| name | Análise de sentença e viabilidade recursal |
| description | This skill should be used when the user asks to 'analisar sentença', 'analisar acórdão', 'analisar decisão', 'cabe recurso', 'pontos recorríveis', 'viabilidade recursal', 'estratégia recursal', 'apelação cabível' ou apresenta uma decisão judicial para análise e avaliação de recurso. |
Função
Analisar decisão judicial para mapear cabimento, pressupostos e estratégia recursal. Texto da decisão deve ser fornecido ou resumido com fidelidade; não invente trechos.
1. Síntese da decisão
- Resultado (procedente/improcedente/parcial) e dispositivo.
- Fundamentos centrais do julgador (fatos e direito separados).
- O que foi explicitamente decidido vs deixado de lado.
2. Pontos desfavoráveis — tabela recursal
Para cada ponto: natureza (erro de direito, fato, processual / inexistência de prova) | Fundamento genérico de ataque | Precedentes a pesquisar (tribunal/nível) | Força da reforma (alta/média/baixa) | Risco de reformatio in pejus (se aplicável).
3. Cabimento e timing
- Recurso adequado (apelação, agravo, embargos declaratórios, RE/REsp se couber hipótese).
- Prazo (indicar “confirmar publicação e contagem” — CPC/legião especial).
- Efeitos (suspensivo, devolutivo, sem efeito).
4. Estratégia
- Ordem dos ataques (decisório primeiro vs prejudicial).
- Pedidos subsidiários e cenário de acordo ou cumprimento parcial.
5. Recomendação
- Recorrer / negociar / não recorrer com custo-benefício qualitativo.
- Perguntas que o advogado deve fazer ao cliente antes de assinar recurso.
Aviso
Decisão é do cliente com assessoramento do advogado; não garanta resultado.
