| name | audiencia-instrucao |
| description | Monta o roteiro da audiencia de instrucao e julgamento — AIJ (CPC 358-368): ordem das provas orais (361 — perito/assistentes, depoimento das partes, testemunhas do autor e do reu), inquiricao de testemunhas (perguntas pelas partes — 459), depoimento pessoal (385-388), pena de confesso, contradita, e as alegacoes finais orais (364) com prazo de 20 minutos. Use quando o operador disser audiencia de instrucao, AIJ, instrucao e julgamento, oitiva de testemunhas, perguntas para a testemunha, depoimento pessoal, alegacoes finais orais, ou houver AIJ designada para preparar. |
AUDIENCIA-INSTRUCAO
Camada 4 (conhecimento/1o grau). Roteiro pratico da AIJ. Cross-check com producao-de-provas.
Anexos obrigatorios (context/)
context/cpc-13105-15.md — arts. 358-368 (AIJ), 361 (ordem das provas), 385-388 (depoimento pessoal), 459 (inquiricao), 364 (alegacoes finais orais) — grep + ler a faixa.
context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).
Objetivo
Chegar a AIJ com roteiro fechado: ordem das provas, perguntas dirigidas, controle das testemunhas e alegacoes finais — extraindo o maximo da prova oral.
Quando ativar
- Designada AIJ (357 V) e ha prova oral a produzir.
- Cliente/testemunhas a preparar; necessidade de roteiro de inquiricao.
Metodologia
- Abertura (358): apregoamento das partes, advogados, testemunhas; tentativa de conciliacao (359).
- Ordem das provas (361): (I) esclarecimentos do perito e assistentes; (II) depoimento pessoal do autor e depois do reu; (III) inquiricao das testemunhas arroladas pelo autor e pelo reu.
- Depoimento pessoal (385-388): roteiro de perguntas visando confissao; alertar sobre pena de confesso (385 §1, recusa/evasivas) e o limite de nao usar anotacoes (387).
- Inquiricao de testemunhas (459): perguntas formuladas diretamente pelas partes a testemunha (sistema de inquiricao direta), o juiz indefere as impertinentes/repetitivas. Preparar contradita (457 §1) e acareacao se necessario.
- Conducao das testemunhas: ordem (456), incomunicabilidade, compromisso; testemunha referida.
- Alegacoes finais orais (364): 20 minutos para cada parte, prorrogaveis por 10, a criterio do juiz; se a causa for complexa, o juiz pode conceder memoriais por prazo sucessivo (364 §2) — cross-link
razoes-finais-memoriais.
Entrega obrigatoria final
- Roteiro de AIJ (ordem das provas + perguntas de depoimento pessoal + perguntas para cada testemunha + pontos de contradita) + esqueleto das alegacoes finais (oral ou pedido de memoriais).
Guard
Perguntas pertinentes e nao indutivas. Citacao por validador-civel. Entrega pela suprema-corte-civel.