analise-contrato

name	analise-contrato
description	Analise contratos brasileiros existentes com proveniencia, protecoes, riscos, lacunas, desequilibrios e ajustes proporcionais. Use para decidir entre aceitar, negociar ou buscar revisao especializada; contrato novo e redline integral ficam fora deste fluxo.

Analise de Contrato

Resultado

Entregar relatorio auditavel para decidir entre aceitar, negociar, ajustar ou buscar especialidade, partindo do texto observado e preservando interpretacao, incerteza e risco residual.

Autonomia e ferramentas

• Autorizar leitura e relato. Preservar originais; redline, edicao, criacao de arquivo ou ampliacao material do escopo exige pedido correspondente.
• Registrar cada achado como rotulo | arquivo | clausula/pagina/ID | trecho, usando alegacao, prova, inferencia, lacuna ou risco.
• Descobrir a capacidade realmente disponivel para PDF, DOCX ou planilha. Preferir ferramenta/runtime que preserve clausulas, paginas, paragrafos e celulas; usar extracao como indice e conferir no original o ponto decisivo. Inspecionar imagem original quando data, valor, assinatura, carimbo, manuscrito, cabecalho ou tabela puder alterar a conclusao.
• Pesquisar fonte oficial atual apenas quando norma, regulacao ou jurisprudencia sustentar conclusao juridica. Registrar orgao, identificador/URL e data da consulta. Usar $pesquisa-jurisprudencial quando precedentes forem determinantes.
• Paralelizar apenas contratos ou anexos independentes. Reconciliar definicoes, remissoes, precedencia e conflitos antes do parecer.

Referencias

1. Ler sempre references/base-geral.md.
2. Ler references/relatorio.md antes de classificar; ela e a fonte unica de impacto, confianca e schema.
3. Ler todas as referencias especializadas pertinentes:
   • imoveis/locacao: references/imoveis-locacao.md
   • servicos/tecnologia: references/servicos-tecnologia.md
   • bancario/financeiro: references/bancario-financeiro.md

Os checklists fornecem sinais, nao conclusoes. Conclusao juridica exige texto contratual, contexto e base oficial suficiente.

Execucao

1. Inventariar contrato, anexos, versoes, partes, poderes aparentes, objeto, valor, prazo, finalidade, lei e foro. Terminar com cada campo localizado ou marcado como lacuna.
2. Aplicar a base geral e as especializadas. Classificar cada sinal como observado, ausente, nao aplicavel ou nao verificavel.
3. Mapear clausulas, definicoes, remissoes e omissoes com proveniencia. Nenhum achado material termina sem texto observado ou justificativa da ausencia.
4. Verificar somente as bases juridicas/regulatorias determinantes; risco puramente comercial recebe nao aplicavel no campo de base, com justificativa.
5. Classificar categoria, impacto e confianca conforme references/relatorio.md, explicando efeito pratico e incerteza.
6. Propor ajuste proporcional, reclassificar o risco residual se aceito e emitir o schema unico do relatorio.

Parada e rotas

• Parar integralmente apenas quando nenhum contrato, clausula ou trecho legivel permitir inventario.
• Falta de anexo, contexto, assinatura, lei aplicavel ou fonte atual bloqueia somente os achados dependentes; entregar o restante como parcial.
• Em regulacao fora da base confirmada, usar nao verificavel e indicar a pesquisa ou especialidade necessaria.
• Contrato novo ou redline integral: executar somente mediante pedido, usando ferramenta documental disponivel e este relatorio como mapa de risco.
• Carteira em lote: usar capacidade de planilha disponivel, com criterios e proveniencia por contrato.

Concluir somente quando todos os sinais aplicaveis tiverem status, todo achado material tiver proveniencia e a recomendacao decorrer da matriz de impacto, confianca e risco residual.