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ROM-Agent
ROM-Agent には ma-serra から収集した 23 個の skills があり、リポジトリ単位の職業カバレッジとサイト内 skill 詳細ページを表示します。
このリポジトリの skills
Use para agravo de instrumento (art. 1.015-1.020 CPC) contra decisões interlocutórias, recurso típico de 2º grau, em qualquer tribunal. Trigger: 'agravo de instrumento', 'AI', 'decisão interlocutória', 'tutela indeferida', 'agravar'.
Use quando o REsp ou RE foi INADMITIDO na origem e cabe Agravo do art. 1.042 CPC (AREsp / ARE) para destrancar o recurso ao STJ/STF. Trigger: 'agravo em recurso especial', 'AREsp', 'ARE', 'recurso foi inadmitido na origem', 'destrancar recurso', 'art. 1042'.
Use SEMPRE, e antes de qualquer peticionamento (petição inicial, contestação, recurso, qualquer manifestação), para ler INTEGRALMENTE os documentos da causa e o processo na íntegra. Nunca resuma por amostragem, nunca pule páginas, nunca descarte anexos. Cobre PDFs escaneados (OCR), processos volumosos, documentos da inicial e autos completos. Trigger: qualquer tarefa que dependa de fatos dos autos; 'analisar o processo', 'ler os documentos', 'peticionar', upload de processo/documentos.
Use para apelação (art. 1.009-1.014 CPC) e contrarrazões de apelação. Trigger: 'apelação', 'recurso de apelação', 'contrarrazões', 'recorrer da sentença'.
Use para contestação (art. 335-342 CPC), réplica e impugnação à contestação. Trigger: 'contestação', 'defesa', 'réplica', 'impugnação à contestação', 'contestar'.
Use para o REsp pela alínea c (dissídio jurisprudencial, art. 105, III, c, CF; art. 1.029, §1º, CPC). Monta o cotejo analítico entre o acórdão recorrido e os paradigmas, com similitude fática e fonte oficial. Trigger: 'dissídio jurisprudencial', 'alínea c', 'divergência entre tribunais', 'cotejo analítico', 'acórdão paradigma'.
Use SEMPRE antes de redigir qualquer recurso para tribunal superior (Recurso Especial/STJ, Recurso Extraordinário/STF, Agravo do art. 1.042, Habeas Corpus substitutivo, Embargos de Divergência). Examina o acórdão recorrido e cada tese proposta, aplica cada barreira de admissibilidade conhecida (prequestionamento, Súmulas 7, 5, 83, 211, 282, 284, 356, 279, 636; repercussão geral; ofensa direta), diz se cada fundamento passa, e — se não passar — indica a correção processual cabível. Gera um relatório estruturado por fundamento. Trigger: 'cabe REsp/RE?', 'esse caso sobe?', 'diagnóstico de admissibilidade', 'vai passar na admissibilidade', antes de qualquer minuta de recurso superior.
Use para coletar e tratar diários eletrônicos e publicações oficiais (DJEN/Comunica do CNJ e metadados do DataJud) com dois fins: alimentar o corpus de jurimetria e monitorar intimações/andamentos. Trigger: 'diário eletrônico', 'DJe', 'DJEN', 'publicações', 'intimações', 'coletar decisões para jurimetria', 'DataJud'.
Use para disponibilizar os links oficiais das decisões para baixar e anexar à petição: inteiro teor, ementa/acórdão, relatório e voto e certidão de julgamento. Monta o 'Rol de documentos anexos' pronto para a peça (numeração Doc. NN) e a lista de download com nomes padronizados. Essencial no dissídio (alínea c), que exige cópia de fonte oficial do paradigma anexada. Trigger: 'link do inteiro teor', 'baixar acórdão', 'certidão de julgamento', 'anexar decisão', 'documentos da petição', 'rol de anexos', 'juntar paradigma'.
Use para redigir embargos de declaração (art. 1.022 CPC) e, sobretudo, para a função estratégica de PREQUESTIONAMENTO antes de recurso superior. Trigger: 'embargos de declaração', 'EDcl', 'prequestionar', 'o acórdão foi omisso', 'preparar para REsp/RE', quando o diagnóstico de admissibilidade apontou que uma tese não foi enfrentada pelo acórdão recorrido.
Use para habeas corpus e HC substitutivo de recurso, inclusive ao STJ/STF, e RHC. Trigger: 'habeas corpus', 'HC', 'liberdade', 'constrangimento ilegal', 'HC substitutivo', 'RHC'.
Use para a camada EMPÍRICA do caso: como o órgão julgador (tribunal, turma/câmara, relator) historicamente conhece e decide sobre determinada matéria/tese. Transforma um corpus de acórdãos em taxas de conhecimento (admissibilidade), taxas de provimento, tempo de tramitação e tendências por relator/órgão/fundamento, sempre com os limites estatísticos e éticos. Acopla-se ao diagnostico-admissibilidade acrescentando a probabilidade histórica de êxito. Trigger: 'jurimetria', 'qual a chance', 'como esse relator/turma decide', 'taxa de provimento', 'perfil decisório', 'esse tema costuma passar no STJ?', 'análise preditiva'.
Use para ler e estruturar jurisprudência decompondo a decisão em EMENTA, VOTO(s) e ACÓRDÃO (dispositivo). Extrai ratio decidendi, fundamentos, súmulas aplicadas, resultado e se houve conhecimento — alimentando ao mesmo tempo a verificação de citações e o corpus de jurimetria. Trigger: 'ler acórdão', 'analisar jurisprudência', 'ementa voto acórdão', 'qual a tese do julgado', 'inteiro teor'.
Use para memoriais (alegações finais escritas no júri/processo) e memoriais entregues a gabinetes de tribunais. Trigger: 'memoriais', 'alegações finais', 'memorial ao relator'.
Use para redigir petição inicial (art. 319 CPC) e iniciar o ciclo processual com olhar prospectivo até o recurso superior. Trigger: 'petição inicial', 'ação', 'propor demanda', 'inicial', 'ajuizar'.
Use SEMPRE antes de qualquer protocolo/peticionamento eletrônico. Roda a auditoria pré-protocolo (integridade, admissibilidade, citações, fidedignidade, anexos) e exige autorização humana explícita. O agente NUNCA protocola sozinho. Trigger: 'protocolar', 'peticionar', 'enviar a petição', 'dar entrada', 'pré-protocolo'.
Use para redigir Recurso Especial ao STJ (art. 105, III, CF; arts. 1.029-1.041 CPC). SEMPRE depois de rodar diagnostico-admissibilidade. Trigger: 'recurso especial', 'REsp', 'recorrer ao STJ'.
Use para redigir Recurso Extraordinário ao STF (art. 102, III, CF; arts. 1.029-1.035 CPC). SEMPRE depois de diagnostico-admissibilidade e com a skill repercussao-geral. Trigger: 'recurso extraordinário', 'RE', 'recorrer ao STF', 'questão constitucional'.
Use para a preliminar de repercussão geral no Recurso Extraordinário (art. 1.035 CPC; art. 102, §3º, CF). Trigger: 'repercussão geral', 'recurso extraordinário', 'RE', 'preliminar de RG'.
Use para escolher o modelo de IA por custo/tarefa no agente ROM — desonerar e acelerar sem perder qualidade. Escalona tarefas operacionais para modelos baratos (Haiku) e reserva os premium (Opus) para o julgamento jurídico; trava de qualidade impede rebaixar tarefas críticas; teto de custo por sessão. Trigger: 'qual modelo usar', 'reduzir custo', 'ficou caro', 'tarefa operacional', 'roteamento de modelos', 'orçamento de tokens'.
Use para tratar decisões de 2º grau de QUALQUER tribunal do país (TJ de qualquer estado, TRF, TRT, TRE), independentemente do sistema (ESAJ/SAJ, PJe, eproc, Projudi). A partir do número único CNJ identifica segmento e tribunal, deriva o alias do DataJud e roteia para o portal de jurisprudência/consulta correto, resolvendo inteiro teor, voto e certidão de julgamento para anexar. Replica no 2º grau o dossiê, a jurimetria e a leitura de jurisprudência. Trigger: 'acórdão do TJ/TRF/TRT', 'segundo grau', 'qualquer tribunal', 'desembargador relator', 'câmara/turma', 'baixar acórdão de 2º grau', número CNJ de 2ª instância.
Use para superar a barreira mais letal dos recursos superiores: Súmula 7/STJ e Súmula 279/STF (não cabe reexame de prova). Reenquadra a tese de 'reexame fático' (barrado) para 'valoração / qualificação jurídica do fato' (cognoscível). Trigger: 'Súmula 7', 'reexame de prova', 'vão dizer que é matéria de fato', quando o diagnóstico marcou RISCO nesta barreira.
Use sempre que a peça citar lei, súmula, tema repetitivo, acórdão ou precedente. Disciplina a conferência em fonte oficial e a marcação obrigatória de citações não verificadas. Trigger: qualquer redação que contenha citação jurídica; 'conferir citações', 'verificar jurisprudência', 'isso existe mesmo?'.