triagem-marca

name	triagem-marca
description	Classifica a demanda marcaria e roteia para a skill certa. Identifica o setor (consultivo/registro, contencioso administrativo INPI, contencioso judicial), o tipo de ato e, quando judicial, o foro competente. Use quando o operador descrever uma situacao de marca e nao souber qual caminho seguir, ou disser "triagem de marca", "qual o caminho", "que peca eu uso", "/triagem-marca".

TRIAGEM-MARCA

Tier 0. Porta de classificacao. Chamada pelo marcas-master no inicio de todo caso.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/metodologia-marcaria.md (mapa de skills + competencia).
• context/lpi-marcas-titulo-iii.md (para enquadrar o ato).

Objetivo

Em poucas perguntas, dizer ao operador: setor, ato, skill alvo e (se judicial) foro.

Arvore de decisao

1. O cliente quer PROTEGER/REGISTRAR uma marca?
   • Ainda nao depositou → busca-anterioridade + diagnostico-marca + fluxo comercial.
   • Marca coletiva/de certificacao → marca-coletiva-certificacao.
   • Indicacao geografica → indicacao-geografica.
2. Ha um PROCESSO no INPI em andamento?
   • Publicado para oposicao, quer opor marca de terceiro → oposicao-registro.
   • Cliente foi oposto, precisa defender → manifestacao-oposicao.
   • Recebeu exigencia do examinador → cumprimento-exigencia.
   • Pedido foi INDEFERIDO → recurso-indeferimento-inpi (GRU 3000).
   • Quer derrubar registro de terceiro na via administrativa → nulidade-administrativa-pan.
   • Marca de terceiro sem uso → caducidade-marca.
   • Alto renome / notoriedade → marca-alto-renome-e-notoria.
   • Registro internacional → marca-internacional-madri.
   • Prorrogacao/cessao/licenca → ciclo-vida-marca.
3. Ha conflito que vai/esta no JUDICIARIO?
   • Terceiro usando a marca do cliente → acao-abstencao-uso-marca (+ liminar) — Justica Estadual.
   • Concorrencia desleal → acao-concorrencia-desleal — Justica Estadual.
   • Anular registro de terceiro → acao-nulidade-registro — Justica Federal (INPI no polo).
   • INPI indeferiu e ja esgotou recurso → acao-judicial-concessao-registro — Justica Federal.
   • Cliente foi acionado → contestacao-marcaria.
   • Recurso de sentenca/decisao → recursos-judiciais-marcarios.
4. So precisa de orientacao/risco? → parecer-marcario. Notificar extrajudicialmente? → notificacao-extrajudicial-marcaria.

Entrega obrigatoria final

• Setor + ato + skill alvo + (se judicial) foro competente, em 3-5 linhas, e o handoff para o marcas-master.

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Na duvida de competencia, consultar context/jurisprudencia-marcaria.md (Tema 950). Nao redigir peca aqui — so classificar e rotear.