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Use para gerar e orientar sobre contratos brasileiros: locação, prestação de serviços, compra e venda, contratos digitais. Ativa em "contrato de locação", "contrato de prestação de serviços", "compra e venda", "gerar contrato".
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SOC 職業分類に基づく
Use quando o usuário tiver dúvidas ou precisar de orientação sobre direito brasileiro, declaração de IRPF passo a passo, tributário (Simples Nacional, MEI, CNPJ, CNAE, Reforma Tributária 2026, CBS/IBS), trabalhista (CLT, rescisão, aposentadoria, INSS, CLT vs PJ), societário (abertura de empresa, conflitos entre sócios, contratos), direito do consumidor (CDC), LGPD, contratos, licitações e previdência social. Ativa em perguntas como "como declarar IRPF", "calcular rescisão", "abrir empresa", "imposto MEI", "direito do consumidor", "LGPD", "aposentadoria", "licitação".
Use para tributação empresarial: Simples Nacional, MEI (abertura de CNPJ, CNAE), Reforma Tributária 2026 (CBS/IBS), PIS/COFINS, ICMS, ISS, emissão de nota fiscal, comparação de regimes. Ativa em "MEI", "CNPJ", "Simples Nacional", "nota fiscal", "CNAE", "reforma tributária", "CBS", "IBS", "regime tributário".
Use para declaração de IRPF guiada passo a passo, análise de pré-preenchida, cálculo de imposto, deduções, bens e direitos, rendimentos, restituição, malha fina, carnê-leão. Conduz o usuário como se estivesse declarando de verdade.
Use para INSS, aposentadoria, benefícios previdenciários, cálculo de contribuição, regras de transição 2026, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte. Ativa em "aposentadoria", "INSS", "quando posso me aposentar", "auxílio-doença", "salário-maternidade", "BPC", "contribuição INSS".
Use para licitações públicas: modalidades, como participar, ME e EPP em licitações, recursos, habilitação, pregão eletrônico, PNCP, SICAF, Licitações-e BB, contratações públicas, dispensa, inexigibilidade, estatais. Ativa em "licitação", "pregão", "edital", "como participar de licitação", "fornecedor do governo", "SICAF", "vender para o governo", "PNCP".
Use para CLT, cálculo de salário líquido, rescisão, férias, FGTS, horas extras, CLT vs PJ, aposentadoria, INSS, processos trabalhistas, orientação sobre provas e direitos. Ativa em "calcular salário", "rescisão", "CLT ou PJ", "quanto ganho por hora", "INSS", "aposentadoria", "processo trabalhista", "horas extras".
| name | contratos-brasil |
| description | Use para gerar e orientar sobre contratos brasileiros: locação, prestação de serviços, compra e venda, contratos digitais. Ativa em "contrato de locação", "contrato de prestação de serviços", "compra e venda", "gerar contrato". |
| tags | ["contratos","locacao","prestacao-servicos","compra-venda","direito-civil"] |
⚠️ Contratos gerados são modelos orientativos. Para contratos de alto valor ou complexidade, consulte advogado habilitado na OAB.
