| name | leitura-jurisprudencia |
| description | Use para ler e estruturar jurisprudência decompondo a decisão em EMENTA, VOTO(s) e ACÓRDÃO (dispositivo). Extrai ratio decidendi, fundamentos, súmulas aplicadas, resultado e se houve conhecimento — alimentando ao mesmo tempo a verificação de citações e o corpus de jurimetria. Trigger: 'ler acórdão', 'analisar jurisprudência', 'ementa voto acórdão', 'qual a tese do julgado', 'inteiro teor'. |
Leitura estruturada de jurisprudência (ementa, voto, acórdão)
Uma decisão tem três camadas com funções distintas; leia as três, nunca só a ementa.
As três camadas
- Ementa — resumo oficial; dá a tese e as palavras-chave, mas NÃO substitui o voto. Útil para indexação e para o cotejo, porém pode não refletir nuances.
- Voto(s) — onde está a ratio decidendi (a razão de decidir) e eventuais obiter dicta; identifique voto condutor, divergências e votos vencidos. É aqui que se afere o real fundamento.
- Acórdão / dispositivo — o resultado (conheceu? proveu? em que extensão?), o quórum e a parte vinculante.
Extração estruturada (por decisão)
Produza um registro com:
tribunal · órgão (turma/câmara) · relator · data de julgamento · processo · fonte
matéria · classe · fundamento_principal · súmulas/temas aplicados
ratio decidendi (em 1-2 frases, próprias palavras)
conhecido (sim/não) · resultado (provido/parcial/improvido)
distinção/superação relevante? · voto vencido? (tese alternativa)
Duplo destino do registro
- Verificação de citações: a súmula/tese extraída é confirmada na fonte oficial e adicionada a
citacoes-verificadas.txt. Se só houver a ementa (ex.: via DJEN), e não o inteiro teor, marque a tese como ⚠️[NÃO VERIFICADO: confirmar no inteiro teor].
- Jurimetria: o registro vira uma linha no corpus (schema da skill
jurimetria), permitindo calcular taxas de conhecimento/provimento por órgão/relator/fundamento.
Fontes
- Inteiro teor (ementa+voto+acórdão): portais de jurisprudência do STJ (SCON) e do STF; sistemas dos tribunais.
- Ementa + dispositivo + intimações: DJEN/Comunica (skill
diarios-eletronicos). Quando só houver ementa, sinalize a limitação — não infira o voto.
Cuidado: copiar trechos longos de acórdão é reprodução. Para a peça, prefira paráfrase fiel da ratio; transcreva o mínimo necessário e identifique a fonte.
Capturar os links para anexo
Ao ler a decisão, registre também os links dos componentes para download/anexo: inteiro teor, ementa/acórdão, relatório e voto e certidão de julgamento (+ consulta processual). Esses links abastecem a skill dossie-decisoes-anexos. O que não estiver disponível online → ⚠️[NÃO VERIFICADO].
