notificacao-extrajudicial

name	notificacao-extrajudicial
description	Gera notificações extrajudiciais bancárias (RMC, RCC, consignado-não-contratado, Bradesco-encargos/tarifas/capitalização/pagamento-eletrônico) a partir de templates DOCX com placeholders canônicos. Suporta versão COM-escritório (logo Tiago/Eduardo) e SEM-escritório (Patrick/Gabriel/Alexandre, timbrado neutro).
license	Proprietary — De Azevedo Lima & Rebonatto

Skill: notificacao-extrajudicial

Gera notificações extrajudiciais bancárias preenchidas a partir de templates DOCX com placeholders. O fluxo padrão é: carregar _estado_cliente.json → selecionar tese → substituir placeholders → salvar DOCX final.

Teses suportadas (7)

Slug	Subtítulo	Versões	Hipótese de uso
consignado-nao-contratado	"Empréstimo Não Contratado"	COM (Tiago AL) + SEM (Patrick AM)	Cliente descobriu desconto no INSS de empréstimo que jamais contratou
rmc	"Cartão de Crédito RMC"	COM (Tiago AL) + SEM (Patrick AM)	Cliente foi induzido a aderir a Reserva de Margem Consignável em vez de empréstimo
rcc	"Cartão de Crédito RCC"	COM (Tiago AL) + SEM (Patrick AM)	Cliente foi induzido a aderir a Reserva de Cartão Consignado
bradesco-encargos	"Descontos indevidos de encargos"	SEM apenas (Patrick AM)	Encargos "MORA CRED PESS" / "ENC LIM CRED" sem contrato — protocolada só no AM
bradesco-tarifas	"Descontos indevidos de tarifas"	SEM apenas (Patrick AM)	Tarifas bancárias sem contrato (IRDR 0005053-71 TJAM) — protocolada só no AM
bradesco-capitalizacao	"Descontos indevidos de título de capitalização"	SEM apenas (Patrick AM)	Título de capitalização não contratado — protocolada só no AM
bradesco-pe	"Descontos a título de Pagamento Eletrônico"	SEM apenas (Patrick AM)	"PAGTO ELETRON COBRANÇA *" — terceiros (EAGLE, ASPECIR, etc.) — protocolada só no AM

Nota: As 4 teses Bradesco (encargos, tarifas, capitalização, PE) só têm versão SEM-escritório porque essas pretensões são protocoladas exclusivamente pelo Patrick no AM. Não há demanda de versão COM-logo Tiago/Eduardo para essas teses.

Dossiê de notificação (gravado 13/05/2026)

Toda notificação gerada pela _run_notificacoes.py agora sai dentro de uma subpasta dedicada por banco já com todos os documentos de instrução prontos para envio extrajudicial:

<pasta_acao>/notificacao/
└── BRADESCO/
    ├── Notificação Extrajudicial - BRADESCO - CONSIGNADO-NAO-CONTRATADO.docx
    ├── OAB TIAGO.pdf                              ← assinatura do procurador
    ├── 2- Procuração - Contrato 0123471622742.pdf ← procurações dos contratos do banco
    ├── 2- Procuração - Contrato 0123471622766.pdf
    ├── 2- Procuração - Contrato 016178952.pdf
    ├── 3- RG e CPF.pdf                            ← identidade do cliente
    ├── 6- Histórico de empréstimo (grifado).pdf   ← HISCON
    └── 7- Histórico de pagamento.pdf              ← HISCRE

REGRA OPERACIONAL (gravada 13/05/2026, Gabriel): o dossiê extrajudicial NÃO inclui declaração de hipossuficiência nem comprovante de residência — esses ficam reservados para a inicial. A notificação extrajudicial só precisa demonstrar (a) identidade do notificante (RG/CPF), (b) outorga de poderes (procurações), (c) existência dos descontos (HISCON + HISCRE) e (d) qualificação do procurador (OAB).

Cadastro de OAB em assets/oabs/ (PDFs das carteiras):

• OAB TIAGO.pdf — usado quando advogado.chave == 'tiago' (AL Federal/Estadual)
• OAB PATRICK.pdf — chave 'patrick' (AM Estadual)
• OAB GABRIEL.pdf — chave 'gabriel' (BA Federal)
• OAB ALEXANDRE.pdf — chave 'alexandre' (MG Estadual, SE)
• OAB EDUARDO.pdf — chave 'eduardo' (outras situações)

Função montar_dossie_notificacao em _run_notificacoes.py:

1. Copia a OAB do procurador (mapeada por advogado.chave → OAB_PDF_POR_PROCURADOR)
2. Filtra as procurações da pasta_acao pelos números dos contratos do banco (regex no nome do arquivo). Para litisconsórcio Bradesco + Mercantil, cada subpasta só leva as procurações relevantes ao seu banco.
3. Copia documentos pessoais e financeiros (RG, hipossuficiência, comp. residência, HISCON grifado, HISCRE) que estão na pasta_acao.

Validado em 13/05/2026: CICERO (Bradesco 9 docs anexos + Mercantil 7 docs anexos), bath completo de 14 clientes.

Estrutura de arquivos

notificacao-extrajudicial/
├── SKILL.md                              ← este arquivo
├── assets/
│   ├── __BASE_com-escritorio__*.docx     ← bases originais Tiago/Eduardo (com logo)
│   ├── __BASE_sem-escritorio__*.docx     ← bases originais Patrick/Gabriel (timbrado neutro)
│   ├── template_<slug>__com-escritorio.docx   ← templates placeholderizados COM
│   └── template_<slug>__sem-escritorio.docx   ← templates placeholderizados SEM
├── scripts/
│   └── docx_replace.py                   ← substituir_em_docx, aplicar_timbrado_neutro
├── _test_consignado.py                   ← gera testes consignado-nao-contratado
├── _test_rmc.py                          ← gera testes RMC
├── _test_rcc.py                          ← gera testes RCC
└── _test_bradesco.py                     ← gera testes Bradesco (4 teses)

Como adicionar conteúdo de cliente

Os templates esperam placeholders {{VARIAVEL}} em MAIÚSCULAS. Vocabulário canônico documentado em Modelos/Notificacoes/placeholders-canonicos.md no vault. Resumo dos principais grupos:

Cabeçalho: CIDADE_ASSINATURA, UF_ASSINATURA, DATA_EXTENSO

Cliente: CLIENTE_NOME, CLIENTE_NACIONALIDADE_GENERO, CLIENTE_ESTADO_CIVIL, CLIENTE_PROFISSAO, CLIENTE_CPF, CLIENTE_RG, CLIENTE_RG_ORGAO, CLIENTE_LOGRADOURO, CLIENTE_BAIRRO, CLIENTE_MUNICIPIO, CLIENTE_UF, CLIENTE_CEP, INSCRITO_A, DOMICILIADO_A

Banco: BANCO_NOME_QUALIFICADO, BANCO_CNPJ, BANCO_LOGRADOURO, BANCO_BAIRRO, BANCO_MUNICIPIO, BANCO_UF, BANCO_CEP, NOME_BANCO_CONTRATO

Advogado: ADVOGADO_NOME, ADVOGADO_NOME_MAIUSCULO, ADVOGADO_OAB_UF, SEU_SUA_ADVOGADO_A, ESCRITORIO_ENDERECO_COMPOSTO (resolvido por UF de atuação via skills/_common/escritorios_cadastro.py → matriz Joaçaba/SC + unidade de apoio: AM→Maués, AL/SE→Arapiraca, BA/ES→Salvador, MG→Uberlândia; sem hardcoded em produção)

Específicos por tese:

1. Consignado/RMC/RCC: CONTRATO_NUMEROS, CONTRATO_VALOR_EMPRESTIMO, CONTRATO_QTD_PARCELAS, CONTRATO_VALOR_PARCELA, CONTRATO_DATA_INCLUSAO, CONTRATO_DATA_PRIMEIRO_DESCONTO
2. Bradesco-Encargos/Tarifas/Capitalização/PE: RUBRICAS (os placeholders DATA_INICIAL, DATA_FINAL, NUMERO_DESCONTOS, VALOR_TOTAL foram REMOVIDOS dos templates em 13/05/2026 — o parágrafo "Tais descontos vêm ocorrendo, em síntese, no período aproximado de..." foi excluído porque o procurador prefere demonstrar os descontos diretamente via tabela anexa, sem repetir período/total em texto corrido)
3. Bradesco-PE (terceiros): TERCEIRO_NOME, TERCEIRO_CNPJ, TERCEIRO_LOGRADOURO, TERCEIRO_BAIRRO, TERCEIRO_MUNICIPIO, TERCEIRO_UF, TERCEIRO_CEP

API programática

from scripts.docx_replace import substituir_em_docx, aplicar_timbrado_neutro

# Gerar notificação para um cliente
substituir_em_docx(
    'assets/template_rmc__com-escritorio.docx',
    {
        '{{CLIENTE_NOME}}': 'JOSÉ DA SILVA',
        '{{CLIENTE_CPF}}': '000.111.222-33',
        # ... resto dos placeholders
    },
    'output/notificacao_jose.docx'
)

Helpers em scripts/docx_replace.py

Função	Uso
substituir_em_docx(input, mapa, output)	Substitui todas as ocorrências de cada chave do mapa (dict) no DOCX. Faz LOOP — múltiplas ocorrências do mesmo placeholder no mesmo parágrafo são todas substituídas. Limpa parágrafos vazios excessivos.
aplicar_timbrado_neutro(corpo, timbrado, output)	Pega o corpo de um template e aplica headers/footers/imagens de outro. Usado para gerar SEM a partir de COM (e vice-versa).
inserir_paragrafo_antes(doc, ancora, texto, herdar_estilo_de)	Insere parágrafo antes de uma âncora textual, herdando estilo do parágrafo anterior.
padronizar_fontes(doc, corpo='Cambria', destaque='Segoe UI')	Heurística para normalizar fontes (use só quando o BASE não vier com fontes corretas).
normalizar_tema_corpo(docx_path)	Conserta documentos cujo corpo aponta para majorFont (Calibri) em vez de minorFont (Cambria). Substitui asciiTheme="majorHAnsi" → "minorHAnsi".

Geração programática vs templates manuais

A skill distingue dois momentos:

1. Bases originais (__BASE_*) — modelos reais do escritório com cliente preenchido. Servem de molde visual mas nunca são editados.
2. Templates placeholderizados (template_*) — geração automática a partir das bases via _test_*.py, substituindo dados específicos por {{PLACEHOLDERS}}. Não editar diretamente — regenerar via script se mudar a base.

Os scripts _test_*.py rodam o pipeline completo:

• Lê o BASE
• Aplica placeholderização (substitui dados reais por placeholders)
• Gera template SEM via aplicar_timbrado_neutro() (se BASE for COM) ou template COM (se BASE for SEM)
• Gera teste com cliente fictício para validação visual
• Reporta placeholders pendentes (= bug se houver)

Pipeline integrado — _run_notificacoes.py

Implementado em 2026-05-08. Processa em batch uma pasta de clientes. Para cada cliente:

1. Carrega _estado_cliente.json (gerado pela skill kit-juridico)
2. Localiza pasta KIT (variantes: KIT, 0. Kit, Kit)
3. Localiza procuração (heurística em ordem de prioridade):
   1. PDF "Procuração*" no KIT
   2. PDF original referenciado em _proc_crops/manifesto.json
   3. PNG já recortado em _proc_crops/crop_pag_01.png (último recurso)
4. Extrai qualificação via extrair_qualificacao.py:
   • Tenta text-layer; se vazio, OCR com easyOCR + rotação automática (procurações vêm escaneadas em landscape)
   • Aplica regex restrito ao bloco OUTORGANTE (antes de OUTORGAD[OA]S) para evitar pegar dados dos advogados
   • Tolera erros de OCR ("vlúva" → "viúva", "RG/CPF" → distingue do CPF)
5. Para cada pastas_acao do JSON, agrupa contratos por (banco_chave, tese) aplicando filtros:
   • Banco extraído do path (APOSENTADORIA\BANCO BMG - RMC-RCC → BMG); suporta litisconsórcio (BANCO X + BANCO Y)
   • Benefício: contratos com beneficio_pasta igual ao prefixo do path (APOSENTADORIA/PENSAO)
   • Tipo:
     • Path contém "RMC-RCC" → só tipo em (RMC, RCC); tese = rmc ou rcc (decidida por contrato). Mantém Ativos + Excluídos (mesmo a margem encerrada pode ter cobranças residuais).
     • Senão → só tipo == CONSIGNADO; tese = consignado-nao-contratado.
   • Autoridade da procuração (regra crítica do escritório): se a pasta_acao contém PDFs de procuração com número de contrato no nome do arquivo (padrão Procuração - Banco X - Contrato N.pdf), só esses contratos entram na notificação. Procurações são outorgadas individualmente por contrato — listar contratos não referidos é ultra vires.
     • Estratégia primária: regex no nome do arquivo (Contrato\s+(?:nº)?\s*(\d{6,}))
     • Fallback: procurar ESTUDO DE CADEIA.docx na pasta_acao e extrair os números do texto
     • Se nenhum número encontrado, NÃO infla com "todos do banco" — gera notificação com todos os contratos do JSON apenas se não há procurações com número.

Filtros importantes (lições aprendidas):

• Sem filtro de benefício → cliente com APOSENTADORIA + PENSAO ganhava notificações com contratos misturados (errado)
• Sem filtro de tipo → pasta "BANCO BMG - RMC-RCC" ganhava contratos consignados normais (errado)
• Sem de-duplicação → JSON da kit-juridico pode ter o mesmo contrato listado 2 vezes (ex: vindo de páginas diferentes do HISCON), inflando a lista de contratos na notificação

Modo piloto (testar 1 cliente):

$env:NOTIF_FILTRO_CLIENTE = "ANAIZA"
python _run_notificacoes.py

Cadastros usados:

• scripts/bancos.py — 21 bancos com matriz + filiais AL/AM/MG quando relevantes
• Advogado por UF: AL → Tiago (template COM-escritório); AM → Patrick (template SEM-escritório)

Limitação atual: RG/órgão expedidor frequentemente não vêm da procuração (que tem só CPF). Os campos faltantes são substituídos por marcadores [INDICAR XXX] (ex: [INDICAR RG]) para revisão manual no DOCX final.

Bugs conhecidos da kit-juridico (a corrigir lá)

Encontrados rodando o pipeline em 14 clientes (2026-05-08):

1. Duplicação de contratos no JSON — o mesmo contrato (mesmo número, banco, benefício) aparece 2 vezes em contratos[]. O orchestrator do _run_notificacoes.py faz de-duplicação por número (preferindo Ativo sobre Excluído), mas a fonte deveria ser limpa.
2. Pastas com whitespace ruim — pastas_acao[].path_relativo ocasionalmente vem com espaços dentro de palavras: BANCO BRADESCO FINANC IAMENT OS, AGIBAN K, BANCO MERCA NTIL DO BRASIL. O orchestrator trata via fuzzy matching (normaliza whitespace), mas a fonte deveria gerar nomes corretos.
3. cliente.* falta CPF, RG, endereço, profissão, estado civil, gênero — daí precisamos do OCR de procuração no _run_notificacoes.py. A kit-juridico deveria já popular esses campos no JSON quando processa procurações.

Cadastros do vault

A skill consulta o vault Obsidian em Modelos/Notificacoes/:

Arquivo	Conteúdo
_MOC.md	Map of Content da pasta de notificações
placeholders-canonicos.md	Vocabulário fechado de placeholders
teses/<slug>.md	Texto-fonte da tese + metadados (template_docx, placeholders obrigatórios)
bancos/<slug>.md	Cadastro de cada banco (CNPJ, endereços, filiais) — em construção
terceiros-pagamento-eletronico/<slug>.md	Cadastro de terceiros recebedores (EAGLE, ASPECIR, etc.) — em construção

Histórico

• 2026-05-11 — Endereço do escritório deixou de ser hardcoded (Joaçaba/SC + Arapiraca/AL cravado para qualquer UF). Agora é resolvido em runtime via skills/_common/escritorios_cadastro.py:montar_endereco_escritorio_completo(uf_acao). AM passa a usar a unidade de Maués; BA/ES Salvador; MG Uberlândia; SE compartilha Arapiraca. Aplicado em batch de 5 clientes do captador Elizio (todos AM Patrick).
• 2026-05-08 — Skill remasterizada. 7 teses suportadas (consignado-nao-contratado + rmc + rcc + 4 Bradesco). Templates COM/SEM gerados automaticamente. Bug de substituição múltipla corrigido (substituir_em_paragrafo agora itera enquanto encontrar match).