| name | audiencia-classifier |
| description | Classifica publicações de audiência judicial por tipo e modalidade. Use quando receber textos de intimações, pautas de audiência ou publicações do diário de justiça e precisar categorizar automaticamente em INICIAL/INSTRUÇÃO/JULGAMENTO/CONCILIAÇÃO × PRESENCIAL/VIRTUAL/HÍBRIDA. Aplicável a publicações de qualquer tribunal brasileiro (TJs, TRTs, TRFs). Extrai também data, hora, vara, juiz e partes quando disponíveis.
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| license | MIT |
| metadata | {"author":"autodev-tecnologia","version":"1.0.0","domain":"legal-ops","personas":["analista","legal-ops","advogado"],"tags":["audiência","classificação","intimação","pauta","diário-justiça"]} |
Classificador de Audiências Judiciais
Contexto
Publicações de audiência em diários oficiais e sistemas processuais (PJe, eSAJ, PROJUDI)
chegam em texto livre, sem estrutura padronizada. Esta skill classifica automaticamente
cada publicação extraindo tipo, modalidade e metadados relevantes.
Taxonomia de classificação
Eixo 1: Tipo de audiência
| Tipo | Sinônimos / Indicadores no texto | Finalidade |
|---|
| INICIAL | "audiência inicial", "audiência inaugural", "primeira audiência", "art. 334 CPC" | Tentativa de conciliação/mediação antes da instrução (CPC art. 334) |
| CONCILIAÇÃO | "audiência de conciliação", "audiência de mediação", "tentativa de acordo", "CEJUSC" | Sessão dedicada exclusivamente a acordo |
| INSTRUÇÃO | "audiência de instrução", "AIJ", "instrução e julgamento", "oitiva de testemunhas", "depoimento pessoal" | Coleta de provas orais (CPC art. 358+) |
| JULGAMENTO | "audiência de julgamento", "sessão de julgamento", "leitura de sentença" | Pronunciamento de decisão |
| UNA | "audiência una", "audiência de instrução e julgamento" | Instrução + julgamento na mesma sessão (comum em JECs e Justiça do Trabalho) |
| JUSTIFICAÇÃO | "audiência de justificação", "justificação prévia" | Produção antecipada de prova para tutela provisória |
| CUSTÓDIA | "audiência de custódia" | Criminal — apresentação do preso ao juiz (art. 310 CPP / Res. CNJ 213/2015) |
| ADMOESTAÇÃO | "audiência admonitória", "admoestação" | Intimação pessoal do devedor para cumprimento |
Eixo 2: Modalidade
| Modalidade | Indicadores no texto |
|---|
| PRESENCIAL | "sala de audiência", "comparecer na vara", "sede do fórum", endereço físico mencionado |
| VIRTUAL | "videoconferência", "plataforma", "Microsoft Teams", "Zoom", "Google Meet", "Cisco Webex", "link de acesso", "sala virtual" |
| HÍBRIDA | menção simultânea de sala física E link virtual; "modalidade híbrida" |
| NÃO IDENTIFICADA | quando o texto não permite determinar a modalidade |
Regra de prioridade
- Se o texto contém TANTO indicadores presenciais QUANTO virtuais → classificar como HÍBRIDA
- Se não há indicador claro → NÃO IDENTIFICADA (nunca inventar)
Metadados a extrair
Além da classificação, extrair quando disponíveis:
| Campo | Formato | Obrigatório |
|---|
| data_audiencia | DD/MM/AAAA | Sim (se presente no texto) |
| hora | HH:MM | Sim (se presente no texto) |
| vara | texto livre | Desejável |
| comarca | texto livre | Desejável |
| juiz | nome do magistrado | Desejável |
| processo | número CNJ (usar cnj-parser se disponível) | Desejável |
| partes | autor vs. réu | Desejável |
| plataforma_virtual | nome da plataforma (se virtual) | Desejável |
| link_acesso | URL da sala virtual | Desejável |
Output padrão
Publicação única
{
"texto_original": "...",
"classificacao": {
"tipo": "INSTRUÇÃO",
"modalidade": "VIRTUAL",
"confianca": "ALTA"
},
"metadados": {
"data_audiencia": "15/04/2025",
"hora": "14:00",
"vara": "2ª Vara Cível",
"comarca": "Belo Horizonte/MG",
"juiz": null,
"processo": "0002150-34.2023.8.13.0024",
"partes": "João da Silva vs. Empresa XYZ Ltda",
"plataforma_virtual": "Microsoft Teams",
"link_acesso": "https://teams.microsoft.com/..."
},
"indicadores_detectados": [
"oitiva de testemunhas → INSTRUÇÃO",
"plataforma Microsoft Teams → VIRTUAL"
]
}
Lote de publicações
Retornar tabela consolidada:
| # | Processo | Tipo | Modalidade | Data | Hora | Vara | Confiança |
E estatísticas:
Total de audiências classificadas: N
Por tipo: INICIAL (X) | INSTRUÇÃO (Y) | CONCILIAÇÃO (Z) | ...
Por modalidade: PRESENCIAL (X) | VIRTUAL (Y) | HÍBRIDA (Z)
Nível de confiança
| Nível | Critério |
|---|
| ALTA | Indicador explícito e inequívoco no texto (ex: "audiência de instrução") |
| MÉDIA | Indicador indireto mas razoável (ex: "oitiva" sem mencionar "instrução") |
| BAIXA | Classificação por exclusão ou contexto ambíguo |
Particularidades por ramo
Justiça do Trabalho (TRTs)
- "Audiência inaugural" = INICIAL (tentativa de conciliação obrigatória — CLT art. 846)
- "Audiência de prosseguimento" = continuação de INSTRUÇÃO
- Audiência UNA é muito comum em rito sumaríssimo
- CEJUSC trabalhista = CONCILIAÇÃO
Juizados Especiais (JECs)
- "Audiência de conciliação, instrução e julgamento" = UNA
- Sempre tentar classificar como UNA se JEC
Criminal
- "Audiência de custódia" = CUSTÓDIA
- "AIJ" em criminal = INSTRUÇÃO
- "Audiência do art. 28-A CPP" = acordo de não persecução
Referências
Ler references/tipos-audiencia.md para taxonomia completa com exemplos de texto real.
Limites
- Classificação baseada apenas no texto fornecido — não consulta sistemas processuais
- Textos muito curtos ou genéricos podem resultar em confiança BAIXA
- Não diferencia audiência designada de audiência redesignada (a menos que o texto explicite)
- Publicações em linguagem muito informal podem não ser classificadas corretamente
