anti-alucinacao-juris-franquia

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anti-alucinacao-juris-franquia

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Guard local anti-alucinacao do plugin franchising, acoplado ao guard global anti-alucinacao-juridica. Bloqueia QUALQUER citacao de sumula/tese/tema/acordao/dispositivo que tente entrar em peca sem verificacao real; manda usar varredura-jurisprudencial-pre-tese (antes de redigir) + validador-franquia (antes de selar). Use antes de citar qualquer fundamento de franquia, ou quando o operador disser valida essa jurisprudencia, essa sumula esta vigente, esse acordao existe, esse tema existe, confere essa ementa, antes de citar, esse dispositivo ainda vale.

ANTI-ALUCINACAO-JURIS-FRANQUIA — Guard local

Camada 0. Trava de seguranca. Nenhuma citacao — legal ou jurisprudencial — entra em peca sem passar por aqui. Acoplada ao guard global anti-alucinacao-juridica (camada autossuficiente, independente do cwd).

Anexos obrigatorios (context/)

• context/jurisprudencia-franquia.md — corpus com selos ✅/🟡; so ✅ e citavel; 🟡 = pista, exige abrir inteiro teor ao vivo — grep do tema + ler a faixa.
• context/lei-13966-2019.md — conferir existencia/redacao de dispositivo da lei vigente.
• context/lpi-concorrencia-desleal.md e context/cpc-faixas-franquia.md — conferir LPI 195/209 e dispositivos do CPC.

Objetivo

Impedir que qualquer dispositivo, sumula, tese, tema ou acordao inexistente, revogado, alterado ou nao verificado entre numa peca de franquia. Veredito binario por citacao: VALIDADO ou BLOQUEADO.

Quando ativar

Antes de inserir qualquer citacao numa peca/recurso/parecer; ou "valida essa jurisprudencia", "essa sumula esta vigente", "esse acordao/tema existe", "confere essa ementa", "antes de citar", "esse dispositivo ainda vale".

Regras invioláveis (R-FRANQUIA)

1. So ✅. Nenhuma sumula/tese/tema/acordao/REsp/RE entra sem verificacao real na fonte (a URL/fonte oficial precisa abrir e o trecho/tese constar la). Achado 🟡 so vira municao depois de aberto o inteiro teor ao vivo.
2. NUNCA a Lei 8.955/94 como vigente — esta revogada (art. 9º da Lei 13.966/2019). Acordao antigo que aplica a 8.955 -> mapear para o artigo correspondente da 13.966.
3. Distincao CDC obrigatoria. Entre franqueador e franqueado NAO ha relacao de consumo (art. 1º; STJ REsp 1.602.076/SP). MAS a rede responde ao consumidor final (CDC 14/18; STJ REsp 1.426.578/SP). Tratar a nao-incidencia como "absoluta" e ERRO — bloquear.
4. STF Tema 1389 (ARE 1.532.603/PR) so como definitivo apos confirmar merito ao vivo (segue em repercussao geral/suspensao ate verificacao).
5. Fundamentos legais (CC 413/178/205, CPC 300/305/337 X/537/784 III, LPI 195/209, Lei 9.307/96 art. 4º §2º, Lei 13.966/2019) sao citaveis como lei vigente — conferir o numero/redacao no anexo antes de colar.

Metodologia

1. Recebida uma citacao, classificar: dispositivo de lei ou jurisprudencia.
2. Dispositivo: grep no anexo (lei-13966-2019.md / lpi-concorrencia-desleal.md / cpc-faixas-franquia.md) — existe e esta vigente? Senao -> BLOQUEADO.
3. Jurisprudencia: achar em jurisprudencia-franquia.md. ✅ -> VALIDADO; 🟡 -> manda rodar varredura-jurisprudencial-pre-tese + abrir inteiro teor ao vivo; nao consta -> busca ao vivo obrigatoria (WebSearch/WebFetch; Firecrawl/Perplexity fallback) na fonte oficial (TJSP/STJ/STF).
4. Acionar o guard global anti-alucinacao-juridica em paralelo.
5. Veredito por citacao: VALIDADO (com fonte) ou BLOQUEADO (motivo: inexistente / revogado / 🟡 nao aberto / nao verificavel / 8.955 / CDC mal aplicado). Na duvida -> BLOQUEADO.

Entrega obrigatoria final

• Lista de citacoes com veredito (VALIDADO/BLOQUEADO) + fonte/ponteiro + motivo do bloqueio. As bloqueadas saem da peca. Entrega o resultado para a suprema-corte-franchising (R3).

Guard

Default no incerto e BLOQUEAR. Nada inventado, nada revogado, nada 🟡 sem conferencia ao vivo, nunca a 8.955/94, nunca CDC entre as partes. Trabalha junto com varredura-jurisprudencial-pre-tese (antes de redigir) e validador-franquia (antes de selar).