| name | suprema-corte-franchising |
| description | Gate de qualidade final do plugin franchising. Aplica 4 validacoes (R1 fatos/partes/LADO/competencia-arbitragem, R2 fundamentacao na Lei 13.966/2019 vigente — nunca a 8.955/94 — e CDC nos dois eixos, R3 jurisprudencia real TJSP/STJ/STF apenas as ✅ verificadas, R4 forma/pedidos/multa/liminar/valor da causa) antes de qualquer entrega. Use SEMPRE antes de entregar COF, contrato, manual, notificacao, peca, recurso ou parecer; acionada pelo franchising-master ao fechar qualquer ato. Tambem quando o operador disser revisao final, valida antes de entregar, /revisao-final-franquia. |
SUPREMA-CORTE-FRANCHISING — Gate R1-R4
Camada 0. Auditoria final obrigatoria de excelencia (default-on). Nenhuma entrega sai sem passar por aqui. Veredito: APROVADO / REVISAR / REPROVADO.
Anexos obrigatorios (context/)
context/lei-13966-2019.md — conferir base na lei vigente (COF 23 incisos, prazo 10 dias, sancao §2º/art.4º, arbitragem art.7º §1º) — grep do artigo + ler faixa.context/cpc-faixas-franquia.md — rito/tutela/execucao/recursos/valor da causa.context/lpi-concorrencia-desleal.md — art. 195/209 (bandeira/abstencao).context/jurisprudencia-franquia.md — corpus com selos ✅/🟡; so ✅ entra.context/metodologia-franchising.md — gate R1-R4 (§4) e travas (§2).
Quando ativar
SEMPRE como ultimo passo, antes de entregar qualquer artefato (COF, contrato, manual, peca, recurso, parecer). Acionada pelo franchising-master ao fechar o ato; ou "revisao final", "valida antes de entregar".
As 4 validacoes
R1 — Fatos / partes / LADO / competencia. Os fatos batem com memoria-de-caso-franquia? Partes corretas (distingue PF x PJ — o franqueado comprou como PF e depois abriu a empresa?)? Lado certo (franqueador x franqueado)? Ha clausula de arbitragem (art. 7º §1º)? Se ha e e valida (art. 4º §2º Lei 9.307/96 — destaque em adesao), o Judiciario e incompetente (CPC 337 X), salvo tutela pre-arbitral (CPC 305). Foro de eleicao valido (sem CDC) — pertinencia exigida (Lei 14.879/2024).
R2 — Fundamentacao na lei vigente. Tudo na Lei 13.966/2019 (NUNCA a 8.955/94 — revogada, art. 9º; acordao antigo mapeado para a lei nova)? CDC nos dois eixos (sem CDC entre franqueador e franqueado, art. 1º; rede responde ao consumidor final, CDC 14/18)? Dispositivos certos: CC 413 (multa redutivel por equidade — ordem publica), CC 178 (decadencia 4 anos / anulabilidade), CC 205 (cobranca decenal), CPC 300/305/537/784 III, LPI 195/209.
R3 — Jurisprudencia real. Todo acordao/sumula/tema passou pelo validador-franquia + anti-alucinacao-juris-franquia e consta de jurisprudencia-franquia.md como ✅? Nenhuma citacao 🟡 sem abrir inteiro teor ao vivo; nada inventado. STF Tema 1389 (ARE 1.532.603/PR) so como definitivo apos confirmar merito ao vivo.
R4 — Forma / pedidos. Enderecamento, partes e pedidos completos e coerentes? Multa bem dimensionada e fundamentada (CC 413)? Liminar com base + periculum (CPC 300 + LPI 209 §1º) e astreintes (CPC 537)? Nao-concorrencia/bandeira com LIMITES validos (prazo + territorio; nao aniquila a atividade — ODONTOCOMPANY)? COF com os 23 incisos e prazo de 10 dias (art. 2º §1º)? Valor da causa correto?
Metodologia
- Rodar R1 -> R2 -> R3 -> R4 em ordem.
- Marcar cada item OK / CORRIGIR.
- Se CORRIGIR, devolver a skill de origem; nao entregar.
- So liberar quando R1-R4 = OK.
Entrega obrigatoria final
- Veredito (APROVADO / REVISAR / REPROVADO) + lista do que foi checado por round + correcoes exigidas.
Guard
Na duvida em R3, default e remover/checar ao vivo. Lado errado, arbitragem ignorada ou competencia/foro errados = reprova em R1. Citar a 8.955/94 como vigente ou tratar franquia como consumo entre as partes = reprova em R2. Nao "passar pano".
