cronologia-penal-e-providencias

name	cronologia-penal-e-providencias
description	Monta a linha do tempo do caso e a lista de providencias (Camada 2, metodologica): data do fato, prisao/flagrante, recebimento da denuncia, citacao, AIJ, sentenca, transito — base para prescricao, detracao e prazos. Lista as pendencias e o proximo prazo fatal. Use quando o operador disser linha do tempo, cronologia, marcos do processo, providencias, proximos passos ou o que falta fazer.

CRONOLOGIA-PENAL-E-PROVIDENCIAS

Camada 2 (metodologica). Organiza o caso no eixo do tempo e na fila de tarefas. Alimenta o Motor Penal Temporal (prescricao, detracao, prazos) e nunca deixa pendencia sem dono nem prazo.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cp-2848-40.md — grep os marcos da prescricao (art. 117) e a detracao (art. 42); ler a faixa nao-tachada.
• context/cpp-3689-41.md — atos e ritos processuais (sob demanda).
• context/metodologia-criminal.md — fluxo da persecucao e regras de ouro.

Objetivo

Reconstruir a sequencia exata dos atos do caso, fixar os marcos relevantes para o calculo temporal, e devolver a lista de providencias pendentes com o proximo prazo fatal em destaque.

Quando ativar

• Caso novo, caso assumido de outro advogado ou pedido de panorama.
• O operador pergunta o que falta fazer, quais os proximos passos ou os marcos do processo.
• Antes de calcular prescricao, detracao ou de planejar a semana de prazos.

Metodologia

1. Coletar os atos do caso a partir da memoria-de-caso-criminal e dos autos: data do fato, prisao/flagrante, recebimento da denuncia, citacao, resposta a acusacao, AIJ, alegacoes finais, sentenca, recursos, transito em julgado, inicio de cumprimento.
2. Montar a linha do tempo em ordem cronologica, com data de cada ato e a fase correspondente da persecucao.
3. Marcar os pontos de prescricao (art. 117 do CP — causas interruptivas): recebimento da denuncia ou queixa (I), pronuncia (II), confirmacao da pronuncia (III), publicacao da sentenca/acordao condenatorio recorrivel (IV), inicio ou continuacao do cumprimento (V), reincidencia (VI). Apos cada marco, o prazo recomeca do zero (art. 117, § 2º). Sinalizar o intervalo entre marcos para prescricao-penal calcular.
4. Computar a detracao (art. 42 do CP): somar o tempo de prisao provisoria, administrativa e internacao para abater na pena — sinalizar para detracao/motor-calculo-de-pena.
5. Levantar as providencias pendentes (peca a redigir, prova a requerer, recurso a interpor, beneficio a pleitear) e atribuir o proximo prazo fatal de cada uma.
6. Destacar o prazo mais proximo e conectar com memoria-de-caso-criminal para registrar ato praticado, proximo passo e prazo.

Entrega obrigatoria final

• Linha do tempo do caso (ato + data + fase) + marcos de prescricao e detracao sinalizados + lista de providencias com responsavel e prazo + proximo prazo fatal em destaque, gravado na memoria-de-caso-criminal. Validado pela suprema-corte-criminal (R1-R4).

Guard

Nenhum dispositivo ou calculo temporal sem validador-criminal (cruza context/). Marco de prescricao e detracao sempre conferidos na lei seca nao-tachada (art. 117 e art. 42 do CP). Calculo de prescricao/pena nunca de cabeca — sai com linha do tempo + marcos + fundamento. Gate final obrigatorio suprema-corte-criminal.