name: peticao-analyzer
description: Usar quando o usuario precisar analisar, resumir ou extrair informacoes-chave de pecas processuais — peticoes iniciais, contestacoes, recursos, laudos periciais ou manifestacoes. Tambem usar para preparar despachos saneadores, pautas de audiencia ou mapear pontos controvertidos. Triggers: "peticao", "contestacao", "recurso", "analisar processo", "resumir autos", "pontos controvertidos", "saneamento", "laudo pericial", "peca processual".
Peticao Analyzer — Analise Estruturada de Pecas Processuais
Overview
Transforma pecas processuais densas em mapas de informacao estruturados usando o framework CAPPD (Causas, Argumentos, Pedidos, Provas, Defesas). Acelera a analise judicial e a preparacao de decisoes. A saida desta skill alimenta diretamente a sentenca-judicial-br para geracao de minutas.
When to Use
- Analisar peticao inicial, contestacao, replica ou recurso
- Resumir autos para preparacao de decisao
- Mapear pontos controvertidos para despacho saneador (art. 357, CPC)
- Preparar pauta de audiencia de instrucao
- Extrair e classificar pedidos (principal, subsidiario, acessorio)
- Analisar laudo pericial e impugnacoes
When NOT to Use:
- Redigir a sentenca (usar
sentenca-judicial-br)
- Analisar audiencias ja transcritas (usar
audiencia-analyzer)
- Validar teses juridicas isoladas (usar
tese-juridica-validator)
Framework de Analise: CAPPD
| Elemento | O que extrair |
|---|
| Causas de pedir | Fatos narrados + fundamentos juridicos |
| Argumentos | Teses principais e subsidiarias |
| Pedidos | Principais, subsidiarios, cumulados, alternativos |
| Provas | Documentais juntadas + requeridas + periciais |
| Defesas/Excecoes | Preliminares, prejudiciais, merito, reconvencao |
Analise de Peticao Inicial
Output Estruturado
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ANALISE DA PETICAO INICIAL
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[PARTES]
- Autor: [nome + qualificacao]
- Reu: [nome + qualificacao]
[NATUREZA DA ACAO]
- Tipo: [acao declaratoria / condenatoria / constitutiva]
- Rito: [comum / especial / sumario / JEC]
- Valor da causa: R$ [valor]
[CAUSA DE PEDIR]
Fatica:
- [sintese dos fatos materiais narrados]
Juridica:
- Normas invocadas: [arts. e diplomas]
- Teses juridicas: [sintese]
[PEDIDOS]
Principal:
- [transcricao/sintese do pedido principal]
Subsidiarios/Acessorios:
- [pedidos secundarios]
- Tutela de urgencia: [Sim/Nao — fundamento]
- Honorarios: [percentual pleiteado]
[PROVAS JUNTADAS]
- Documentos: [lista]
- Requerimentos probatorios: [testemunhal / pericial / inspecao]
[PONTOS DE ATENCAO]
- [Questao processual relevante]
- [Possivel litisconsorcio necessario nao chamado]
- [Prescricao/decadencia a verificar]
- [Competencia — eventual vicio]
[SINTESE]
[2-3 linhas resumindo o nucleo da demanda]
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Analise de Contestacao
Output Estruturado
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ANALISE DA CONTESTACAO
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[PRELIMINARES]
- [lista de preliminares suscitadas com sintese]
- Carencia de acao: [sim/nao — fundamento]
- Inepcia: [sim/nao — fundamento]
- Prescricao/decadencia: [sim/nao — prazo e marco]
[DEFESAS DE MERITO]
- Fatos impugnados especificamente: [lista]
- Fatos admitidos: [lista]
- Teses defensivas: [sintese por ponto]
[ARGUMENTOS CENTRAIS DO REU]
1. [Argumento 1 — tese + norma + precedente citado]
2. [Argumento 2]
3. [Argumento 3]
[PROVAS DO REU]
- Documentos juntados: [lista]
- Requerimentos: [testemunhal / pericial / outra]
[FATOS ADMITIDOS — ART. 341, CPC]
(Fatos NAO impugnados especificamente pelo reu sao considerados
admitidos e dispensam prova — onus de impugnacao especificada)
- [Fato 1 admitido por ausencia de impugnacao]
- [Fato 2 admitido]
- [Fato 3 admitido]
[RECONVENCAO]
- Sim / Nao
- Se sim: [pedidos reconvencionais]
[PONTOS CONTROVERTIDOS]
[Quadro: Alegacao do Autor x Contestacao do Reu x Prova necessaria]
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Analise Consolidada — Peticao Inicial + Contestacao
Para uso direto pelo magistrado: visao unificada que cruza os argumentos de ambas as partes e identifica o que precisa ser decidido.
Output Estruturado
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ANALISE CONSOLIDADA — PARA DECISAO
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[PARTES E OBJETO]
- Autor: [nome + qualificacao]
- Reu: [nome + qualificacao]
- Natureza: [tipo da acao]
- Valor da causa: R$ [valor]
[PEDIDOS vs. DEFESAS — QUADRO COMPARATIVO]
| # | Pedido do Autor | Defesa do Reu | Questao a decidir |
|---|----------------|---------------|-------------------|
| 1 | [Pedido 1] | [Defesa 1] | [Ponto juridico] |
| 2 | [Pedido 2] | [Defesa 2] | [Ponto juridico] |
| 3 | [Pedido 3] | [Defesa 3] | [Ponto juridico] |
[PRELIMINARES A RESOLVER]
| Preliminar | Suscitada por | Fundamento | Procedencia provavel |
|-----------|---------------|------------|---------------------|
| [Tipo] | [Reu/oficio] | [Sintese] | [Sim/Nao — motivo] |
[FATOS INCONTROVERSOS — ART. 341, CPC]
(Dispensam prova — podem ser usados diretamente na fundamentacao)
1. [Fato admitido por ambas as partes]
2. [Fato nao impugnado especificamente pelo reu]
3. [Fato nao impugnado especificamente pelo reu]
[FATOS CONTROVERTIDOS — NECESSITAM PROVA]
| # | Fato | Autor alega | Reu alega | Prova necessaria |
|---|------|-------------|-----------|-----------------|
| 1 | [Fato] | [Versao] | [Versao] | [Meio de prova] |
| 2 | [Fato] | [Versao] | [Versao] | [Meio de prova] |
[PROVAS PRODUZIDAS E PENDENTES]
- Documentais do autor: [lista resumida]
- Documentais do reu: [lista resumida]
- Pericia: [realizada / pendente / dispensada]
- Testemunhal: [ouvidas X testemunhas / pendente]
[QUESTOES JURIDICAS CENTRAIS]
1. [Questao 1]: [norma aplicavel] — [posicao aparente do STJ/STF]
2. [Questao 2]: [norma aplicavel] — [posicao aparente do STJ/STF]
[SUGESTAO DE ORDEM DE JULGAMENTO]
1. Preliminar(es): [resolver primeiro]
2. Merito — questao [X]: [resolver antes de Y por ser prejudicial]
3. Merito — questao [Y]: [resolver por ultimo]
4. Pedidos acessorios: [honorarios, custas, tutela]
[SINTESE PARA O MAGISTRADO]
[3-5 linhas com o nucleo do conflito, os pontos-chave a decidir
e eventuais alertas processuais]
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Quando Usar a Analise Consolidada
- Apos ler peticao inicial E contestacao
- Antes de redigir sentenca ou despacho saneador
- Quando o processo ja esta pronto para julgamento (sem provas pendentes)
- Para preparar a pauta de decisoes em lote
Nota: Esta analise substitui a necessidade de fazer duas analises separadas. Se apenas uma peca estiver disponivel, usar os templates individuais acima.
Mapeamento de Pontos Controvertidos
Para uso no despacho saneador (art. 357, CPC):
QUESTOES DE FATO CONTROVERTIDAS:
1. [Fato 1]: Autor alega X; Reu nega/alega Y -> Prova: [meio de prova]
2. [Fato 2]: [mesma estrutura]
QUESTOES DE DIREITO CONTROVERTIDAS:
1. [Tese juridica 1]: Autor sustenta X; Reu sustenta Y -> Posicao da jurisprudencia: [sintese]
2. [Tese juridica 2]
QUESTOES INCONTROVERSES (dispensam prova):
1. [Fato admitido]
2. [Fato notorio]
Analise de Recursos
Apelacao
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ANALISE DA APELACAO
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[OBJETO DO RECURSO]
- Impugna: [parte da sentenca / sentenca toda]
- Tipo de vicio alegado: [error in judicando / error in procedendo]
[RAZOES RECURSAIS]
Capitulo 1: [tema] -> Argumento: [sintese] -> Pedido: [reformar/anular]
Capitulo 2: [tema] -> Argumento: [sintese] -> Pedido: [reformar/anular]
[QUESTOES PROCESSUAIS]
- Tempestividade: [verificar prazo]
- Preparo: [recolhido / dispensado / custas]
- Legitimidade: [verificar]
[SINTESE PARA CONTRARRAZOES]
[Pontos que o apelado precisara rebater]
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Preparacao de Pauta de Audiencia
Template para Audiencia de Instrucao e Julgamento
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PAUTA — AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
Processo n: [numero]
Data: [data / horario]
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1. PRESENCA DAS PARTES
[ ] Autor / Advogado do Autor
[ ] Reu / Advogado do Reu
[ ] Testemunhas: [lista com nomes]
2. TENTATIVA DE CONCILIACAO (art. 359, CPC)
[ ] Realizada — [resultado]
3. INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
Testemunha 1 — [nome]: [pontos a questionar]
Testemunha 2 — [nome]: [pontos a questionar]
4. DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES (se requerido)
[ ] Autor: [pontos relevantes]
[ ] Reu: [pontos relevantes]
5. QUESTOES-CHAVE A ESCLARECER NA AUDIENCIA
- [Questao 1 — fato controvertido especifico]
- [Questao 2]
6. ENCERRAMENTO
[ ] Memoriais / debates orais (prazo de [X] dias)
[ ] Julgamento em audiencia
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Extracao Automatica de Pedidos
Para cada pedido identificado, classificar como:
| Tipo | Criterio | Exemplo |
|---|
| Principal | Objeto central da demanda | Rescisao do contrato |
| Subsidiario | Alternativa ao principal | Se nao rescisao, reducao do valor |
| Acessorio | Decorrente do principal | Juros, correcao, honorarios |
| Cumulado | Independente, mas reunido | Dano material + dano moral |
| Antecipado | Tutela de urgencia | Liminar / antecipacao de tutela |
Analise de Laudo Pericial
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ANALISE DO LAUDO PERICIAL
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PERITO: [nome + especialidade]
QUESITOS DO AUTOR: [sintese das respostas]
QUESITOS DO REU: [sintese das respostas]
QUESITOS DO JUIZO: [sintese das respostas]
CONCLUSAO DO PERITO: [sintese]
IMPUGNACOES AO LAUDO:
- Autor: [pontos impugnados]
- Reu: [pontos impugnados]
ANALISE JUDICIAL:
- O laudo e: [suficiente / incompleto / contraditorio]
- Necessidade de esclarecimentos: [sim/nao — quais]
- Conclusao pericial favorece: [autor / reu / neutro]
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Common Mistakes
| Erro | Como evitar |
|---|
| Confundir causa de pedir fatica com juridica | Fatica = fatos; Juridica = normas e teses. Separar sempre no CAPPD |
| Ignorar pedidos implicitos | Verificar se ha pedido de tutela antecipada, gratuidade, ou honorarios nao destacados |
| Nao mapear fatos incontroversos | Fatos nao impugnados especificamente sao ADMITIDOS (art. 341, CPC) — preencher o campo [FATOS ADMITIDOS] obrigatoriamente |
| Misturar analise de merito com preliminares | Preliminares primeiro (art. 337, CPC); merito so depois de superadas |
| Ignorar reconvencao | Verificar se a contestacao contem pedido reconvencional (art. 343, CPC) |
| Nao cruzar provas com pontos controvertidos | Cada ponto controvertido deve ter um meio de prova associado |
| Produzir resumo sem estrutura | Sempre usar framework CAPPD — analise solta perde informacao |
Integracao com Outras Skills
| Etapa | Skill |
|---|
| Analise da peca processual | peticao-analyzer (esta skill) |
| Transcricao e analise de audiencia | audiencia-analyzer |
| Validacao de teses juridicas | tese-juridica-validator |
| Redacao da sentenca | sentenca-judicial-br |
| Proposta de acordo | conciliacao-assistant |
Workflow de Uso
- Receber o texto da peca (ou extrato relevante)
- Identificar o tipo de peca (inicial / contestacao / recurso / laudo)
- Aplicar o template CAPPD correspondente
- Mapear os pontos controvertidos
- Gerar o output estruturado para uso na decisao ou preparacao de audiencia
- Sinalizar questoes de atencao especial (prescricao, litisconsorcio, nulidades)
- Encaminhar para a skill adequada (sentenca, audiencia, conciliacao)
