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Use para habeas corpus e HC substitutivo de recurso, inclusive ao STJ/STF, e RHC. Trigger: 'habeas corpus', 'HC', 'liberdade', 'constrangimento ilegal', 'HC substitutivo', 'RHC'.
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استنادا إلى تصنيف SOC المهني
| name | habeas-corpus |
| description | Use para habeas corpus e HC substitutivo de recurso, inclusive ao STJ/STF, e RHC. Trigger: 'habeas corpus', 'HC', 'liberdade', 'constrangimento ilegal', 'HC substitutivo', 'RHC'. |
Coação ou ameaça à liberdade de locomoção por ilegalidade/abuso de poder (art. 5º, LXVIII, CF; art. 647 CPP).
O STJ/STF restringem o HC substitutivo, mas admitem concessão de ofício diante de flagrante ilegalidade. Estrutura ROM:
Use para agravo de instrumento (art. 1.015-1.020 CPC) contra decisões interlocutórias, recurso típico de 2º grau, em qualquer tribunal. Trigger: 'agravo de instrumento', 'AI', 'decisão interlocutória', 'tutela indeferida', 'agravar'.
Use quando o REsp ou RE foi INADMITIDO na origem e cabe Agravo do art. 1.042 CPC (AREsp / ARE) para destrancar o recurso ao STJ/STF. Trigger: 'agravo em recurso especial', 'AREsp', 'ARE', 'recurso foi inadmitido na origem', 'destrancar recurso', 'art. 1042'.
Use SEMPRE, e antes de qualquer peticionamento (petição inicial, contestação, recurso, qualquer manifestação), para ler INTEGRALMENTE os documentos da causa e o processo na íntegra. Nunca resuma por amostragem, nunca pule páginas, nunca descarte anexos. Cobre PDFs escaneados (OCR), processos volumosos, documentos da inicial e autos completos. Trigger: qualquer tarefa que dependa de fatos dos autos; 'analisar o processo', 'ler os documentos', 'peticionar', upload de processo/documentos.
Use para apelação (art. 1.009-1.014 CPC) e contrarrazões de apelação. Trigger: 'apelação', 'recurso de apelação', 'contrarrazões', 'recorrer da sentença'.
Use para contestação (art. 335-342 CPC), réplica e impugnação à contestação. Trigger: 'contestação', 'defesa', 'réplica', 'impugnação à contestação', 'contestar'.
Use para o REsp pela alínea c (dissídio jurisprudencial, art. 105, III, c, CF; art. 1.029, §1º, CPC). Monta o cotejo analítico entre o acórdão recorrido e os paradigmas, com similitude fática e fonte oficial. Trigger: 'dissídio jurisprudencial', 'alínea c', 'divergência entre tribunais', 'cotejo analítico', 'acórdão paradigma'.
