| name | busca-anterioridade |
| description | Pesquisa de anterioridade marcaria na base do INPI (BuscaWeb) — verifica se ja existe marca igual ou semelhante que impeça o registro, nas classes pretendidas. HIBRIDO: tenta a busca viva em busca.inpi.gov.br via firecrawl; se o INPI bloquear (captcha/sessao/limite), cai para o modo GUIADO, montando termos, radicais e classes + passo a passo para a equipe executar manualmente e colar o resultado. Devolve relatorio de colidencia/disponibilidade. Use no inicio do fluxo de registro, antes de propor classes, ou quando o operador disser "busca de anterioridade", "essa marca esta disponivel?", "pesquisa no INPI", "tem marca igual?", "colidencia", "/anterioridade". |
BUSCA-ANTERIORIDADE
Camada 2. Primeiro passo do fluxo comercial: sem disponibilidade, nao adianta orcar. Resultado da BuscaWeb e meramente indicativo — o exame de registrabilidade e do INPI.
Anexos obrigatorios (context/)
context/procedimento-emarcas.md (Passo 0 — pesquisa por "Radical"; criterio grafia + estrutura + fonetica; protecao restrita ao segmento/classe).context/metodologia-marcaria.md (lugar deste passo no fluxo).
Objetivo
Estimar a disponibilidade do sinal e mapear colidencias (marcas anteriores iguais/semelhantes na mesma classe ou ramo) antes de qualquer custo, reduzindo risco de indeferimento por reproducao/imitacao (art. 124, XIX, LPI).
Quando ativar
No comeco do fluxo de registro, antes do diagnostico/planejamento, e sempre que o operador questionar se a marca esta livre.
Metodologia
- Definir os parametros de busca:
- Radical/nucleo do sinal (o INPI recomenda busca por "Radical" — semelhanca/aproximacao, nao so exato).
- Variacoes de grafia, estrutura e fonetica (ex.: "Phoenix"/"Fenix"/"Fenyx").
- Classes pretendidas (do diagnostico/planejamento) — a protecao e, em regra, restrita ao segmento.
- Modo VIVO (tentar primeiro): acessar
https://busca.inpi.gov.br/ via firecrawl (scrape/interact). Buscar por radical e por marca exata, filtrando por classe. Coletar: numero do processo, marca, titular, classe, situacao (deposito/registro/extinto), apresentacao.
- Fallback GUIADO (se bloquear): se houver captcha, exigencia de sessao/login, limite ou retorno vazio suspeito, nao inventar resultado — montar para a equipe:
- a lista de termos e radicais a pesquisar (exato + variacoes foneticas/graficas);
- as classes a filtrar;
- o passo a passo na BuscaWeb (login e-INPI > Marca > pesquisa por radical > filtra classe);
- um modelo de planilha para a equipe colar os achados (Marca | Titular | Processo | Classe | Situacao | Apresentacao). Ao receber o colado, continuar a analise.
- Analisar colidencia: para cada achado relevante, avaliar grau de semelhanca (alto/medio/baixo), identidade/afinidade de classe e ramo, e situacao (registro vigente bloqueia; pedido pendente e risco; extinto/arquivado nao bloqueia mas observar caducidade).
- Classificar a disponibilidade: Livre · Risco baixo · Risco alto · Indisponivel (anterioridade impeditiva), com recomendacao (seguir / ajustar sinal / mudar classe / consultar
parecer-marcario).
Entrega obrigatoria final
- Relatorio de colidencia/disponibilidade: parametros buscados, modo usado (vivo/guiado), tabela de anterioridades encontradas e classificacao final (Livre/Risco/Indisponivel) com recomendacao.
- Se modo guiado: o kit completo (termos + classes + passo a passo + planilha) entregue a equipe.
- Aviso fixo: resultado da BuscaWeb e indicativo; a decisao de registrabilidade e do INPI.
Guard
Nunca afirmar "disponivel" como garantia — so estimativa indicativa. Se a busca viva falhar/bloquear, declarar o bloqueio e usar o modo guiado; jamais fabricar processos, titulares ou situacoes. Anterioridade impeditiva real → recomendar ajuste ANTES de orcar (nao empurrar para a proposta um sinal com risco alto sem alertar).
