| name | celula-adm-de-bens |
| description | Desenha a Administradora de Bens — celula de RENDA ATIVA (holding mista LTDA 98/2: socio patrimonial 98% + Holding de Participacoes 2% PJ para distribuicao PJ->PJ isenta de IRRF, art. 10 Lei 9.249/95; CNAE 6462-0/00 + secundario 68.10-2/02 aluguel de imoveis proprios; Golden Share do patrimonial; inalienabilidade 15 anos). Use quando o operador disser "adm de bens", "administradora de bens", "holding que recebe aluguel", "celula que opera o patrimonio", "holding mista", "monta a ADM", "vou reaproveitar a holding que ja existe", ou ao definir a celula que administra patrimonio que GERA renda. Entrega os parametros e a fundamentacao da celula — o instrumento e do contrato-social-holding. |
CELULA ADM DE BENS — administracao ativa (holding mista)
Camada 2, celula 2. A ADM opera: administra patrimonio proprio que gera renda ativa (aluguel, cessao onerosa, gestao de carteira) e detem participacoes. A Cofre so guarda; a ADM opera. Fiel ao metodo do Doc (ADM-DE-BENS-TEMPLATE). Define a celula; o instrumento sai do contrato-social-holding.
Anexos obrigatorios (grep o topico + ler a faixa)
context/metodologia-4-celulas.md §2 (Celula 2), §4 (fluxo de lucros).context/tributario-holding-2026.md — art. 10 Lei 9.249/95 (isencao inter-PJ), Lei 15.270/2025 (fim da isencao PJ→PF de alto valor), lucro presumido.context/clausulas-padrao-holding.md — blindagem, Golden Share, objeto/CNAE, integralizacao.
Quando ativa
Patrimonio que gera renda ativa — locacao, cessao onerosa de uso, gestao de aplicacoes, participacoes. Duas modalidades:
- A — Alteracao (caso mais comum): reaproveita uma holding ja existente do cliente → alteracao contratual com consolidacao integral + admissao da Participacoes.
- B — Constituicao do zero: usa a base da Cofre ajustando o objeto para holding mista (administracao de bens + participacoes).
1. Parametros da celula (metodologia-4-celulas §2)
| Campo | Parametro |
|---|
| Funcao | Administracao ativa do patrimonio + holding mista (renda) |
| Tipo | LTDA pluripessoal |
| Composicao | Socio patrimonial 98% + Holding de Participacoes LTDA 2% (PJ) |
| Administracao | Conjunta |
| Golden Share | Socio patrimonial |
| Inalienabilidade | 15 anos |
| CNAE | principal 6462-0/00; secundario admitido 68.10-2/02 (aluguel de imoveis proprios) |
Por que os 2% aqui sao da Holding de Participacoes (PJ), nao PF: a distribuicao de lucros PJ→PJ e isenta de IRRF (art. 10, Lei 9.249/1995). Os lucros da ADM circulam no ambiente PJ enquanto o grupo desejar. A interposicao da Participacoes entre a PF e a ADM difere a tributacao na saida para a PF. Como a ADM e a 3ª a registrar (apos Participacoes ja com CNPJ), a admissao dela e ato de ALTERACAO contratual (contrato consolidado + DBE de alteracao de QSA).
2. Objeto social (holding mista) e CNAE
Administracao do patrimonio proprio + participacao no capital de outras sociedades: (a) administracao/guarda/conservacao e cessao onerosa de uso de bens proprios; (b) participacao em outras sociedades (holding pura e mista — art. 2, §3, Lei 6.404/1976); (c) recebimento de alugueis, rendimentos, lucros e dividendos proprios e das participacoes; (d) gestao de aplicacoes proprias.
Auditar o registro existente (modalidade A): EXCLUIR os CNAEs de compra e venda de imoveis proprios (68.10-2/01) e loteamento (68.10-2/03) — objeto/CNAE imobiliario compromete a imunidade de ITBI (Tema 796). Manter so 6462-0/00 (+68.10-2/02 aluguel proprio).
3. Vedacoes ao objeto
Vedar: (a) compra e venda de imoveis de terceiros; (b) incorporacao imobiliaria e loteamento; (c) atividade imobiliaria preponderante; (d) qualquer atividade operacional/comercial/industrial; (e) aval, fianca ou garantia a terceiros ou a operacionais.
4. Blindagem e governanca (clausulas-padrao-holding)
Mesma arquitetura da Cofre: incomunicabilidade (1.911 + 1.668, I + 1.848 CC) · impenhorabilidade (1.026, caput CC) · inalienabilidade 15 anos · protecao especial das quotas de 2% (finalidade tributaria exclusiva — sem poder de gestao/veto) · Golden Share ao patrimonial · administracao conjunta com alcadas (quem opera assina; quem protege veta) · tag along 100% · apuracao de haveres pelo valor contabil (art. 1.031 CC, imoveis pelo valor DIRPF — afasta expressamente avaliacao a mercado).
Na modalidade A, a cessao dos 2% a Participacoes nao gera ITBI (quota, nao imovel) nem ITCMD (ato oneroso a valor nominal, sem animus donandi) — condicionada ao CNPJ da Participacoes ja registrado.
5. Fluxo de lucros e o ALERTA 2026 (verdade dura)
ADM apura lucro → 98% socio patrimonial (PF) | 2% Participacoes (PJ) — ISENTO IRRF (art. 10)
- A isencao inter-PJ (art. 10) CONTINUA. O que mudou e a saida final para a PF: a Lei 15.270/2025 instituiu IRRF de 10% sobre dividendos de uma mesma PJ a uma mesma PF acima de R$ 50.000/mes, e o IRPFM (minimo) para quem recebe > R$ 600.000/ano. A tese "deixa na PJ e saca isento" morreu para alto valor.
- Recalcular a economia caso a caso (presumido 32% da atividade + carga da distribuicao) →
planejamento-tributario-holding / comparativo-pf-pj. Nunca vender isencao total de dividendos.
6. Postura honesta
- ADM nao e blindagem (mesmos limites da Cofre: CC 50, fraude, simulacao, frutos ao credor).
- Integralizacao imune so ate o capital (Tema 796); excedente tributa ITBI.
- Numero so do
context/; o que nao confirmar → validador-holding.
Cross-link (soft)
celula-empresa-cofre (guarda pura) · celula-holding-participacoes (a socia 2% PJ) · alteracao-contratual (modalidade A) · contrato-social-holding (modalidade B) · planejamento-tributario-holding · sequencia-de-producao.
Fecha por
suprema-corte-holding R1 (estrutura) + R3 (tributario correto — Lei 15.270, art. 10, Tema 796) + R4 (forma) antes de virar documento.
