| name | defesa-do-executado |
| description | Orienta a ESCOLHA da via de defesa do executado conforme o titulo — embargos a execucao de titulo EXTRAJUDICIAL (CPC 914, independem de penhora/deposito/caucao; 915 prazo de 15 dias; 917 materias, inclusive excesso de execucao §2-4; 919 regra sem efeito suspensivo, atribuivel pelo juiz se garantia + requisitos de tutela §1); impugnacao para titulo JUDICIAL (CPC 525 — cross-link); e excecao/objecao de pre-executividade para materia de ordem publica conhecivel de oficio, sem garantia. Use quando o operador disser defesa do executado, fui executado, como me defender da execucao, embargos a execucao, pre-executividade, qual defesa cabe na execucao. |
DEFESA-DO-EXECUTADO
Camada 7 (cumprimento & execucao). Triagem das vias de defesa: o caminho muda conforme o titulo seja JUDICIAL ou EXTRAJUDICIAL. Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).
Anexos obrigatorios (context/)
context/cpc-13105-15.md — arts. 914 (embargos independem de penhora/deposito/caucao), 915 (prazo 15 dias), 917 (materias + excesso §2-4), 918 (rejeicao liminar), 919 (sem efeito suspensivo; atribuivel §1) ; art. 525 (impugnacao do titulo judicial — cross-link) — grep + ler a faixa.context/jurisprudencia-civel.md (so ✅ — pre-executividade: confirmar a sumula antes do numero) + context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md.
Objetivo
Acertar a via ANTES de redigir: titulo judicial -> impugnacao; extrajudicial -> embargos; ordem publica -> pre-executividade. Errar a via custa o prazo e a defesa.
Quando ativar
- Cliente foi executado e precisa decidir qual instrumento de defesa cabe (duvida entre embargos, impugnacao ou pre-executividade).
Metodologia
- Gestao processual SEMPRE (Camada 2):
tempestividade-civel (qual prazo corre) ; competencia-e-foro (se houver vicio de competencia).
- Natureza do titulo (decisivo): titulo executivo JUDICIAL (sentenca, decisao homologatoria, sentenca arbitral etc.) -> defesa e a impugnacao ->
impugnacao-ao-cumprimento (CPC 525). Titulo EXTRAJUDICIAL -> defesa sao os embargos a execucao.
- Embargos — titulo extrajudicial (CPC 914-919): independem de penhora, deposito ou caucao (914); prazo de 15 dias (915); materias do art. 917 — inexequibilidade/inexigibilidade (I), penhora/avaliacao (II), excesso ou cumulacao indevida (III), retencao por benfeitorias na entrega de coisa (IV), incompetencia (V) e qualquer materia deduzivel como defesa no conhecimento (VI). No excesso, declarar o valor correto e o demonstrativo sob pena de rejeicao (917 §3-4).
- Efeito suspensivo dos embargos (CPC 919): regra e que nao tem (caput); o juiz o atribui a requerimento quando presentes os requisitos da tutela provisoria e garantida a execucao por penhora, deposito ou caucao (§1).
- Pre-executividade (excecao/objecao): via excepcional, por simples peticao nos autos, para materia de ordem publica conhecivel de oficio (condicoes da acao, pressupostos processuais, nulidade do titulo, prescricao aferivel de plano), sem garantia e sem dilacao probatoria. NAO citar numero de sumula sem confirmar em
context/jurisprudencia-civel.md via validador-civel; na duvida, descrever sem numero. Cabivel combinar a pre-executividade (urgente, sem garantia) com embargos/impugnacao dentro do prazo.
Entrega obrigatoria final
- Diagnostico da via correta (com fundamento) + minuta da peca escolhida (embargos OU pre-executividade), ou roteamento para
impugnacao-ao-cumprimento se o titulo for judicial + checklist de prazo e garantia.
Guard
Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-civel. Gestao processual transversal obrigatoria (Camada 2). Entrega pela suprema-corte-civel (R1-R4). Cross-link, nao duplicar: defesa em titulo JUDICIAL -> impugnacao-ao-cumprimento; deflagracao do cumprimento -> cumprimento-de-sentenca; execucao de titulo EXTRAJUDICIAL pesada / expropriacao -> execucao-adv-os; recalculo do debito -> calculosjudiciais-adv-os; consumidor (CDC), familia e sucessoes fora.
