varredura-jurisprudencial-pre-tese

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varredura-jurisprudencial-pre-tese

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GATE ⭐ BLOQUEANTE antes de redigir QUALQUER tese de franquia. Varre TJSP (foco), STJ e STF na fonte ANTES de escrever, via WebSearch/WebFetch nativos (Firecrawl/Perplexity só fallback), para confirmar se a tese escolhida (não-concorrência/bandeira, COF deficiente, royalties/fundo, multa rescisória, arbitragem, concorrência desleal) está alinhada ao entendimento ATUAL e detectar virada de jurisprudência. Classifica a tese em CONSOLIDADA / MAJORITÁRIA C/ DIVERGÊNCIA / EM DISPUTA / DESFAVORÁVEL e recomenda seguir, ajustar ou reconsiderar. Output: teses confirmadas + alertas. Liga ao validador-franquia. Use SEMPRE antes de redigir, ou ao dizer varredura jurisprudencial, essa tese de franquia ainda vale, como está o entendimento do TJSP, virou a jurisprudência, conferir antes de peticionar.

VARREDURA-JURISPRUDENCIAL-PRE-TESE ⭐

Camada 1 e GATE BLOQUEANTE: nenhuma tese de franquia é redigida antes desta varredura confirmar que ela está viva no tribunal que vai julgar. Mitiga o pior risco: improcedência por tese desatualizada.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/jurisprudencia-franquia.md — corpus de teses-âncora ✅ + gaps a verificar ao vivo. Ponto de partida, não dispensa a checagem. grep -niE "TEMA|TESES-ANCORA|pesquisar ao vivo" context/jurisprudencia-franquia.md.
• context/lei-13966-2019.md e context/cpc-faixas-franquia.md — para amarrar a tese ao dispositivo.

Objetivo

Dada a tese escolhida + o tribunal competente, confirmar com busca real que ela está validada por julgado recente (12-24 meses) e sinalizar divergência/virada — antes de qualquer linha de peça.

Quando ativar

• Sempre antes de redigir petição/contestação/recurso (auto-chain do franchising-master).
• Quando o operador pedir conferência de entendimento atual sobre uma tese de franquia.

Diferença para validador-franquia e anti-alucinacao-juris-franquia

Esta valida se a tese ainda vence (varredura ANTES de redigir). As outras validam se a citação existe/confere na peça pronta. Complementares e todas bloqueantes.

Metodologia

1. Input: tese central (ex.: não-concorrência pós-contratual com limite; COF entregue < 10 dias anula; royalties = prazo decenal CC 205) + tribunal competente (foco TJSP — 1ª/2ª Câmaras Reservadas de Direito Empresarial) + lado + período-alvo (privilegiar 2025-2026).

2. Listar as âncoras do corpus que sustentam a tese (artigo da 13.966 + julgado ✅ do anexo) — elas guiam a busca.

3. Buscar julgados recentes (busca real). Ordem de ferramentas: WebSearch/WebFetch nativos primeiro; Firecrawl/Perplexity só fallback se disponíveis. Queries-modelo (adaptar):

   • "TJSP Câmara Reservada Direito Empresarial franquia não concorrência 2025"
   • "TJSP COF circular oferta franquia 10 dias anulação 2025" (esaj/jusbrasil)
   • "STJ franquia royalties prazo prescricional" + site:stj.jus.br quando útil
   • "STJ franquia cláusula penal redução equitativa art 413"
   • Pendência: "STF Tema 1389 ARE 1.532.603 franquia competência julgamento"

   Coletar por julgado: órgão, nº (CNJ ou REsp), data, sentido (favorável/contrário ao lado), trecho da ementa. Só registrar o que a busca realmente retornar.

4. Classificar a tese:

   Status	Critério
   ✅ CONSOLIDADA	Lei + julgados recentes do TJSP/STJ no mesmo sentido, sem divergência relevante
   🟢 MAJORITÁRIA C/ DIVERGÊNCIA	Maioria favorável, mas há corrente contrária (câmara isolada / outra Turma) — blindar a peça
   🟡 EM DISPUTA	Tema afetado/pendente ou racha real — resultado incerto; avisar o cliente
   🔴 DESFAVORÁVEL	TJSP/STJ recentes contra a tese → improcedência provável; reconsiderar ângulo

5. Recomendar: seguir (consolidada) / ajustar (blindar contra divergência, trocar fundamento) / reconsiderar (propor ângulo alternativo do corpus).

Pontos quentes a SEMPRE checar (jun/2026)

Sinalizar quando a tese tocar nestes (do anexo de jurisprudência):

• Não-concorrência SEM limitação territorial — a tese de nulidade existe (falta de raio/território invalida), mas falta acórdão TJSP verificado com o parâmetro espacial nominado. Buscar ao vivo antes de afirmar o limite de raio/território.
• STF Tema 1389 (ARE 1.532.603/PR) — competência da Justiça Comum em franquia: confirmar se houve julgamento de mérito ou se segue em repercussão geral/suspensão. Não citar como definitivo sem checar.
• Decadência de 4 anos (CC 178) na anulação por vício da COF — fundamento legal firme, mas julgado de apoio específico de franquia precisa ser aberto.
• Multa rescisória + CC 413 — redução é ordem pública mas NÃO automática (STJ REsp 1.898.738 é o foundational, não é caso de franquia). Em peça, a aplicação franquia-específica vem das Câmaras Empresariais do TJSP — confirmar o julgado.
• Cobrança de valores = decenal (CC 205) vs anulação = decadência 4 anos (CC 178) — não trocar os prazos.

Output — Relatório de varredura

RELATÓRIO DE VARREDURA JURISPRUDENCIAL — GATE PRÉ-TESE
Tese analisada: <...>   Tribunal competente: <ex: TJSP – 1ª CRDE>
Período varrido: <...>  Ferramentas: <WebSearch/WebFetch/Firecrawl/Perplexity>

JULGADOS ENCONTRADOS (só o que a busca confirmou):
| Órgão | Nº | Data | Sentido | Trecho |
|---|---|---|---|---|

CLASSIFICAÇÃO: <✅ CONSOLIDADA / 🟢 MAJORITÁRIA C/ DIVERGÊNCIA / 🟡 EM DISPUTA / 🔴 DESFAVORÁVEL>
DIVERGÊNCIA DETECTADA: <...>     TEMA PENDENTE RELEVANTE: <ex: STF Tema 1389>
RECOMENDAÇÃO: <SEGUIR / AJUSTAR / RECONSIDERAR>  → <como blindar / ângulo alternativo>
DECISÃO DO GATE: <LIBERADO para redigir / RETIDO até ajuste>

Regra anti-halucinação

1. Nunca inventar julgado, número de processo ou ementa. Só reportar o que o WebFetch/WebSearch retornou.
2. Julgado de TJSP → confirmar nº CNJ + data abrindo o inteiro teor (esaj). Achados 🟡 do anexo (fonte secundária) não viram munição sem abertura do inteiro teor.
3. Busca sem julgado recente do TJSP → registrar "sem julgado recente localizado; apoiar em STJ + sinalizar risco" — não preencher com julgado presumido.
4. Esta skill não dispensa anti-alucinacao-juris-franquia / validador-franquia na peça pronta.

Integração

Acionada por franchising-master (auto, antes de toda peça) e por triagem-franchising. Upstream: competencia-foro-arbitragem-franquia (fornece o tribunal). Downstream: libera (ou retém) a skill de peça. Fecha o ciclo com validador-franquia antes da suprema-corte-franchising. Cross-link soft: juris-adv-os (sugestão, nunca execução).