| name | diarios-eletronicos |
| description | Use para coletar e tratar diários eletrônicos e publicações oficiais (DJEN/Comunica do CNJ e metadados do DataJud) com dois fins: alimentar o corpus de jurimetria e monitorar intimações/andamentos. Trigger: 'diário eletrônico', 'DJe', 'DJEN', 'publicações', 'intimações', 'coletar decisões para jurimetria', 'DataJud'. |
Diários eletrônicos e bases oficiais → jurimetria
Duas fontes oficiais e gratuitas do CNJ, com papéis complementares.
DataJud (metadados) — análise histórica e tempo
- Endpoint:
https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_<tribunal>/_search (ex.: api_publica_stj, api_publica_trtX).
- Backend Elasticsearch; autenticação por APIKey pública do CNJ (obter na wiki oficial; pode mudar). Limite ~10.000 registros/consulta; paginar com
from/size ou search_after.
- Traz: capa processual, classe, assunto, órgão julgador, datas e movimentos padronizados (tabela TPU/CNJ). Serve para: taxa por tipo de movimento (ex.: conhecimento/provimento via códigos), distribuição por órgão, tempo de tramitação. NÃO traz voto nem inteiro teor.
DJEN / Comunica (publicações) — ementa, dispositivo, intimações
- Consulta:
https://comunica.pje.jus.br/ (Res. CNJ 455/2022).
- Publica: conteúdo de despachos e decisões interlocutórias, dispositivo das sentenças e ementa dos acórdãos (art. 205, §3º, CPC), intimações e listas de distribuição.
- Serve para: alimentar o corpus de jurimetria com ementa/dispositivo e para monitorar prazos/intimações do escritório.
Pipeline
- Coletar (via MCP/conector): DataJud para metadados+movimentos; DJEN para ementas/dispositivo.
- Normalizar para o schema da skill
jurimetria (schema-decisoes.csv).
- Quando faltar o inteiro teor (DJEN só dá ementa) → marcar
⚠️[NÃO VERIFICADO] o que não puder ser confirmado no voto; complementar pelo portal de jurisprudência (skill leitura-jurisprudencia).
- Rodar
analisar.py para as métricas.
Limites
- DataJud = metadados; para texto integral, ir aos portais de jurisprudência.
- Respeitar Termo de Uso do CNJ e LGPD (dados de partes); usar somente o público.
- Endpoints e chaves podem mudar — confirmar na fonte; marcar como NÃO VERIFICADO o que não foi conferido.
