| name | validar-tese |
| description | Valide explicitamente tese juridica, argumento ou estrategia processual quanto a norma, prova, jurisprudencia, coerencia, adequacao e melhor ataque adversarial. Para mera busca de precedentes, use pesquisa-jurisprudencial. |
Validar Tese
Resultado
Entregar classificacao auditavel da tese no estado atual, separando solidez argumentativa de suficiencia da evidencia e revisando a conclusao depois do melhor ataque adversarial plausivel.
Sucesso
- Preservar a tese original e formula-la em proposicao verificavel.
- Delimitar partes, fase, tribunal, pedido e prova disponivel.
- Conferir a norma decisiva em fonte oficial atual.
- Preencher as cinco dimensoes com evidencia e impacto.
- Sintetizar frentes independentes antes do steelman.
- Separar classificacao final, status da evidencia e reformulacao eventual.
Autonomia e ferramentas
Tratar a tese original como imutavel e realizar leitura/analise read-only. Apresentar reformulacao somente em bloco separado. Editar arquivo, alterar a tese original, redigir peca ou escrever externamente exige pedido correspondente.
Descobrir a capacidade documental disponivel e preservar localizadores de PDF/DOCX. Usar extracao como indice e conferir no original fato decisivo; inspecionar imagem original quando assinatura, data, carimbo, manuscrito, tabela ou diagramacao puder alterar a conclusao.
Classificacao
forte: encadeamento claro, coerente e sem contradicao normativa/processual decisiva identificada.
defensavel: plausivel, mas sensivel a interpretacao, premissa ou contexto.
fragil: salto logico, ambiguidade ou lacuna relevante.
alto risco: autoridade ou obstaculo relevante contradiz a tese de modo dificil de superar.
inviavel no estado atual: obstaculo decisivo impede ligar premissa, fundamento e pedido.
Registrar separadamente status da evidencia: suficiente, parcial ou insuficiente; pesquisa adicional: sim/nao; e lacuna decisiva. Evidencia parcial/insuficiente torna a classificacao provisoria, mas nao define sozinha a solidez. Nao usar porcentagem ficticia nem inferir ma-fe/abuso da classificacao.
Cinco dimensoes
validade normativa: vigencia, hierarquia, especialidade, incidencia e conflitos.
lastro fatico-probatorio: fatos, documentos, autenticidade aparente, nexo e onus.
consistencia jurisprudencial: autoridades qualificadas, corrente contraria, aderencia e status.
coerencia interna: premissas, fundamento, causa de pedir, pedido e consequencia.
adequacao processual: via, competencia, legitimidade, interesse, preclusao, standard e remedio.
Preencher uma linha por dimensao:
| dimensao | conclusao | natureza | fonte/localizador | lacuna | risco | impacto |
natureza: norma, fato, prova, precedente, inferencia ou lacuna. Fonte/localizador deve conter artigo e link oficial com data; documento e pagina/secao/ID; ou precedente, identificador, link oficial e data.
Ler references/teses-por-area.md somente para selecionar perguntas pertinentes; ela e pauta de triagem, nao base final.
Execucao
- Transcrever a tese e formula-la, sem mudar o sentido, como
premissa + fundamento + pedido; marcar ambiguidades.
- Delimitar contexto e registrar ausencias como lacunas.
- Conferir norma decisiva em fonte oficial atual, com artigo, vigencia relevante, link e data.
- Analisar as cinco dimensoes. Norma, prova e jurisprudencia independentes podem ser examinadas em paralelo; reconciliar conflitos antes do ataque.
- Aplicar busca curta somente a lacunas decisivas. Fazer no maximo dois fallbacks dirigidos e acionar
$pesquisa-jurisprudencial quando precedente atual/qualificado ou citacao profissional for determinante.
- Construir
STEELMAN ADVERSARIAL com melhor ataque, premissa explorada, fonte/prova contraria, impacto, resposta possivel e classificacao residual.
- Reclassificar depois do ataque e propor reformulacao separada apenas quando reduzir risco sem inventar fato, prova ou autoridade.
Saida e parada
Entregar: tese original; tese verificavel; status da evidencia; classificacao pre-ataque; tabela das cinco dimensoes; steelman; classificacao final; reformulacao se necessaria.
Parar quando as cinco dimensoes estiverem completas, a norma decisiva estiver conferida ou marcada como lacuna, evidencia e solidez estiverem separadas e o steelman tiver produzido classificacao residual. Dado ausente limita apenas a conclusao afetada; indicar a diligencia capaz de altera-la.
Para redigir a peca depois da validacao, usar $peticao-final mediante pedido.