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contestacao-impugnacao

Étoiles5

Forks3

Mis à jour14 juin 2026 à 23:11

Use para contestação (art. 335-342 CPC), réplica e impugnação à contestação. Trigger: 'contestação', 'defesa', 'réplica', 'impugnação à contestação', 'contestar'.

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AvocatsProfessions juridiques·SOC 23-1011

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name	contestacao-impugnacao
description	Use para contestação (art. 335-342 CPC), réplica e impugnação à contestação. Trigger: 'contestação', 'defesa', 'réplica', 'impugnação à contestação', 'contestar'.

Contestação / Réplica / Impugnação

Contestação

Preliminares (art. 337) antes do mérito: incompetência, inépcia, ilegitimidade, etc.
Princípio da eventualidade / impugnação especificada (art. 341): impugnar TODOS os fatos; o não impugnado presume-se verdadeiro.
Mérito: por que o pedido improcede (fato impeditivo/modificativo/extintivo).
Provas e pedidos.

Impugnação à contestação / réplica

Rebater preliminares.
Enfrentar fatos novos e documentos juntados.
Atenção a vícios técnicos do adversário (parte errada, CNPJ incorreto em procuração, contrato de terceiro) — apontá-los expressamente.

Visão prospectiva: manter coerência com as teses que poderão subir ao STJ/STF.

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