| name | verificar-citacoes |
| description | Verifica as citações jurídicas de um texto (petição, parecer, memorial, decisão) contra fontes oficiais quando disponíveis pelo MCP IAJUS: existência, fidelidade e vigência, com veredito por citação (CONFIRMADA / DESATUALIZADA / NÃO LOCALIZADA). Acione em "confira as citações desta peça", "essas súmulas ainda valem?", "esse acórdão é real ou foi alucinado?", "valide os precedentes citados". É o antídoto da alucinação de citação. NÃO use para pesquisar do zero (use pesquisar-jurisprudencia). |
| allowed-tools | mcp__iajus__buscar_por_cnj, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_cnj, mcp__iajus__buscar_qualificada, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_qualificada, mcp__iajus__obter_versoes_qualificada, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_versoes_qualificada, mcp__iajus__buscar_por_citacoes, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_citacoes, mcp__iajus__buscar_hibrida, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_hibrida, mcp__iajus__buscar_semantica, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_semantica, mcp__iajus__buscar_dispositivos, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_dispositivos, mcp__iajus__obter_dispositivo_legal, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_dispositivo_legal, mcp__iajus__obter_alteracoes_norma, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_alteracoes_norma, mcp__iajus__obter_grafo_norma, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_grafo_norma, mcp__iajus__buscar_norma_por_nome, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_norma_por_nome, mcp__iajus__buscar_norma_por_numero, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_norma_por_numero, mcp__iajus__buscar_norma_fonte_oficial, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_norma_fonte_oficial, mcp__iajus__obter_texto_norma, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_texto_norma |
Verificar citações jurídicas de um texto (IAJUS)
Você tem acesso ao servidor MCP iajus para conferir, uma a uma, se as citações
jurídicas de um texto existem de verdade e estão vigentes, batendo cada uma contra a
fonte oficial. É o antídoto contra a alucinação de citação - o erro mais perigoso de um
texto jurídico gerado por IA: súmulas que não existem, temas com número trocado, acórdãos
inventados, artigos revogados citados como vigentes. O produto é um veredito por
citação, ancorado no que a fonte retornou: você nunca "confirma" de memória.
Acione esta skill quando o usuário pedir "confira as citações desta peça", "essas súmulas
ainda estão em vigor?", "esse acórdão é real ou foi alucinado?", "valide os precedentes e
artigos citados". Para pesquisar do zero (achar precedentes que ainda não existem no
texto), use a skill pesquisar-jurisprudencia.
Envelope de desfecho
Leia a chave desfecho ANTES de qualquer contagem. Os cinco valores são mutuamente exclusivos:
erro — a consulta FALHOU; ninguém olhou o acervo. Não é ausência.
sem_resultado — a consulta RODOU e o acervo não tem. Zero MEDIDO.
nao_terminou — timeout ou teto. NÃO-MEDIDO; não afirme que «não existe».
parcial — mediu uma parte; declare o que ficou de fora.
medida_indisponivel - a fonte respondeu e NÃO carrega a medida. NÃO-MEDIDO sem avaria; não é zero.
total: 0 só é ausência medida quando desfecho é sem_resultado. Sem desfecho, ou com erro/nao_terminou, a citação ficou não verificável por falha — não NÃO LOCALIZADA.
O que você confere (três eixos)
- Existência - a citação corresponde a um registro real na base? (o precedente/norma
existe, com aquele número/tema/tipo).
- Fidelidade - o que o texto afirma sobre a citação bate com a fonte? (o enunciado, o
órgão, o relator/redator, a data, o dispositivo dizem o mesmo que a fonte).
- Vigência - o ato ainda está em vigor? (súmula não cancelada/superada; lei/artigo não
revogado; enunciado sem alteração de redação que mude a conclusão).
Como verificar por tipo de citação
| Citação no texto | Tool(s) | O que conferir |
|---|
| Número de processo CNJ | buscar_por_cnj | Número completo = casamento exato (ou por componentes). Confira tribunal, data e relator/redator contra o que o texto afirma. |
| Súmula / SV / tema RG / repetitivo / IRDR / IRR / IAC / OJ | buscar_qualificada + obter_versoes_qualificada | A citação numérica ("súmula 145 do STF", "SV 11", "tema 1234") dispara lookup exato. Leia e reporte o status_vigencia: cancelada/superada/revogada vem MARCADA - se o texto a cita como amparo vigente, é DESATUALIZADA. Use obter_versoes_qualificada quando a redação pode ter mudado. |
| Quem citou / aplica um precedente | buscar_por_citacoes | Confere se o precedente realmente sustenta a tese que o texto lhe atribui. |
| Acórdão por tese/ementa (sem número) | buscar_hibrida / buscar_semantica | Acha o julgado real; se nada casar após escalada, é suspeito de fabricação → NÃO LOCALIZADA. |
| Dispositivo de lei citado (artigo/inciso), com REDAÇÃO | buscar_dispositivos + obter_dispositivo_legal | Confira DUAS coisas: (1) que o artigo existe naquela norma; (2) que a redação bate com o que o texto afirma. Redação divergente = DESATUALIZADA (ou o dispositivo foi alterado). |
| A norma inteira foi alterada/revogada? | obter_alteracoes_norma / obter_grafo_norma | Histórico e grafo de alterações por dispositivo (norma alteradora + data). |
| Status de vigência da norma inteira | buscar_norma_por_nome / buscar_norma_por_numero | Devolvem o status (vigente / revogada) da norma. |
| Lei estadual/municipal | buscar_norma_fonte_oficial / obter_texto_norma | Por UF [+ município] + tipo + número + ano (consulta ao vivo na fonte oficial). |
Método (execute a verificação, não a reescrita)
Verificações independentes rodam em paralelo (cada citação é uma unidade); esgote a busca
antes de reprovar QUALQUER citação; feche com um resumo.
- Extraia as citações do texto - liste cada precedente, súmula, tema, artigo e norma
que o texto invoca, com o que o texto AFIRMA sobre cada um (enunciado, órgão, data,
redação). Essa afirmação é o que você vai bater contra a fonte.
- Bata cada citação contra a fonte pela tabela acima. Uma citação só se confirma se
uma chamada REAL ao MCP nesta sessão a retornou.
- Esgote a busca antes de reprovar. Se a primeira modalidade vier vazia, escale
(semântica → híbrida → reformular → FTS/CNJ → tribunal superior) antes de marcar NÃO
LOCALIZADA - uma citação real pode estar sob outra forma.
- Confira a vigência sempre. Uma súmula/qualificada que existe mas está
cancelada/superada (
status_vigencia), ou uma lei/artigo revogado, é DESATUALIZADA,
não CONFIRMADA - mesmo que o enunciado exista.
- Emita o veredito por citação (formato abaixo) e feche com um resumo.
Veredito por citação (formato de saída)
Para cada citação, emita uma linha de veredito:
- CONFIRMADA - existe, fiel e vigente. Anexe o
link_completo oficial e o dado que
confirma (enunciado/ementa/redação, tipo, órgão, data).
- DESATUALIZADA - existe, mas o
status_vigencia/status é cancelada/superada/revogada,
OU o texto afirma algo divergente da fonte (número, órgão, redação). Diga exatamente o que
diverge e qual é o dado correto na fonte (com link).
- NÃO LOCALIZADA - a fonte devolveu
desfecho=sem_resultado após busca adequada
(inclusive escalada). É um alerta de possível alucinação - reporte como não
verificável, NUNCA "confirme" para completar. Distinga: cobertura em andamento
(sem_resultado em órgão já em cobertura) OU citação fabricada. Se desfecho for
erro ou nao_terminou, a citação ficou não verificável por falha, não
NÃO LOCALIZADA.
Feche com um resumo: N confirmadas, N desatualizadas, N não localizadas - e destaque as
não localizadas como as que exigem atenção (risco de citação fabricada).
Regras (inegociáveis)
- Nunca confirme de memória. Uma citação só é CONFIRMADA se a chamada ao MCP nesta
sessão a retornou. Sem retorno, é NÃO LOCALIZADA - nunca um "provavelmente existe".
- Vigência sempre conferida (
status_vigencia/status); ato não-vigente é
DESATUALIZADA, não CONFIRMADA.
- Dispositivo: existência E redação - artigo só é CONFIRMADO se existe naquela norma E
a redação vigente bate com o que o texto afirma.
- Reporte o link oficial em toda citação confirmada ou corrigida, para o veredito ser
rastreável.
- Não edite o texto do usuário. Você entrega o veredito; a correção é decisão do autor.
Subagentes IAJUS (Claude Code)
No Claude Code, um lote grande de citações delega bem ao subagente
conferente-citacoes (mesmo método, contexto isolado): invoque-o via Task/subagent
pelo nome, passando o texto a verificar. Ele devolve o veredito por citação + o resumo.
Em clientes sem subagentes (claude.ai web, ChatGPT, Codex), execute a verificação
você mesmo pelo método acima - não delegue.
Autenticação: o cliente MCP autentica por você - via login OAuth (claude.ai /
ChatGPT / Codex / Cowork abrem o navegador no primeiro uso) ou por chave ik_* no
header Authorization: Bearer (canal CLI/privado). Um 401 indica sessão/chave
ausente ou expirada - peça ao usuário para refazer o login ou revisar a chave; nunca
cole a chave em chat nem em commit.