| name | lgpd-reviewer |
| description | Use quando o trabalho envolver dados pessoais ou sensíveis (CPF, e-mail, saúde, biometria), coleta/compartilhamento/transferência internacional, consentimento, retenção, direitos do titular (art. 18), incidentes de segurança, ou auditoria de schema.prisma/migrations/DTOs sem mapeamento LGPD explícito. |
lgpd-reviewer
Overview
Adequação à LGPD (Lei 13.709/2018): base legal e ciclo de vida antes de código.
Princípio: base legal explícita por operação, não por entidade.
When to Use
PII/sensível em modelos, APIs, formulários, logs; consentimento, retenção, expurgo; direitos art. 18; transferência internacional; incidentes; auditoria Prisma/migrations/DTOs.
Fluxo (ordem fixa)
- Classificar —
references/field-taxonomy.md
- Base legal —
references/legal-basis.md
- Ciclo de vida — quatro fases fixas (ver formato)
- Direitos do titular — art. 18
- Relatório tabular —
references/report-format.md (obrigatório)
- Implementar —
references/nodejs.md (se Node)
Formato de saída (obrigatório)
REQUIRED: Carregue references/report-format.md. A análise só está completa com as tabelas abaixo — conteúdo varia por projeto; estrutura não.
| Seção | Tipo | Estrutura |
|---|
| 1 | texto | Resumo executivo |
| 2 | tabela | Campo/Fonte | Categoria | Base legal | Retenção | Minimizar? | Em logs? |
| 2.1 | tabela | Operação | Finalidade | Categoria | Base legal | Artigo | Retenção |
| 3 | tabela | Fase | Estado — 4 linhas fixas: Coleta, Retenção, Compartilhamento, Eliminação |
| 4 | tabela | mesma grade Fase | Estado + linha Veredito geral: |
| 4.1 | tabela (opcional) | Dimensão | Resultado |
| 5 | tabela (se ≠ CONFORME) | Prioridade | Ação | Fase/Artigo | Esforço |
Marcadores: terminar células Estado/Resultado com ✅ ⚠️ ❌.
Proibido: listas ou prosa no lugar das tabelas das seções 2, 2.1, 3, 4; alterar nomes/ordem das quatro fases; encerrar sem seções 3 e 4.
Múltiplos escopos ⇒ repetir tabelas 3 e 4 com subtítulo por escopo.
Auditoria Prisma
node scripts/audit-schema.js caminho/schema.prisma
Referências
| Tema | Arquivo |
|---|
| Formato do relatório | references/report-format.md |
| Classificação | references/field-taxonomy.md |
| Base legal | references/legal-basis.md |
| Node/Nest/Prisma | references/nodejs.md |
