Run any Skill in Manus with one click

flagrante-e-audiencia-custodia

Stars2

Forks2

UpdatedJune 16, 2026 at 02:36

Atacar a prisao em flagrante e municiar a audiencia de custodia (CPP 301-310) — vicios do auto, nota de culpa, comunicacao em 24h, e o trinomio do art. 310 (relaxar a prisao ilegal · converter em preventiva · conceder liberdade). Use quando o operador disser flagrante, audiencia de custodia, preso em flagrante, relaxamento de prisao, auto de prisao em flagrante.

Installation

Install with Codex or Claude Copy this prompt, paste it into Codex, Claude, or another assistant, and let it review the skill page and install it for you.

Run Skill in Manus

Source

sbroggioadv

sbroggioadv/criminal-adv-os-marketplace

View GitHub Repository View Creator Repositories

Download

Run Skill in Manus

Related occupationsSOC

Based on SOC occupation classification

LawyersLegal Occupations·SOC 23-1011

SKILL.md

readonly

name	flagrante-e-audiencia-custodia
description	Atacar a prisao em flagrante e municiar a audiencia de custodia (CPP 301-310) — vicios do auto, nota de culpa, comunicacao em 24h, e o trinomio do art. 310 (relaxar a prisao ilegal · converter em preventiva · conceder liberdade). Use quando o operador disser flagrante, audiencia de custodia, preso em flagrante, relaxamento de prisao, auto de prisao em flagrante.

FLAGRANTE-E-AUDIENCIA-CUSTODIA

Camada 6 (defesa, liberdade & investigacao). Primeira porta da liberdade: o flagrante e o filtro do art. 310. Foco DEFESA.

Anexos obrigatorios (context/)

context/cpp-3689-41.md — grep o artigo (301-310) e ler a faixa. Atencao: art. 310 caput tem redacao da Lei 15.358/2026 (videoconferencia).
context/jurisprudencia-criminal.md — so citar item ✅.

Objetivo

Diagnosticar o flagrante (especie e vicios), checar prazos e comunicacoes obrigatorias e estruturar o pleito na custodia: relaxamento do flagrante ilegal ou liberdade, em vez da conversao em preventiva.

Quando ativar

Cliente preso em flagrante (agora ou nas ultimas horas); custodia designada ou nao realizada no prazo.
Auto de prisao em flagrante com vicio formal/material; conversao do flagrante em preventiva ja decretada e a atacar.

Metodologia

Especie de flagrante — CPP 302. Enquadrar: I esta cometendo · II acaba de cometer · III perseguido logo apos (presumido) · IV encontrado logo depois com instrumentos/objetos. Atacar o flagrante forjado/provocado/esperado e o "logo apos/depois" alargado (III/IV) sem situacao que presuma a autoria.
Auto de prisao em flagrante — CPP 304. Conferir a ordem dos atos (condutor, testemunhas, interrogatorio, lavratura) e as formalidades; §2 (duas pessoas que testemunharam a apresentacao, se faltam testemunhas do fato). Vicio de forma = base de relaxamento.
Comunicacao e prazos — CPP 306. A prisao e o local sao comunicados imediatamente ao juiz competente, ao MP e a familia/pessoa indicada. §1: em ate 24h o auto e encaminhado ao juiz e, sem advogado informado, copia integral a Defensoria. §2: nota de culpa entregue ao preso, com o motivo da prisao e o nome do condutor e das testemunhas. Falta de nota ou estouro das 24h = materia de relaxamento.
AUDIENCIA DE CUSTODIA — CPP 310 (caput, Lei 15.358/2026). Recebido o auto, no prazo maximo de 24h apos a prisao, o juiz realiza a custodia (videoconferencia em tempo real, com acusado, defensor/Defensoria e MP) e, fundamentadamente, decide o trinomio: I — relaxa a prisao ILEGAL (especie nao configurada, auto viciado, 306 descumprido); II — converte em PREVENTIVA so se presentes os requisitos do 312 e as hipoteses do 313, e inadequadas/insuficientes as cautelares do 319 (a defesa sustenta insuficiencia da fundamentacao 315 e cabimento de cautelares); III — concede LIBERDADE PROVISORIA, com ou sem fianca.
Liberdade por excludente — CPP 310 §1. Verificada pelo auto qualquer das condicoes do art. 23, I-III do CP, o juiz pode conceder liberdade mediante termo de comparecimento. Levantar excludente desde a custodia.
Nao realizacao no prazo — CPP 310 §4. Transcorridas 24h apos o decurso do prazo do caput, a nao realizacao da custodia sem motivacao idonea enseja a ilegalidade da prisao, a ser relaxada (sem prejuizo da §3 — responsabilidade da autoridade omissa).
Garantias do ato — CPP 310 §§9-11. Entrevista previa reservada e inviolavel com o defensor (§9), privacidade do preso (§10), repeticao integral em falha de comunicacao do tribunal (§11) — vicio dessas garantias contamina o ato.
Flagrante apoiado em reconhecimento sem o rito do art. 226 CPP -> somar STJ Tema 1.016 (✅).

Entrega obrigatoria final

Diagnostico do flagrante (especie 302 + vicios 304/306) + pleito na custodia pelo trinomio do 310 (I relaxamento / III liberdade, afastando a conversao 310-II) + excludente (310 §1) e/ou omissao do ato (310 §4) quando cabivel + handoff ao criminal-master; cross-link com liberdade-provisoria-e-preventiva. Passa pela suprema-corte-criminal.

Guard

Nenhum dispositivo entra sem validador-criminal (cruza context/cpp-3689-41.md — ler a redacao NAO-tachada do art. 310). Jurisprudencia so se ✅. Foco DEFESA: a custodia e oportunidade de liberdade, nao de validacao do flagrante. Gate final suprema-corte-criminal.

flagrante-e-audiencia-custodia -> arts. citados: CPP 301, 302 (I-IV), 304 (§2), 306 (§§1-2), 310 (caput, I-III, §§1, 4, 9-11), 312, 313, 319; CP 23 (I-III); STJ Tema 1.016 (✅).

More from this repository

same repository

suspensao-condicional-processo

sbroggioadv/criminal-adv-os-marketplace

Pleiteia a suspensao condicional do processo / sursis processual (Lei 9.099/1995 art. 89) quando a pena minima for ate 1 ano: suspende o processo por periodo de prova com condicoes, ate a extincao da punibilidade, sempre conferindo o teor da lei. Use quando o operador disser suspensao condicional do processo, sursis processual, art. 89, suspender o processo, ou periodo de prova.

2026-06-162

transacao-penal

sbroggioadv/criminal-adv-os-marketplace

Pleiteia a transacao penal no JECrim (Lei 9.099/1995 art. 76) para infracao de menor potencial ofensivo: aplicacao imediata de pena restritiva/multa sem denuncia e sem reincidencia, sempre conferindo o teor da lei. Use quando o operador disser transacao penal, juizado especial criminal, JECrim, menor potencial ofensivo, ou pena alternativa sem processo.

2026-06-162

alegacoes-finais-memoriais

sbroggioadv/criminal-adv-os-marketplace

Fechamento da defesa: alegacoes finais orais em audiencia ou por memoriais (CPP 403, 404) e, no rito do juri, a fase do art. 411 §4 — sintese da prova, teses defensivas e pedido de absolvicao (CPP 386). Use quando o operador disser alegacoes finais, memoriais, alegacoes por memoriais, fechamento da defesa, art. 403.

2026-06-162

anpp

sbroggioadv/criminal-adv-os-marketplace

Pleiteia o Acordo de Nao Persecucao Penal (CPP art. 28-A, Lei 13.964/2019) para evitar a denuncia: confere requisitos, condicoes, vedacoes e homologacao, sempre com a lei seca aberta. Use quando o operador disser ANPP, acordo de nao persecucao, art. 28-A, evitar a denuncia, acordo penal, ou perguntar se cabe acordo antes do processo.

2026-06-162

apelacao-criminal

sbroggioadv/criminal-adv-os-marketplace

Apelacao criminal (CPP 593) — recurso contra sentenca definitiva de condenacao/absolvicao do juiz singular e contra as decisoes do Tribunal do Juri (so nas hipoteses tipicas a-d). Use quando o operador disser apelacao, apelacao criminal, recorrer da sentenca, apelacao do juri, recorri da condenacao, ou 593.

2026-06-162

assistente-de-acusacao

sbroggioadv/criminal-adv-os-marketplace

Assistente de acusacao (Camada 6 — contraponto, para quando o cliente e a VITIMA): habilitacao do ofendido junto ao MP, momento, poderes e recursos. Use quando o cliente quer atuar como ofendido no processo, ou quando o operador disser assistente de acusacao, vitima quer participar, habilitar como assistente, ofendido no processo, recurso do assistente.

2026-06-162

name	flagrante-e-audiencia-custodia
description	Atacar a prisao em flagrante e municiar a audiencia de custodia (CPP 301-310) — vicios do auto, nota de culpa, comunicacao em 24h, e o trinomio do art. 310 (relaxar a prisao ilegal · converter em preventiva · conceder liberdade). Use quando o operador disser flagrante, audiencia de custodia, preso em flagrante, relaxamento de prisao, auto de prisao em flagrante.

FLAGRANTE-E-AUDIENCIA-CUSTODIA

Camada 6 (defesa, liberdade & investigacao). Primeira porta da liberdade: o flagrante e o filtro do art. 310. Foco DEFESA.

Anexos obrigatorios (context/)

context/cpp-3689-41.md — grep o artigo (301-310) e ler a faixa. Atencao: art. 310 caput tem redacao da Lei 15.358/2026 (videoconferencia).
context/jurisprudencia-criminal.md — so citar item ✅.

Objetivo

Quando ativar

Cliente preso em flagrante (agora ou nas ultimas horas); custodia designada ou nao realizada no prazo.
Auto de prisao em flagrante com vicio formal/material; conversao do flagrante em preventiva ja decretada e a atacar.

Metodologia

Especie de flagrante — CPP 302. Enquadrar: I esta cometendo · II acaba de cometer · III perseguido logo apos (presumido) · IV encontrado logo depois com instrumentos/objetos. Atacar o flagrante forjado/provocado/esperado e o "logo apos/depois" alargado (III/IV) sem situacao que presuma a autoria.
Auto de prisao em flagrante — CPP 304. Conferir a ordem dos atos (condutor, testemunhas, interrogatorio, lavratura) e as formalidades; §2 (duas pessoas que testemunharam a apresentacao, se faltam testemunhas do fato). Vicio de forma = base de relaxamento.
Comunicacao e prazos — CPP 306. A prisao e o local sao comunicados imediatamente ao juiz competente, ao MP e a familia/pessoa indicada. §1: em ate 24h o auto e encaminhado ao juiz e, sem advogado informado, copia integral a Defensoria. §2: nota de culpa entregue ao preso, com o motivo da prisao e o nome do condutor e das testemunhas. Falta de nota ou estouro das 24h = materia de relaxamento.
AUDIENCIA DE CUSTODIA — CPP 310 (caput, Lei 15.358/2026). Recebido o auto, no prazo maximo de 24h apos a prisao, o juiz realiza a custodia (videoconferencia em tempo real, com acusado, defensor/Defensoria e MP) e, fundamentadamente, decide o trinomio: I — relaxa a prisao ILEGAL (especie nao configurada, auto viciado, 306 descumprido); II — converte em PREVENTIVA so se presentes os requisitos do 312 e as hipoteses do 313, e inadequadas/insuficientes as cautelares do 319 (a defesa sustenta insuficiencia da fundamentacao 315 e cabimento de cautelares); III — concede LIBERDADE PROVISORIA, com ou sem fianca.
Liberdade por excludente — CPP 310 §1. Verificada pelo auto qualquer das condicoes do art. 23, I-III do CP, o juiz pode conceder liberdade mediante termo de comparecimento. Levantar excludente desde a custodia.
Nao realizacao no prazo — CPP 310 §4. Transcorridas 24h apos o decurso do prazo do caput, a nao realizacao da custodia sem motivacao idonea enseja a ilegalidade da prisao, a ser relaxada (sem prejuizo da §3 — responsabilidade da autoridade omissa).
Garantias do ato — CPP 310 §§9-11. Entrevista previa reservada e inviolavel com o defensor (§9), privacidade do preso (§10), repeticao integral em falha de comunicacao do tribunal (§11) — vicio dessas garantias contamina o ato.
Flagrante apoiado em reconhecimento sem o rito do art. 226 CPP -> somar STJ Tema 1.016 (✅).

Entrega obrigatoria final

Guard

flagrante-e-audiencia-custodia -> arts. citados: CPP 301, 302 (I-IV), 304 (§2), 306 (§§1-2), 310 (caput, I-III, §§1, 4, 9-11), 312, 313, 319; CP 23 (I-III); STJ Tema 1.016 (✅).