juris-tjro

name

juris-tjro

description

Consulta a jurisprudencia do Tribunal de Justica de Rondonia (TJRO) pelo sistema JURIS — acordaos, sentencas, votos, ementas, decisoes e relatorios de 1o e 2o graus. Use SEMPRE que o usuario pedir jurisprudencia, precedentes, decisoes ou julgados do TJRO; quiser saber "o que o Tribunal de Rondonia (ou uma Camara/Vara/Turma Recursal) decidiu sobre" algum tema; buscar por numero de processo (CNJ) no acervo; levantar precedentes locais para uma peca (contestacao, apelacao, embargos, parecer, memoriais); ou mapear como o TJRO vem decidindo determinada tese. Dispare mesmo quando o pedido nao usar a palavra "jurisprudencia" — basta o contexto ser decisoes judiciais de Rondonia. NAO use para tribunais de outros estados, STF, STJ ou TST.

O que esta skill faz

Busca documentos na jurisprudencia do TJRO via a API real do sistema JURIS (juris-back.tjro.jus.br, indexado em Elasticsearch) e devolve resultados enxutos: numero do processo (CNJ), tipo, data de julgamento, classe, orgao, relator, um trecho do inteiro teor e o link do portal. Tambem busca todos os documentos de um processo, extrai o inteiro teor limpo de um documento e levanta facetas (classes, orgaos, tipos).

Toda a interacao acontece pelo script scripts/juris.py (Python 3, so stdlib). Nao tente reescrever as chamadas HTTP a mao: o script ja encapsula o endpoint correto e as varias armadilhas descritas abaixo.

Como usar o script

Sempre rode o script (assuma rede liberada). Comece pelo -h se precisar.

Buscar por texto e filtros:

python scripts/juris.py buscar "<termo>" \
    [--tipo ACÓRDÃO EMENTA SENTENÇA VOTO DECISÃO RELATÓRIO] \
    [--classe "APELAÇÃO CÍVEL"] [--orgao "2ª Câmara"] [--relator "SOBRENOME"] \
    [--contendo palavra1 "expressão exata"] \
    [--de DD/MM/AAAA] [--ate DD/MM/AAAA] \
    [--recentes] [--tamanho N] [--trecho-perto TERMO] [--json]

Documentos de um processo (aceita numero com ou sem mascara):

python scripts/juris.py processo 7030969-47.2024.8.22.0001

Inteiro teor limpo de UM documento (o id vem do campo id_documento dos resultados de buscar/processo):

python scripts/juris.py texto 21458095            # texto completo
python scripts/juris.py texto 21458095 --max 8000 # truncado

Facetas / agregacoes (panorama do acervo ou de um termo):

python scripts/juris.py facetas "improbidade" --limite 20

Acrescente --json em buscar/processo/facetas quando for processar o resultado programaticamente (montar planilha, tabela, recurso repetitivo).

Armadilhas da API — leia antes de buscar

A busca textual do servidor e OR e analisada. Cada palavra a mais no <termo> AUMENTA o numero de resultados (traz quem casa com qualquer uma das palavras), nao diminui. Consequencias praticas:

• Para precisao, coloque no <termo> a expressao/numero MAIS distintivo (ex.: "18,25%", um nome proprio, uma sigla rara) e jogue as demais palavras obrigatorias em --contendo (filtro AND aplicado client-side sobre o inteiro teor). Exemplo que funciona bem: buscar "18,25%" --tipo ACÓRDÃO --contendo "polícia civil".
• Ordene por relevancia (padrao) para pesquisa tematica; use --recentes so quando o que importa e a data.

Outras pegadinhas ja tratadas pelo script (nao as recrie do zero):

• tipo precisa ser ARRAY no corpo da requisicao; string crua derruba o servidor (HTTP 500). Por isso --tipo aceita varios valores.
• Filtro de DATA por intervalo no servidor quebra (range gte/lte -> 500). Por isso --de/--ate sao aplicados client-side; o script busca um pool maior e filtra. Em recortes de data muito amplos, aumente --tamanho.
• nr_processo casa por numero exato de 20 digitos (sem mascara); o script normaliza automaticamente.
• O inteiro teor (ds_modelo_documento) vem como HTML gigante com imagens em base64 embutidas (dezenas de KB por documento). O script SEMPRE limpa isso. Nunca despeje o JSON cru da API no contexto — estoura o limite.
• IGNORE o endpoint GET /search/documentos/ e qualquer cliente que use os parametros texto/nr_processo/paginaAtual nele: o servidor IGNORA esses parametros e devolve o corpus inteiro sem filtrar. O endpoint de busca de verdade e POST /search/varios_parametros/, que o script usa.

Como apresentar os resultados ao usuario

Sintetize, nao despeje. Fluxo recomendado:

1. Rode buscar com o termo distintivo + --contendo para fechar o tema.
2. Se vier muita coisa, separe por instancia/tipo (acordaos e votos de 2o grau sao os precedentes mais uteis; sentencas de 1o grau mostram a tendencia).
3. Liste cada julgado com: CNJ formatado, tipo, data, classe, orgao, relator e o link do portal. Acrescente uma linha sobre o desfecho quando der para inferir do trecho, mas avise que o trecho e parcial.
4. Para afirmar fundamento ou dispositivo com seguranca, use texto <id> e leia o inteiro teor antes de concluir — nao infira o resultado so pelo trecho.
5. Ofereca os proximos passos uteis: puxar a integra de um julgado, refinar o recorte, ou exportar a lista (--json) para planilha/tabela.

Campos uteis em cada resultado

nr_processo, tipo, dtjulgamento_str / dtjulgamento, ds_classe_judicial, ds_orgao_julgador / ds_orgao_julgador_colegiado, ds_nome (magistrado de 1o grau), nome_relator_acordao (relator de 2o grau), id_processo_documento (use no modo texto), sistema_origem (PJEPG = 1o grau, PJESG = 2o grau), id_documento_principal. O link do portal e montado a partir desses campos.