa (CC 944 + par. unico), perdas e danos / lucros cessantes / juros de mora (CC 402-405), danos por homicidio, lesao a saude e ofensa a honra (CC 948-954), distinguindo dano material x moral x estetico x lucros cessantes x perda de chance, pelo rito comum (CPC 319) com tutela se cabivel. Use quando o operador disser quero indenizacao, danos morais, fui lesado, acao indenizatoria, reparacao de danos.

2026-06-153

acao-rescisoria

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Redige acao rescisoria - acao autonoma de impugnacao para desconstituir coisa julgada (CPC 966 hipoteses I a VIII; 967 legitimidade; 968 requisitos + deposito de 5% no inciso II; 969 nao suspende o cumprimento em regra; 975 prazo decadencial de 2 anos do transito em julgado). Competencia originaria do tribunal. Use quando o operador disser acao rescisoria, rescindir sentenca transitada, desconstituir coisa julgada, violacao de norma na sentenca, ou prova nova depois do transito.

2026-06-153

anulatoria-negocio-juridico

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Redige a acao para invalidar negocio juridico — distingue nulidade absoluta (CC 166-167; nao convalesce — 169) de anulabilidade (CC 171-184; decadencia de 4 anos — 178). Fundamenta nos defeitos do negocio: erro (138-144), dolo (145-150), coacao (151-155), estado de perigo (156), lesao (157) e fraude contra credores / acao pauliana (158-165). Use quando o operador disser anular negocio, anular contrato, vicio de consentimento, erro dolo coacao, negocio simulado, ou fraude contra credores.

2026-06-153

civel-master

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Orquestrador do plugin civel (Civil Litigation Master) e porta unica do contencioso civel. Recebe qualquer demanda em linguagem natural, identifica a fase processual e o objetivo, e DIRIME (seleciona e conduz) TODAS as skills pertinentes sem esquecer nenhuma, fechando pela suprema-corte-civel. Use quando o operador descrever uma tarefa civel sem chamar skill especifica, ou disser civel-master, novo caso civel, vou ajuizar, fui citado, recebi sentenca, quero recorrer, preciso da inicial, contestacao, replica, tutela, agravo, apelacao.

2026-06-153

cobranca-e-monitoria

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Redige acao de cobranca pelo rito comum (quando nao ha prova escrita) ou acao monitoria (CPC 700-702 - prova escrita SEM eficacia de titulo executivo): cheque prescrito, nota promissoria sem forca, contrato sem aceite. Mandado de pagamento + honorarios 5% (701); embargos ao mandado (702); prazos prescricionais (CC 206). Use quando o operador disser cobrar divida, acao de cobranca, monitoria, cheque prescrito, nota promissoria sem forca, ou contrato sem titulo executivo.

2026-06-153

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POSSESSORIAS

Camada 5 (acoes civeis). Procedimento especial possessorio fundado na POSSE (nao no dominio). Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).

Anexos obrigatorios (context/)

context/cpc-13105-15.md — arts. 554 (fungibilidade), 555 (cumulacao perdas/danos), 556 (defesa = pedido possessorio), 557 (vedacao alegar dominio), 558 (forca nova x velha) + par. unico, 560-562 (manutencao/reintegracao, prova, liminar), 567-568 (interdito proibitorio) — grep + ler a faixa.
context/cc-10406-02.md — arts. 1.196 (conceito de posse), 1.200 (posse justa: nao violenta/clandestina/precaria), 1.210 (mantido na turbacao, restituido no esbulho, segurado da violencia iminente), 1.224 (perda da posse) + context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

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Inicial possessoria que prova a posse anterior, o vicio (turbacao/esbulho/ameaca) e a data, garantindo a tutela liminar quando forca nova, sem cair no rito comum por perda do prazo de ano e dia.

Quando ativar

Possuidor sofreu turbacao (manutencao), esbulho (reintegracao) ou ameaca iminente (interdito proibitorio).

Metodologia

Gestao processual SEMPRE (Camada 2) antes de redigir: competencia-e-foro · valor-da-causa · gratuidade-e-impugnacao · tempestividade-civel.
Classificar a lesao a posse (CC 1.210): turbacao -> manutencao; esbulho -> reintegracao; ameaca/justo receio -> interdito proibitorio (CPC 567).
Forca nova x velha (CPC 558): dentro de ano e dia do esbulho/turbacao -> procedimento especial com liminar (CPC 562); apos ano e dia -> rito comum (558 par. unico), sem perder o carater possessorio.
Provar os requisitos (CPC 561): a posse; a turbacao/esbulho do reu; a data; a continuacao (manutencao) ou a perda (reintegracao) da posse.
Fungibilidade (CPC 554) + cumulacao (CPC 555): pedir perdas/danos e medida contra nova turbacao/esbulho. Lembrar vedacao de discutir dominio na pendencia (CPC 557).
Liminar (CPC 562): inicial instruida -> mandado sem ouvir o reu; senao, justificacao previa. PJ de direito publico exige previa audiencia (562 par. unico).

Entrega obrigatoria final

Inicial redigida ponta a ponta (posse + vicio + data + forca nova/velha + liminar + cumulacao + pedidos + valor + provas) + checklist de documentos + indicacao do foro/vara.