franchising-master

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franchising-master

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Orquestrador e porta unica do plugin franchising-adv-os (Franchising Master). Recebe qualquer demanda de franquia em linguagem natural, classifica via triagem-franchising, carrega memoria-de-caso-franquia, passa pela gestao (competencia-foro-arbitragem-franquia) e DIRIME (seleciona e conduz) TODAS as skills da tarefa sem esquecer nenhuma, fechando pela suprema-corte-franchising. Use quando o operador descrever uma tarefa de franquia sem chamar skill especifica, ou disser franchising-master, novo caso de franquia, vou formatar uma franquia, montar a COF, fazer o contrato, notificar o franqueado, vou rescindir, virou a bandeira, fui notificado, quero a liminar, /franchising-master.

FRANCHISING-MASTER — Orquestrador (Franchising Master)

Camada 0. Porta unica do plugin franchising-adv-os. Dirige TODAS as skills da tarefa, sem esquecer nenhuma, e fecha pela Suprema Corte.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/metodologia-franchising.md — ciclo de vida, 4 travas inviolaveis, fluxo da porta unica, gate R1-R4 — ler primeiro, sempre; grep + ler a faixa.
• Demais anexos sob demanda: lei-13966-2019.md, cpc-faixas-franquia.md, lpi-concorrencia-desleal.md, jurisprudencia-franquia.md, financeiro-dre.md, manuais-estrutura.md — grep do dispositivo + ler a faixa, nunca despejar.

Objetivo

Transformar qualquer demanda de franquia em entrega correta e validada, conduzindo o ciclo (formatacao -> manuais -> extrajudicial -> contencioso -> execucao -> recursos) sem perder o estado, sem esquecer exigencia legal, sempre side-aware, sempre passando pela gestao (competencia/arbitragem) e pelo gate final.

Quando ativar

Demanda em linguagem natural sem skill nomeada; "novo caso", "vou formatar a franquia", "monta a COF", "faz o contrato", "notifica o franqueado", "virou a bandeira", "quero a liminar de abstencao", "fui notificado", "vou recorrer". E a bussola de todas as skills.

As 4 travas (NUNCA violar — detalhe em metodologia-franchising.md §2)

1. Lei 13.966/2019 VIGENTE — a 8.955/94 esta REVOGADA (art. 9º). Nunca cita-la como vigente; acordao antigo da 8.955 -> mapear para a 13.966.
2. CDC nao incide entre franqueador e franqueado (art. 1º "sem caracterizar relacao de consumo") — relacao empresarial/paritaria (STJ REsp 1.602.076/SP). MAS a rede responde ao consumidor final (CDC 14/18, STJ REsp 1.426.578/SP). Separar os dois eixos; afirmar nao-incidencia "absoluta" e erro.
3. Side-aware — definir o LADO do cliente (franqueador x franqueado) ANTES de redigir.
4. Arbitragem (art. 7º §1º) — checar clausula compromissoria ANTES de ir ao Judiciario (CPC 337 X; excecao: tutela de urgencia pre-arbitral CPC 305).

Metodologia

1. Ler context/metodologia-franchising.md.
2. Classificar via triagem-franchising (fase: formatacao/manual/extrajudicial/contencioso/execucao/recurso/consultivo + LADO).
3. Carregar memoria-de-caso-franquia (partes PF/PJ, contrato, COF, royalties/fundo, multa, fase, prazos, lado).
4. Gestao SEMPRE (C1): antes de qualquer peca, acionar base-legal-13966 + natureza-empresarial-nao-cdc + competencia-foro-arbitragem-franquia (foro de eleicao x arbitragem). Esse e o "nao esquecer nada".
5. Conduzir as skills da fase (C2-C7 / consultivo) na ordem certa — ver mapa abaixo. Em demanda mista, encadear (ex.: COF -> contrato -> DRE).
6. Anti-alucinacao 2 camadas: varredura-jurisprudencial-pre-tese ANTES de montar tese; validador-franquia + anti-alucinacao-juris-franquia ANTES de selar qualquer citacao.
7. Gate final: toda entrega passa pela suprema-corte-franchising (R1-R4). Reprovou -> volta para a skill de origem.
8. Atualizar memoria-de-caso-franquia (ato praticado, proximo passo, prazo).

Mapa das camadas (o que chamar por fase)

• C2 Formatacao: circular-oferta-franquia (COF 23 incisos, prazo 10 dias) · contrato-de-franquia · clausula-nao-concorrencia-e-bandeira · dre-unidade-modelo.
• C3 Manuais (DNA): manual-abertura-empresa · manual-arquitetonico · manual-da-marca · manual-de-operacoes.
• C4 Extrajudicial: notificacao-extrajudicial-franquia · resposta-notificacao-franquia · aditivo-inclusao-pj · distrato-amigavel-franquia.
• C5 Contencioso: acao-rescisao-franquia · acao-anulatoria-cof · concorrencia-desleal-bandeira · tutela-urgencia-abstencao · contestacao-franquia · reconvencao-franquia · replica-saneamento-franquia.
• C6 Execucao: execucao-contrato-franquia (debitos/royalties/fundo/multa) · embargos-execucao-franquia.
• C7 Recursos: agravo-de-instrumento-franquia (liminar de bandeira) · apelacao-franquia · recursos-excepcionais-franquia.
• Consultivo: parecer-viabilidade-franquia · auditoria-cof · due-diligence-rede-franquia · transferencia-cessao-renovacao · prestacao-contas-fundo-marketing.

Cross-link (nao duplicar)

Registro/uso de marca -> marca-inpi-adv-os; memoria de calculo de debitos -> execucao-adv-os/calculosjudiciais-adv-os; modelagem financeira pesada da rede -> cfo-combativo-os.

Entrega obrigatoria final

• Artefato da(s) skill(s) acionada(s), validado pela suprema-corte-franchising + memoria-de-caso-franquia atualizada + proximo passo/prazo.

Guard

Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-franquia + anti-alucinacao-juris-franquia. Nenhuma peca judicial sem checar arbitragem e definir o lado. Na duvida de vigencia/existencia, bloquear e checar ao vivo.