| name | resposta-notificacao-franquia |
| description | Redige a RESPOSTA a uma notificacao extrajudicial recebida em franquia, SIDE-AWARE (identifica o lado do cliente ANTES). Conforme a estrategia: refuta o alegado, reconhece e purga a mora, contrapropoe, registra ressalvas/protestos e prepara o terreno para o contencioso. Cuida do efeito do silencio, da contranotificacao e da prova. Base = clausulas do contrato + Lei 13.966/2019. Use quando o operador disser responder notificacao, fui notificado, recebi uma notificacao do franqueador, recebi notificacao do franqueado, contranotificar, vou rebater a notificacao, /resposta notificacao. |
RESPOSTA-NOTIFICACAO-FRANQUIA — Resposta side-aware
Camada 4 (Extrajudicial). Peca extrajudicial. Side-aware: responde do lado do cliente (franqueado OU franqueadora). Define o lado ANTES de redigir.
Anexos obrigatorios (context/)
context/lei-13966-2019.md — base material conforme a acusacao: royalties/fundo (art. 2º IX), padrao/suporte (XIII), marca (XIV), nao-concorrencia (XV-b/XXI), COF viciada (art. 2º §2º / art. 4º). grep do inciso.context/cpc-faixas-franquia.md — se a resposta antecede contencioso/execucao (preliminares, arbitragem 337 X, foro 63). grep + ler a faixa.
Objetivo
Produzir a resposta a notificacao recebida que protege a posicao do cliente: nega o que e infundado, reconhece e sana o que e devido (purgando a mora quando convem), contrapropoe solucao, registra ressalvas e constroi prova/cronologia para a fase judicial — tudo coerente com o lado.
Quando ativar
- O cliente recebeu uma notificacao extrajudicial e precisa responder no prazo.
- Necessidade de purgar mora, contranotificar ou registrar protesto formal antes de uma acao.
Metodologia
- DEFINIR O LADO (trava side-aware) e ler a notificacao recebida — extrair: quem notifica, o que exige, o prazo, a clausula/dispositivo invocado, os valores.
- Carregar
memoria-de-caso-franquia e cruzar cada acusacao com o contrato + COF + context/. Checar arbitragem/foro via competencia-foro-arbitragem-franquia (se houver clausula compromissoria, a resposta ja sinaliza que a controversia e arbitral — sem renunciar a ela).
- Escolher a estrategia (por acusacao):
- Refutar — o fato e falso/o dispositivo nao se aplica/a culpa e da outra parte (ex.: franqueado alega que reteve royalties porque a franqueadora nao prestou o suporte prometido — exceptio non adimpleti contractus).
- Reconhecer e purgar — o debito existe; pagar/sanar no prazo afasta a rescisao/medida (preserva o contrato e a relacao).
- Contrapropor — repactuacao, parcelamento, plano de adequacao ao padrao, distrato amigavel (->
distrato-amigavel-franquia).
- Ressalvar/protestar — registrar discordancia, reservar direitos e anunciar contranotificacao/contencioso.
- Estrutura da resposta:
- Qualificacao e referencia a notificacao recebida (data, protocolo).
- Resposta ponto a ponto ao que foi alegado (refuta/reconhece/contrapropoe).
- Fundamento — clausula contratual + dispositivo da Lei 13.966 (e CPC/LPI quando pertinente).
- Providencia adotada (purga, plano, contraproposta) com prova anexa.
- Ressalvas e reserva de direitos (e, se for o caso, contranotificacao com exigencia propria — lado franqueado: COF viciada -> art. 2º §2º/art. 4º).
- Encerramento de boa-fe (preferencia por solucao extrajudicial) sem abrir mao da defesa judicial.
- Atencao ao silencio e a prova: orientar que ignorar a notificacao pode constituir/agravar a mora e servir de prova contra o cliente; a resposta documenta a versao do cliente. Nunca confessar alem do necessario.
- Anti-alucinacao: valores reais do caso; nenhum dispositivo/jurisprudencia sem cruzar o
context/.
Cross-check final (obrigatorio)
validador-franquia — dispositivos da Lei 13.966/CPC/LPI conferidos no context/; nenhuma 8.955/94 como vigente; CDC fora do eixo franqueador x franqueado; arbitragem nao renunciada por descuido.suprema-corte-franchising (R1-R4) — lado certo? estrategia coerente com a prova? ressalvas preservam a defesa futura? Reprovou -> volta.
