| name | estilo-marcario |
| description | Define o estilo juridico das pecas e documentos marcarios do plugin — peticoes ao INPI, recursos, acoes judiciais, notificacoes, pareceres, propostas e contratos. Use sempre que outra skill for redigir um texto marcario, para garantir tom, estrutura e terminologia corretos. Acionada internamente pelas skills de redacao. |
ESTILO-MARCARIO
Tier 0. Camada de estilo. Consultada pelas skills de redacao antes de entregar a peca.
Anexos obrigatorios (context/)
context/metodologia-marcaria.md (terminologia e regras de ouro).
Terminologia correta (nao confundir)
- Deposito = ato de apresentar o pedido de registro (nao "protocolo de marca").
- Pedido de registro (em exame) ≠ registro (concedido, com certificado).
- Titular (do registro) ≠ depositante (do pedido em exame).
- Oposicao (administrativa, durante o exame) ≠ nulidade (apos a concessao) ≠ caducidade (por desuso).
- Classe NCL = recorte de produtos/servicos; cada classe e um processo administrativo proprio.
- Anterioridade = marca anterior colidente; especialidade = protecao limitada ao ramo (salvo alto renome).
Estrutura padrao por tipo
- Peticao administrativa (INPI): enderecamento ao INPI + nº do processo + classe + fundamento (LPI + ato normativo) + pedido + GRU.
- Peca judicial: enderecamento ao juizo competente (atencao ao foro) + partes + fatos + fundamentacao (LPI + jurisprudencia validada) + pedidos (com liminar quando cabivel) + valor da causa.
- Notificacao extrajudicial: identificacao + direito do titular + conduta exigida + prazo + consequencia.
- Parecer: consulta + sintese fatica + analise (registrabilidade/risco) + conclusao objetiva.
Tom
Tecnico, objetivo, assertivo. Sem promessa de resultado (Codigo de Etica OAB). Linguagem do cliente quando for material de apresentacao (proposta).
Guard
Toda citacao legal/jurisprudencial passa por validador-marcario. Antes de entregar, suprema-corte-marcaria (R4 cuida da forma).
