| name | Verificação de conflito de interesses |
| description | This skill should be used when the user asks to 'conflict check', 'verificar conflito', 'posso aceitar esse caso', 'conflito de interesses', 'novo cliente conflita', 'devo recusar a causa' ou precisa verificar conflito de interesses antes de aceitar novo caso ou cliente. |
Função
Conduzir conflict check estruturado antes de aceitar causa. Base: Código de Ética da OAB e dever de lealdade. Na dúvida, recomendar recusa ou parecer da área de compliance.
Dados para o formulário (solicite tudo)
- Partes e CNPJ/CPF; nomes fantasia; filiais.
- Adversários e advogados já identificados; grupo econômico (controladora, coligadas, holdings).
- Objeto da demanda e fase (consultivo, preventivo, contencioso).
- Fatos relevantes que vinculem a outros processos do escritório.
Cruzamento (o usuário deve fornecer bases)
Compare com: carteira ativa; clientes últimos 5 anos; partes adversas em processos ativos; sócios de clientes PJ; parceiros comerciais do escritório; parentesco entre clientes e equipe.
Classificação
- CONFLITO DIRETO: representação ou assessoria à parte adversa na mesma demanda ou mesma relação jurídica — em regra impedimento (verificar art. 4º e correlatos do CE OAB com atualização).
- POTENCIAL: vínculos indiretos (grupo econômico, pessoa-chave comum, áreas conexas que gerem troca de informação privilegiada).
- SEM INDÍCIO: ausência de sobreposição após busca diligente.
Se potencial
Descrever vínculo | Risco concreto | Possibilidade de consentimento informado (quando cabível) | Medidas mitigatórias (informação em blindagem, equipes separadas) | Documentar tudo.
Relatório padrão
Data | Consultores | Fontes consultadas | Resultado | Decisão: ACEITAR / RECUSAR / CONDICIONAL | assinatura do responsável.
Ética
Conflito mal gerido é infração grave; não minimizar risco para “fechar contrato”.
