| name | perda-de-uma-chance |
| description | Teoria da perda de uma chance aplicada ao erro medico/odontologico. Aplica STJ REsp 1.291.247/RS (paradigma — 2a Secao), REsp 1.677.083/SP, REsp 1.254.141/PR (oncologia/atraso diagnostico), REsp 1.622.538/MS (obstetricia). Casos tipicos: atraso de diagnostico oncologico, demora na cesarea de urgencia (paralisia cerebral neonatal), atraso no diagnostico de infarto/AVC, demora em diagnostico de sepsis. Calcula percentual de chance perdida sobre prejuizo total (formula: chance% x prejuizo_integral). Diferencia perda de chance de dano consumado e de dano hipotetico. Conservadorismo (PA-21) na arbitragem. Aciona: perda de uma chance, perda de chance, REsp 1.291.247, atraso diagnostico oncologia, paralisia cerebral neonatal, demora cesarea, atraso AVC, atraso infarto, chance de sobrevida, chance de cura.
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PERDA DE UMA CHANCE
Skill Tier 2 — teoria da perda de uma chance no direito medico. Implementa PA-13 (citacao precisa), PA-15 (regime), PA-21 (conservadorismo no quantum). Acionada por responsabilidade-civil-medica, cirurgia-estetica-resultado, responsabilidade-odontologica, em casos com nexo causal probabilistico (nao determinístico).
0. Escopo e acionamento
Acionada quando o caso envolve chance perdida de cura ou sobrevida — nao o dano consumado direto. Casos tipicos: atraso diagnostico oncologico (paciente teria X% de sobrevida em 5 anos com diagnostico precoce), demora em cesarea de urgencia (chance de neonato sem sequela), atraso em diagnostico de AVC/infarto, demora em tratamento de sepsis. A perda de chance e dano autonomo — nao identificavel com o dano final.
1. Posicao na orquestra
- Chamada por:
medico-master, responsabilidade-civil-medica, analise-pericia-medica (quesitos), triagem-medica.
- Aciona:
analise-pericia-medica para formular quesitos especificos (qual era a chance? em que faixa de tempo? a literatura confirma?), prescricao-erro-medico, revisao-final-medica.
- Entrega para: tese e calculo de quantum por perda de chance, anexada a peca de
responsabilidade-civil-medica.
2. Marco normativo e teorico
| Norma/precedente | Conteudo |
|---|
| CC art. 186, 187, 927 | Bases gerais — ato ilicito, abuso, indenizacao |
| CC art. 944 | Indenizacao mede-se pela extensao do dano |
| STJ REsp 1.291.247/RS (2a Secao, 2014) | Paradigma: teoria da perda de uma chance reconhecida em direito medico |
| STJ REsp 1.677.083/SP | Aplicacao — calculo do percentual |
| STJ REsp 1.254.141/PR | Oncologia — atraso diagnostico que reduziu chance de sobrevida |
| STJ REsp 1.622.538/MS | Obstetricia — chance de neonato sem sequela |
| STJ Tema 1.094/1.095 | Limites de revisao do quantum em STJ |
| Doutrina (Sergio Cavalieri Filho; Rafael Pacheco Lanes Ribeiro) | Teoria da perda da chance — origem francesa |
3. Pressupostos da teoria
- Chance real e seria — nao mera possibilidade. Probabilidade quantificavel pela literatura medica/estatistica.
- Conduta ilicita — erro/omissao/atraso medico documentado.
- Nexo causal entre conduta e perda da chance — nao com o dano final, mas com a perda da oportunidade.
- Quantificacao — percentual de chance perdida x prejuizo total que adviria se a chance se concretizasse.
4. Diferenciacao critica
| Conceito | Definicao | Aplicacao |
|---|
| Dano consumado | Dano direto da conduta — nexo causal determinístico | Indenizacao integral (CC art. 944) |
| Perda de uma chance | Chance de evitar dano/obter beneficio perdida pela conduta — nexo probabilistico | Percentual de chance x dano hipotetico |
| Dano hipotetico | Dano que nao aconteceu nem teve chance perdida | Indenizavel? NAO — pressuposto: chance real e seria |
Erro frequente: confundir perda de chance com dano consumado e pedir indenizacao integral em vez do percentual. STJ corta.
5. Casos tipicos e percentuais de referencia
| Caso tipico | Conduta | Chance perdida tipica |
|---|
| Atraso diagnostico cancer mama (4 meses) | Mamografia mal-lida ou pedida tardiamente | Reducao de 30-50% na sobrevida em 5 anos (depende do tipo e estadio) — [VERIFICAR — literatura SBOC] |
| Demora em cesarea de urgencia (sofrimento fetal prolongado) | Decisao tardia diante de CTG alterada | 40-70% chance de neonato sem paralisia cerebral — [VERIFICAR — literatura FEBRASGO] |
| Atraso em diagnostico de infarto/AVC | Triagem inadequada, ECG nao realizado | 30-60% chance de sobrevida ou recuperacao funcional |
| Demora em diagnostico de sepsis | Sintomas mal-interpretados | 40-70% chance de sobrevida (cada hora conta) |
| Erro odontologico em endodontia que leva a perda dental | Tecnica inadequada | 50-80% chance de manter o dente |
Percentuais sao referencias — caso concreto exige laudo pericial com fundamentacao em literatura especifica.
6. Quantificacao (formula)
INDENIZACAO POR PERDA DE CHANCE = % chance perdida x R$ dano integral hipotetico
Exemplo (atraso diagnostico cancer):
- Chance perdida (laudo pericial): 35%
- Dano integral hipotetico (se diagnostico precoce, sobrevida): R$ 200.000 (pensao 5 anos + dano moral)
- Indenizacao por perda de chance: 35% x R$ 200.000 = R$ 70.000
Exemplo (obstetricia, paralisia cerebral):
- Chance perdida (laudo): 50%
- Dano integral hipotetico (sequela vitalícia, cuidador, pensao, dano moral): R$ 600.000
- Indenizacao por perda de chance: 50% x R$ 600.000 = R$ 300.000
PA-21 conservadorismo: percentual ancorado em laudo pericial + literatura. Sem percentual = quantum nao calculavel.
7. Esqueleto FIRAC — Peca civel por perda de chance
[Estrutura de peca de `responsabilidade-civil-medica`, com adaptacao]
III — DIREITO
III.3 — Teoria da perda de uma chance (CC arts. 186, 927 + STJ REsp 1.291.247/RS)
- A demora de [N] dias/meses no diagnostico/conduta reduziu a chance
de [cura/sobrevida/recuperacao funcional] em [%] (laudo pericial)
- Nexo causal entre a conduta e a perda da chance (nao com o dano final)
III.5 — Quantum
- Dano integral hipotetico: R$ X (CC arts. 948-950 + dano moral)
- Chance perdida (laudo pericial): % Y
- Indenizacao por perda de chance: % Y x R$ X = R$ Z
- Cumulada com dano material direto (despesas) e dano moral autonomo
8. Quesitos para a pericia (P2 + insumo analise-pericia-medica)
- Qual era a probabilidade estatistica de [cura/sobrevida/recuperacao] caso o diagnostico/conduta correta tivesse sido prestada no momento adequado?
- A literatura medica vigente no ano do fato (PA-09) confirma esse percentual? Em qual diretriz/sociedade medica?
- A demora/conduta erronea reduziu essa chance? Em quanto?
- O resultado adverso final (dano consumado) e atribuivel exclusivamente a perda da chance ou ha outras causas concorrentes (doenca de base, falibilidade)?
- Qual a faixa temporal critica em que a conduta correta ainda teria preservado a chance?
9. Vedacoes especificas
- PA-02 — vedada promessa de procedencia (chance e probabilidade, nao certeza).
- PA-03 — nao opinar sobre chance — quem opina e o perito ancorado em literatura.
- PA-13 — STJ REsp 1.291.247/RS sempre citado como paradigma.
- PA-21 — quantum conservador, sem inflar percentual nem dano integral.
- PA-11 — literatura medica em atualizacao ->
[VERIFICAR].
10. Protocolos acionados
- P1 — Selo emitido.
- P2 — pericia medica como prova nuclear (a chance e quantificada pelo perito).
- P3 — memoria de quantum com formula explicita (% x R$ hipotetico).
- P6 — revisao R1-R4.
11. Localizacao
Foro: JE comarca conforme responsabilidade-civil-medica. Sem peculiaridade local na teoria.
12. Integracao
Chamada por: responsabilidade-civil-medica, cirurgia-estetica-resultado, responsabilidade-odontologica, triagem-medica em casos de atraso/omissao/demora.
Entrega para: secao III.3 do FIRAC da peca de responsabilidade-civil-medica + quesitos para analise-pericia-medica + calculo de quantum.
Sem esta skill: caso de atraso diagnostico/demora e pleiteado como dano consumado (indenizacao integral) -> STJ converte em improcedente ou reduz drasticamente. A teoria da perda de chance e tese estruturante quando o nexo e probabilistico.
