notificacao-extrajudicial-franquia

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Redige notificacao extrajudicial SIDE-AWARE em franquia (identifica o lado ANTES: franqueado->franqueadora OU franqueadora->franqueado). Constitui em mora, aponta o descumprimento (royalties/fundo em atraso, quebra de padrao, uso indevido de marca, falha de suporte/territorio, COF viciada), interpela, fixa prazo para purgar e adverte das medidas (rescisao, execucao do titulo, liminar de abstencao/bandeira, anulatoria). Base = clausulas do contrato + Lei 13.966/2019; prepara o terreno do contencioso/execucao. Use quando o operador disser notificacao extrajudicial, notificar o franqueado, notificar a franqueadora, constituir em mora, interpelar, royalties atrasados, vou avisar antes de processar, /notificacao.

NOTIFICACAO-EXTRAJUDICIAL-FRANQUIA — Notificacao side-aware

Camada 4 (Extrajudicial). Peca extrajudicial. Side-aware: funciona nos dois sentidos (franqueado <-> franqueadora). Define o lado ANTES de redigir.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/lei-13966-2019.md — base material: royalties/fundo (art. 2º IX), padrao/manuais (XIII), marca (XIV / art. 1º §1º), nao-concorrencia (XV-b/XXI), COF viciada (art. 2º §2º / art. 4º). grep do inciso.
• context/cpc-faixas-franquia.md — quando a notificacao prepara execucao (CPC 784 III) ou liminar de abstencao (CPC 300 / 305 pre-arbitral). grep + ler a faixa.
• context/lpi-concorrencia-desleal.md — quando ha uso indevido de marca/bandeira (art. 195 IV/V, 209). grep.

Objetivo

Produzir a notificacao que constitui em mora, documenta o inadimplemento, interpela a outra parte a sanar em prazo certo e adverte das medidas cabiveis — criando prova e marco temporal para o contencioso/execucao, sempre do lado correto do cliente.

Quando ativar

• Antes de litigar: o cliente quer formalizar a cobranca/exigencia e dar chance de purgar.
• Royalties/fundo em atraso, quebra de padrao, uso indevido da marca, falha de suporte/exclusividade territorial, ou COF viciada a corrigir.

Metodologia

1. DEFINIR O LADO (trava side-aware, antes de tudo):
   • Franqueadora -> franqueado: royalties/taxa/fundo em atraso (art. 2º IX-a/c); quebra de padrao operacional/arquitetonico (XIII); uso indevido/descaracterizacao da marca (XIV / art. 1º §1º); cotas minimas (XIX); descumprimento de exclusividade.
   • Franqueado -> franqueadora: falha de suporte/supervisao/treinamento prometidos (XIII-a/b/e); violacao de exclusividade territorial (XI); cobranca indevida; COF omissa/falsa (art. 2º §2º / art. 4º — exigir correcao/devolucao corrigida de filiacao e royalties).
2. Carregar memoria-de-caso-franquia (partes PF/PJ, contrato, COF, base de royalties/fundo, valores, fase) e checar via gestao (competencia-foro-arbitragem-franquia) se ha clausula de arbitragem — a notificacao extrajudicial nao depende dela, mas a advertencia de medidas deve apontar o foro/arbitragem correto.
3. Estrutura da notificacao:
   1. Qualificacao do notificante e do notificado (PF e/ou PJ).
   2. Referencia ao contrato de franquia (data, objeto) e a COF.
   3. Exposicao do inadimplemento — fato a fato, com valores/datas e a clausula contratual violada + o dispositivo da Lei 13.966 que a sustenta.
   4. Constituicao em mora / interpelacao — exigencia clara do que deve ser feito (pagar, cessar o uso, sanar a falha, corrigir a COF).
   5. Prazo para purgar (prazo do contrato; na omissao, prazo razoavel) com termo inicial expresso.
   6. Advertencia das medidas caso nao atendida: rescisao por inadimplemento; execucao do titulo (royalties/fundo/multa liquidos — CPC 784 III); liminar de abstencao/bandeira + astreintes (uso indevido de marca); acao anulatoria de COF + devolucao corrigida (lado franqueado).
   7. Reserva de direitos e ressalva de boa-fe (tentativa de solucao extrajudicial).
4. Anti-alucinacao: valores so os reais do caso (nunca cravar numero); nenhuma jurisprudencia/dispositivo sem cruzar o context/. Tom firme, tecnico, sem ameaca vazia.

Cross-check final (obrigatorio)

• validador-franquia — cada dispositivo da Lei 13.966/CPC/LPI conferido no context/; nenhuma 8.955/94 como vigente; CDC fora do eixo franqueador x franqueado.
• suprema-corte-franchising (R1-R4) — lado certo? mora bem constituida? prazo e advertencia coerentes? base contratual + legal corretas? Reprovou -> volta.