parser-auditor-pjecalc

name

parser-auditor-pjecalc

description

PARSER-AUDITOR-PJECALC — Killer feature do plugin. Le PDF do PJE-Calc Cidadao (qualquer versao 2.x.x) via script Python local (scripts/parsers/pjecalc_pdf_parser.py) e devolve dois blocos: (1) resumo estruturado do calculo (metadata, verbas, totais, criterios) e (2) auditoria automatica com checks de conformidade legal — ADC 58/59 STF, Lei 14.905/2024, Sumula 368 TST itens IV/V, IRPF Lei 7.713/88 art 12-A, deducao de contribuicao social antes dos juros, conferencia de indices contra o cache local. Use SEMPRE que o usuario disser "auditar PJE-CALC", "PDF do PJE", "calculo do PJE-CALC esta certo", "PJE-CALC errado", "/auditar-pjecalc", anexar PDF do PJE-Calc ou passar caminho de arquivo PJE-Calc.

PARSER-AUDITOR-PJECALC — Auditor Automatico do PJE-Calc Cidadao

1. ESCOPO

Killer feature. PJE-Calc Cidadao e gerador oficial CSJT/CNJ pra liquidacao trabalhista — seus PDFs chegam da contadoria ou da parte adversa. Esta skill:

1. Le o PDF (caminho local) via parser Python local
2. Estrutura metadata + resumo de verbas + criterios aplicados
3. Audita matematica e fundamentacao contra checklist canonico
4. Quantifica divergencias (R$ a mais / a menos)
5. Entrega memoria pronta pra impugnacao (CLT 879 § 2º — 8 dias)

NAO substitui contadoria — substitui o tempo do advogado conferindo planilha pagina por pagina.

2. INPUT NECESSARIO

Campo	Obrigatorio	Observacoes
pdf_path	sim	Caminho absoluto do PDF (PJE-Calc Cidadao 2.x.x)
parametros_sentenca	desejavel	Para auditoria comparativa: indice de correcao, marco juros, periodo, verbas deferidas
polo_cliente	desejavel	reclamante | reclamado — molda o framing do output
calculo_referencia_path	opcional	Outro PDF/texto pra auto-disparar comparador-calculos

Se faltar parametros_sentenca, ainda assim audita os checks estruturais (ADC 58/59, Sum. 368 TST, IRPF, juros pos-deducao INSS) — sao independentes da sentenca.

3. PROCESSAMENTO

Passo 1 — Execucao do parser Python

python3 ${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}/scripts/parsers/pjecalc_pdf_parser.py <pdf_path>

O parser:

• Tenta pdfplumber (mais robusto pra tabelas)
• Fallback PyPDF2
• Fallback final pdftotext (poppler CLI)
• Se nenhuma das tres disponivel → instrui usuario a pip install pdfplumber
• Retorna dict Python (a skill consome via stdout/print do JSON dumpado)

Passo 2 — Validacao do parse

• Se metadata.processo ausente → layout nao reconhecido, exibe texto bruto + aviso
• Se resumo.verbas vazia → tabela "Resumo do Calculo" nao encontrada, exibe pagina 3-5 pra checagem manual
• Se criterios vazio → suspeita versao antiga do PJE-Calc; prossegue com auditoria parcial

Passo 3 — Auditoria automatica (checklist canonico)

Check 1 — ADC 58/59 STF + Lei 14.905/2024 (correcao + juros)

• Se criterios.indice_correcao_pre mencionar IPCA-E ate ajuizamento → OK
• Se criterios.indice_correcao_pos mencionar Selic a partir do ajuizamento ATE 29/08/2024 → OK
• Se ha verba com periodo posterior a 30/08/2024 e criterios. fundamento_juros_pos_2024 NAO menciona CC 406 paragrafo unico (Lei 14.905/2024) → 🔴 ALERTA
• Se calculo aplicar TR ou taxa antiga → 🔴 ALERTA grave

Check 2 — Sumula 368 TST itens IV/V (contribuicao social)

• Contribuicao previdenciaria deduzida ANTES dos juros → OK
• Contribuicao deduzida DEPOIS dos juros → 🔴 ALERTA (sobrevaloriza juros, prejudica reclamado)
• Sem deducao de previdenciaria do empregado → 🔴 ALERTA

Check 3 — IRPF (Lei 7.713/88 art. 12-A + IN RFB 1500)

• IRPF aplicado pela tabela progressiva acumulada (regime de competencia) e nao mes a mes → OK
• IRPF aplicado mes-a-mes (regime de caixa) sobre verbas em atraso → 🔴 ALERTA (Sum. 368 TST item II + REsp 1118429 rito repetitivo)

Check 4 — Juros pos-deducao de contribuicao social

• Base de juros calculada APOS deducao da contribuicao previdenciaria do empregado → OK
• Juros sobre valor BRUTO antes da deducao → 🔴 ALERTA

Check 5 — Indices conferem com cache local

• Pegar todos os indices de correcao mencionados no calculo
• Cruzar com scripts/data/indices/<indice>-mensal.json
• Se valor utilizado fora do range_final da tabela → 🟡 AVISO (precisa validar via url_oficial)
• Se valor utilizado divergir em mais de 0.05 percentual do cache → 🔴 ALERTA (provavel digitacao errada)

Check 6 — Marco intertemporal de juros (se aplicavel)

• Verbas pre-Reforma Trabalhista (anterior a 11/11/2017) → juros 1% am simples (CLT 39 §1º) ate 10/11/2017, depois Selic
• Verbas pos-Reforma → Selic desde sempre

Check 7 — Aliquota INSS empresarial

• Confirmar criterios.aliquota_inss_empresa = 0.20 (default)
• Se especial (entidade beneficente, MEI, etc) → exigir fundamentacao

Check 8 — Total bruto vs Total geral

• Conferencia aritmetica: sum(verbas.valor_corrigido) + sum(verbas.juros) == resumo.total_geral (tolerancia R$ 1,00 por arredondamento)

Passo 4 — Quantificar divergencias

Para cada 🔴 ALERTA, estimar gap em R$ comparado ao calculo correto. Ex: "Juros calculados sobre bruto invez de pos-INSS infla resultado em ~ R$ 1.247,33 a maior contra o reclamado."

Passo 5 — Sugestao de proximos passos

• Se 0 alertas → 🟢 calculo aceitavel, prazo de impugnacao apenas formal
• Se 1-2 alertas pontuais → 🟡 impugnar topicos especificos
• Se 3+ alertas estruturais → 🔴 impugnacao completa + pedido de novos calculos

4. OUTPUT

## 📊 Auditoria PJE-Calc — Processo {{numero}}

**Calculo nº:** [786]
**Versao PJE-Calc detectada:** [2.13.2]
**Reclamante:** [...]
**Reclamado:** [...]
**Periodo:** [06/01/2020 a 28/07/2022]
**Data liquidacao:** [31/05/2025]
**Polo cliente:** [{{POLO}}]

### Resumo do Calculo

| Verba | Valor Corrigido | Juros | Total |
|---|---:|---:|---:|
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% | R$ 6.757,70 | R$ 279,37 | R$ 7.037,07 |
| ... | ... | ... | ... |
| **TOTAL GERAL** | **R$ ...** | **R$ ...** | **R$ ...** |

### Criterios Aplicados

| Item | Valor |
|---|---|
| Indice correcao pre-ajuizamento | IPCA-E ate 29/01/2024 |
| Indice correcao pos-ajuizamento | Selic a partir de 30/01/2024 |
| Sumula aplicada | Sumula 381 TST |
| Aliquota INSS empresa | 20% |
| Marco juros pos Lei 14.905 | 30/01/2024 |
| Fundamento juros pos-2024 | CC 406 paragrafo unico (Lei 14.905/2024) |

### ✅ Checklist de Auditoria

| # | Check | Status | Observacao |
|---|---|---|---|
| 1 | ADC 58/59 STF aplicada corretamente | 🟢 OK | IPCA-E + Selic pos ajuizamento |
| 2 | Sumula 368 TST itens IV/V (INSS) | 🟢 OK | Deducao antes dos juros |
| 3 | IRPF tabela progressiva acumulada | 🟢 OK | Lei 7.713/88 art 12-A |
| 4 | Juros sobre base pos-deducao INSS | 🟢 OK | |
| 5 | Indices conferem com cache local | 🟢 OK | Cruzado com selic-mensal.json |
| 6 | Marco intertemporal pre/pos-Reforma | 🟢 OK | |
| 7 | Aliquota INSS empresarial | 🟢 OK | 20% padrao |
| 8 | Aritmetica total bruto vs geral | 🟢 OK | Tolerancia respeitada |

### 🔴 Alertas Detectados

[lista de alertas, ou "Nenhum alerta — calculo aceitavel."]

### 💰 Impacto Financeiro Estimado das Divergencias

[ se ha alertas: tabela quantificando R$ a mais/a menos por alerta ]

### 📝 Sugestao de Proximo Passo

[🟢 aceitar / 🟡 impugnar topicos / 🔴 impugnar completo + novos calculos]

### Modelo de manifestacao (esqueleto)

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE [CIDADE/UF]

Processo: {{numero}}

[{{POLO}}], ja qualificado(a), vem, no prazo do art. 879 § 2º da CLT (8 dias), MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO:

[premissas + alertas detectados acima + pedido de retificacao]

> ⚠️ **Validar contra fonte oficial antes de protocolar.** Esta
> auditoria automatizada nao substitui contadoria judicial nem
> revisao do advogado responsavel.

5. FUNDAMENTACAO LEGAL

• CLT 879 e § 2º — liquidacao + prazo 8 dias
• CLT 39 § 1º — juros legais 1% am (pre-Reforma)
• CF 100 — precatorios
• ADC 58 e 59 STF (DJe 07/04/2020) — IPCA-E ate ajuizamento + Selic apos
• Lei 14.905/2024 — Taxa Legal CC 406 (vigencia 30/08/2024)
• Sumula 368 TST itens II, IV e V — INSS + IRPF
• Lei 7.713/88 art. 12-A — IRPF acumulado em RRA
• REsp 1.118.429/SP (repetitivo) — competencia IRPF
• CC 406 par. unico (Lei 14.905) — Taxa Legal = Selic - IPCA
• NBC PP 01 (CFC) — base pericia contabil

6. AVISOS OBRIGATORIOS NO OUTPUT

1. ⚠️ Validar contra fonte oficial antes de protocolar
2. ⚠️ Auditoria automatizada nao substitui contadoria
3. ⚠️ Prazo CLT 879 § 2º — 8 dias corridos
4. ⚠️ Se polo cliente = reclamado, dobrar atencao em alertas que favorecem o reclamante (omissao de INSS, IRPF mes a mes)
5. ⚠️ Se polo cliente = reclamante, dobrar atencao em alertas que favorecem o reclamado (verbas faltantes, indice errado)

7. INTEGRACAO

• Upstream: calculos-master, calculos-onboarding
• Downstream auto: comparador-calculos (se ha 2º calculo), gestao-prazo-impugnacao (8 dias CLT), protocolo-p4-calculos
• Cross-link: trabalhista-adv-os (peca), execucao-adv-os (embargos), ia-combativa-adv-os (R1-R4), juris-adv-os

8. PROIBICOES

1. Nunca chamar API externa do PJE-CALC oficial em runtime
2. Nunca "lembrar" indice — sempre cruzar com cache local
3. Nunca apresentar valor final sem aviso de validacao
4. Nunca afirmar que calculo esta correto sem rodar TODOS os 8 checks
5. Nunca ignorar alerta porque parece pequeno — sempre quantificar gap em R$
6. Nunca modificar o PDF original
7. Nunca assumir versao do PJE-Calc sem confirmar metadata.versao_pjecalc
8. Nunca rodar parser sem ${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}/scripts/ parsers/pjecalc_pdf_parser.py existente — abortar se faltar

💡 Proximos passos opcionais

Proximo passo	Comando	Plugin
Comparar com calculo do reclamado/autor	/comparar-calculos	calculosjudiciais-adv-os (este)
Gerar peca de manifestacao	/trabalhista manifestacao-calculos	trabalhista-adv-os
Embargar execucao trabalhista	/execucao embargos-execucao-trabalhista	execucao-adv-os
Auditoria Suprema Corte R1-R4 da peca	/ia-combativa suprema-corte-r1-r4	ia-combativa-adv-os
Validar Sumula 368 TST citada	/juris validar "Sumula 368 TST"	juris-adv-os

Se plugin nao instalado, copiar memoria de auditoria acima e usar manualmente.