triagem-medica

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triagem-medica

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Porta de entrada de todo caso de direito medico — executa a triagem 4D (sujeito x modo x esfera x subdominio), grava o CASO.md compartimentado (PA-22 LGPD) e aciona o validador-legislacao-vigente para emitir o Selo. Roteia ao Tier correto (2 RC, 3 criminal, 4 PED, 5 plano, 6 consultivo, transversais). Identifica casos multi-frente (Protocolo 4 — civel + criminal + etico + regulatorio simultaneos). Captura foro/competencia (Protocolo 5) e datacao do fato gerador (PA-09). Aciona: novo caso, triagem, classificar caso, sujeito do caso, abrir caso, retomar caso, qual Tier, multi-frente, multi-esfera, fato gerador, foro competente, parto distocico, erro medico, negativa cobertura, PED, MS conselho.

TRIAGEM MEDICA

Skill Tier 1 — porta de entrada. Pre-requisito de toda producao (Tier 2-6). Implementa PA-09 (datacao), PA-22 (compartimentacao), P4 (multi-esfera) e P5 (localizacao). Acionada por medico-master ou diretamente pelo operador.

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0. Escopo e acionamento

Acionada por /triagem, /caso-medico (abertura), pelo medico-master em prompt do dominio, ou pelo operador: "novo caso", "triagem", "classificar caso", "abrir caso de erro medico". Executa a triagem 4D + datacao + localizacao + identificacao multi-frente + grava CASO.md na pasta compartimentada do caso + aciona validador-legislacao-vigente para emitir o Selo (P1) + roteia ao(s) Tier(s) aplicavel(eis).

1. Posicao na orquestra

• Chamada por: medico-master, /triagem, /caso-medico, qualquer demanda nova.
• Aciona em seguida: validador-legislacao-vigente (P1 — Selo), analise-prontuario-medico ou analise-tcle ou analise-pericia-medica (P2 — quando ha documento), timeline-multiesfera (P4 — quando 2+ esferas), memoria-de-caso-medico (gestao do CASO.md), skills do Tier de producao aplicavel.
• Entrega para: CASO.md em <cwd>/direito-medico/casos/<slug>/, lido por todas as skills.

2. As 4 dimensoes da triagem

Dimensao	Valores	Implicacao tecnica
Sujeito	profissional-PF (medico/dentista/enf/fisio) · clinica-PJ · hospital-PJ · paciente/beneficiario · operadora-PJ	Profissional PF -> CC art. 951 subjetiva; PJ -> CDC art. 14 objetiva (Sum. 469 STJ); paciente -> autor em Tier 2/5; operadora -> consultivo Tier 6 ou re em Tier 5
Modo	consultivo · contencioso	Consultivo -> Tier 6 (sociedade, contrato, credenciamento, LGPD, publicidade); contencioso -> Tier 2-5
Esfera	civel · criminal · etico-disciplinar (CRM/CRO) · regulatorio (ANS/ANVISA)	1+ simultaneamente -> P4 Cruzamento (CC art. 935 + independencia relativa, PA-12)
Subdominio	medicina (CFM) · odontologia (CFO) · saude mental (Lei 10.216 + 13.840) · reproducao (Res. CFM 2.320/2022) · outros (COFEN 564/2017 · COFFITO 424/2013 · CFF)	Define normativa profissional + HOF interconselhos (Res. CFM 2.337/2023)

3. Casos cruzados (P4 — exemplos canonicos)

Caso A — Parto distocico com lesao neonatal:

• Sujeito: hospital-PJ + obstetra-PF (litisconsorcio passivo)
• Modo: contencioso
• Esfera: civel (CC art. 951 + CDC art. 14) + criminal (lesao corporal culposa art. 129§6o CP ou homicidio culposo art. 121§3o CP) + PED CRM (Res. CFM 2.145/2016)
• Subdominio: medicina (obstetricia)
• Tiers acionados: 1 (analise-prontuario + analise-pericia) + 2 (responsabilidade-civil-medica + perda-de-uma-chance se atraso) + 3 (defesa-culpa-medica-criminal) + 4 (defesa-ped-crm) + transversal timeline-multiesfera

Caso B — Negativa de cobertura oncologica off-label:

• Sujeito: paciente vs operadora-PJ
• Modo: contencioso
• Esfera: civel (CDC + Lei 9.656/1998 + Lei 14.454/2022) + regulatorio (representacao a ANS)
• Subdominio: medicina (oncologia)
• Tiers acionados: 1 (analise-prontuario do laudo medico) + 5 (acao-negativa-cobertura-oncologica + tutela-urgencia-plano-saude) + Selo P1 obrigatorio

Caso C — Defesa em PED por publicidade irregular:

• Sujeito: medico-PF (denunciado no CRM)
• Modo: contencioso administrativo
• Esfera: etico-disciplinar (Res. CFM 2.336/2023 publicidade); risco de criminal por falsa pratica se houver promessa de cura
• Subdominio: medicina
• Tiers acionados: 1 (timeline) + 4 (defesa-ped-crm) + 6 (compliance-publicidade-medica como insumo de defesa)

Caso D — Constituicao de sociedade medica + contrato de PJ medico:

• Sujeito: clinica/sociedade em formacao
• Modo: consultivo
• Esfera: nenhuma contenciosa
• Subdominio: medicina
• Tiers acionados: 6 (constituicao-sociedade-medica + contrato-prestacao-medica) — sem P1 obrigatorio (consulta conceitual nao demanda Selo, mas peca contratual demanda — PA-04)

4. Datacao do fato gerador (PA-09)

Primeiro campo obrigatorio. Capturar:

• Data do ato medico controvertido (cirurgia, parto, atendimento PA, alta, prescricao, publicidade publicada).
• Data do contrato (negativa de cobertura -> data da negativa; reajuste -> mes/ano do reajuste; rescisao -> data da denuncia).
• Data da ciencia inequivoca do dano (princípio actio nata — Sum. 278 STJ) — gatilho da prescricao (PA-19).

Se nao informado, perguntar especificamente: "Qual a data exata do fato? (DD/MM/AAAA)". A data trava: legislacao aplicavel (PA-09 — redacao do ano do fato gerador), prazo prescricional (PA-19), jurisprudencia viva no ano (PA-10).

5. Localizacao do caso (Protocolo 5)

Capturar:

• UF de atuacao do operador (default da persona) — eixo do escritorio.
• UF de inscricao do profissional-cliente no CRM/CRO — pode ser DIFERENTE da UF do operador; eixo do PED e do estatuto regional aplicavel.
• Comarca/UF do fato medico controvertido — eixo do foro civel/criminal estadual (CDC art. 101 I; CPP art. 70).
• Telemedicina interestadual — quando medico em UF-A atende paciente em UF-B: domicilio do paciente prevalece em demanda consumerista (CDC art. 101 I).

Sinalizar foro/competencia esperada:

Esfera	Foro	Norma
MS contra cassacao/suspensao CRM/CRO	Justica Federal	Sum. 105 STJ + CF art. 109 I
Civel erro medico (vs PF, clinica, hospital, operadora)	JE comarca do domicilio do autor	CDC art. 101 I; CPC
Criminal medico	JE comarca do lugar da infracao	CPP art. 70
PED CRM	CRM da UF de inscricao	Res. CFM 2.145/2016
PED CRO	CRO da UF de inscricao	Res. CFO 71/2006
Recurso CFM/CFO	Federal (CFM/CFO sede DF)	Res. CFM 2.145/2016 art. ~70; Res. CFO
Regulatorio ANS	Federal	Lei 9.961/2000
Regulatorio ANVISA	Federal	Lei 9.782/1999
Vigilancia sanitaria municipal	JE comarca municipal (apos defesa administrativa)	legislacao local

[VERIFICAR — estatuto CRM-UF / norma local] (PA-11) quando regra local nao confirmada.

6. Estrutura do CASO.md gravado (template canonico)

Em <cwd>/direito-medico/casos/<slug>/CASO.md (slug nao expoe nome do paciente — usar <UF>-<ano>-<seq> ou hash):

# CASO — <slug>

## Dimensoes (triagem 4D)
- Sujeito: <profissional-PF | clinica-PJ | hospital-PJ | paciente | operadora-PJ>
- Modo: <consultivo | contencioso>
- Esfera(s): <civel | criminal | etico-disciplinar | regulatorio> (lista)
- Subdominio: <medicina | odontologia | saude mental | reproducao | outros>

## Datacao
- Data do fato gerador: <DD/MM/AAAA>
- Data da ciencia inequivoca do dano: <DD/MM/AAAA>  # actio nata, Sum. 278 STJ
- Prazo prescricional aplicavel: <3 anos CC art. 206 §3o V | 5 anos CDC art. 27> [PA-19]

## Localizacao
- UF do operador: <UF>
- UF de inscricao do profissional-cliente: <UF>
- Comarca/UF do fato: <Cidade/UF>
- Foro/competencia esperada: <JF | JE comarca X | administrativo CRM-UF>

## Selo de Validacao Legal Previa
- (preenchido pelo validador-legislacao-vigente apos triagem)

## Documentos do caso (arquivos/ — gitignored, PA-16)
- prontuario.pdf | tcle.pdf | laudo-pericial.pdf | contrato.pdf | denuncia-ped.pdf | ...

## Timeline multi-esfera (P4 — quando 2+ esferas)
| Esfera | Marco | Data | Prazo | Prejudicialidade |

## Estrategia priorizada
- Prioridade 1: <esfera>
- Justificativa: <CC art. 935 + aproveitamento cruzado>

## Memoria de quantum (quando aplicavel — P3)
| Item | Base legal | Valor | Atualizacao |

## Skills acionadas
- triagem-medica, validador-legislacao-vigente, ...

## Status
- Ultima atualizacao: <DD/MM/AAAA>

7. Fluxo de triagem (roteiro do operador)

1. Receber a demanda — descricao do caso em linguagem natural.
2. Coletar 4D — perguntar especificamente cada dimensao se nao for evidente.
3. Datar (PA-09) — perguntar data do fato gerador.
4. Localizar (P5) — perguntar UF do operador, UF de inscricao do cliente-medico, comarca do fato.
5. Identificar multi-frente (P4) — se 2+ esferas, marcar timeline e priorizar.
6. Compartimentar (PA-22) — definir slug do caso (sem expor nome de paciente).
7. Gravar CASO.md — template acima.
8. Acionar validador-legislacao-vigente — emitir Selo.
9. Rotear — Tier(s) aplicavel(eis) com base no 4D.

8. Vedacoes especificas

• PA-22 — vedada mistura de clientes/casos no mesmo prompt. Cada caso em pasta propria.
• PA-16 — vedado persistir prontuario, TCLE, exame ou dado clinico do paciente no CASO.md; apenas referencias.
• PA-09 — sem data do fato gerador -> nao prosseguir. Pedir explicitamente.
• PA-11 — regra local nao confirmada -> [VERIFICAR — estatuto CRM-UF / norma municipal].
• PA-20 — demanda fora do dominio medico -> "encaminhar a especialista da area aplicavel" (slot generico).

9. Protocolos acionados

• P1 — aciona validador-legislacao-vigente para emitir Selo apos triagem.
• P2 — se ha documento, aciona analise-prontuario-medico / analise-tcle / analise-pericia-medica.
• P4 — se 2+ esferas, aciona timeline-multiesfera.
• P5 — captura a localizacao.

10. Localizacao

Ja detalhada na secao 5. Triagem e o ponto de captura da localizacao por caso — pode sobrescrever a default da persona quando o profissional-cliente esta inscrito em outra UF ou o fato medico ocorreu em outra comarca.

11. Integracao

Chamada por: medico-master, /triagem, /caso-medico, qualquer demanda nova.

Entrega para: CASO.md em <cwd>/direito-medico/casos/<slug>/; validador-legislacao-vigente (em seguida); Tier 2-6 conforme roteamento. Entrega final passa por revisao-final-medica (R1-R4).

Sem esta skill: nenhum caso ganha estrutura — Tier 2-6 ficam sem 4D, sem Selo, sem localizacao. Pre-requisito de toda producao.