validador-franquia

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validador-franquia

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GATE anti-alucinação de SAÍDA. Cruza cada dispositivo, súmula, tese e acórdão da peça de franquia contra o context/ (lei-13966, cpc-faixas, jurisprudencia ✅, lpi) ANTES de selar. Extrai todas as citações, verifica uma a uma e marca ✅ VALIDADA / 🟡 NÃO CONFIRMADA / 🔴 INEXISTENTE-ERRADA, bloqueando o envio se houver qualquer 🔴 ou 🟡 não resolvido. Checklist anti-alucinação: Lei 8.955/94 NUNCA como vigente (revogada art. 9º); distinção CDC (franqueador×franqueado fora art. 1º MAS rede responde ao consumidor final REsp 1.426.578/SP); jurisprudência só ✅ com número + órgão. Use SEMPRE antes de protocolar/entregar, e quando o usuário disser valida as citações, esse acórdão de franquia existe, confere os dispositivos, audita a peça, antes de selar, esse artigo da Lei de Franquia está certo.

VALIDADOR-FRANQUIA — Gate anti-alucinação de saída

Camada 1. Último filtro antes de qualquer peça de franquia ser selada. Bloqueante: o que não confirma no context/, não passa. Acoplado ao guard global anti-alucinacao-juridica.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/lei-13966-2019.md — confere artigo/inciso/§ da Lei de Franquia (verbatim).
• context/cpc-faixas-franquia.md — confere dispositivos processuais (CPC, Lei 9.307/96, Lei 14.879/2024) marcados ✅.
• context/jurisprudencia-franquia.md — confere julgado: só ✅ (verificado) entra; 🟡 (fonte secundária) exige WebFetch ao vivo.
• context/lpi-concorrencia-desleal.md — confere LPI art. 195/209/210 (bandeira/concorrência desleal).

Objetivo

Garantir que nenhum dispositivo, súmula, tese ou acórdão entre na peça sem bater com o context/ (ou, para juris, sem verificação ao vivo). Cruzar cada citação, marcar veredito e bloquear o que falhar.

Quando ativar

• Sempre antes de selar/protocolar qualquer peça de franquia (auto-chain, antes da suprema-corte-franchising).
• Quando o operador pedir conferência de citações/dispositivos.

Diferença para varredura-jurisprudencial-pre-tese

Aquela confirma se a tese ainda vence (antes de redigir). Esta confirma se a citação existe e confere (na peça pronta). Ambas bloqueantes.

Metodologia

1. Extrair todas as citações da peça: cada dispositivo (Lei 13.966, CPC, CC, Lei 9.307/96, LPI), cada súmula, cada Tema, cada acórdão (nº CNJ/REsp + órgão + relator). Montar tabela — uma linha por item.

2. Verificar uma a uma:

   Tipo de citação	Onde conferir
   Artigo da Lei 13.966/2019	lei-13966-2019.md (grep o art.) — texto bate?
   CPC / Lei 9.307 / Lei 14.879	cpc-faixas-franquia.md (só itens ✅; 🟡 = confirmar verbatim)
   CC (205/178/413/475)	dispositivo legal vigente — confirmar redação/nº (475 e parte do CC são 🟡 no anexo → checar)
   LPI 195/209/210	lpi-concorrencia-desleal.md
   Súmula / Tema / acórdão	jurisprudencia-franquia.md (só ✅) + WebFetch ao vivo para qualquer 🟡

3. CHECKLIST ANTI-ALUCINAÇÃO (armadilhas obrigatórias):

   • 🔴 Lei 8.955/94 citada como vigente → ERRO. Está revogada (Lei 13.966/2019 art. 9º). Remapear para o dispositivo equivalente da 13.966.
   • 🔴 CDC afirmado "de forma absoluta" como inaplicável → erro de distinção. Correto: franqueador × franqueado fora do CDC (Lei 13.966 art. 1º + STJ REsp 1.602.076/SP, 632.958/AL ✅), MAS a rede responde solidariamente perante o consumidor final (CDC 14/18 — STJ REsp 1.426.578/SP ✅). Verificar qual eixo a peça invoca.
   • 🔴 Não-concorrência sem limite de prazo/território afirmada como válida → a jurisprudência exige limites e não pode aniquilar o exercício da atividade (TJSP ODONTOCOMPANY 1005968-68.2017 ✅). Parâmetro espacial nominado sem julgado aberto = 🟡.
   • 🔴 Multa rescisória afirmada como reduzível automaticamente → CC 413 é ordem pública mas não automática (STJ REsp 1.898.738 ✅, foundational — não é caso de franquia).
   • 🔴 Prazos trocados: cobrança de royalties/fundo/multa = decenal CC 205; anulação por vício da COF = decadência 4 anos CC 178.
   • 🔴 Arbitragem alegada de ofício / fora da contestação → CPC 337 §5º (juiz não conhece de ofício) e §6º (silêncio = renúncia). Em peça de defesa, a preliminar 337 X deve estar no 1º momento.
   • 🟡 Súmula 5/7 STJ em REsp → conferir (interpretação de cláusula e reexame de prova não ensejam REsp — barreira central em franquia).

4. Marcar veredito por item:

   • ✅ VALIDADA — context/ (ou fonte oficial ao vivo) confirma número + teor + vigência.
   • 🟡 NÃO CONFIRMADA — não conferiu conclusivo, ou item 🟡 do anexo (fonte secundária / dispositivo não capturado verbatim). Ação: substituir por âncora ✅ equivalente, remover, ou reescrever "(confirmar na íntegra antes de citar)".
   • 🔴 INEXISTENTE/ERRADA — não existe, teor não bate, ou é armadilha conhecida. Ação: remover imediatamente.

5. Veredito final (bloqueante):

   • 0 vermelho e 0 amarelo não resolvido → LIBERADO para a suprema-corte-franchising.
   • Qualquer 🔴 ou 🟡 pendente → BLOQUEADO. Devolver a peça com a lista do que corrigir. Não liberar sob nenhuma hipótese.

Output — Relatório de validação

## Relatório de validação — franquia
**Peça:** [tipo] · **Lado:** [franqueador/franqueado] · **Data:** [YYYY-MM-DD]

| # | Citação na peça | Tipo | Conferido em | Veredito | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lei 13.966 art. 2º §2º | dispositivo | lei-13966-2019.md | ✅ VALIDADA | manter |
| 2 | "Lei 8.955/94 vigente" | dispositivo | — | 🔴 ERRADA | remover (revogada, art. 9º) |
| 3 | STJ REsp 1.426.578/SP | acórdão | jurisprudencia-franquia.md ✅ | ✅ VALIDADA | manter |

### Resumo — ✅: N · 🟡: N · 🔴: N
### VEREDITO: [✅ LIBERADO p/ Suprema Corte | 🔴 BLOQUEADO]
[Se bloqueado: lista numerada do que corrigir.]

Proibições

1. NUNCA liberar peça com 🔴 ou 🟡 pendente.
2. NUNCA marcar ✅ acórdão sem fonte (anexo ✅ ou WebFetch oficial conferido).
3. NUNCA deixar passar a 8.955/94 como vigente nem o CDC "absoluto".
4. NUNCA inventar número de REsp/Tema/súmula para completar.

Integração

Upstream: franchising-master chama em toda peça final, depois da redação e da varredura-jurisprudencial-pre-tese. Para juris pesada, aciona anti-alucinacao-juris-franquia (WebFetch). Downstream: só após ✅ a peça segue para suprema-corte-franchising.