governanca-compliance

name	governanca-compliance
description	Validar a governança documental e operacional de agentes em `AGENTS.md` e `.ia/`, detectando placeholders, status inválidos, referências quebradas, hardcodes pessoais, documentos duplicados, menções a stack obsoleta em `AGENTS.md`, divergências essenciais entre skills e catálogos, e regressões do contrato `DD-MM-YYYY`/status em inglês. Usar quando o desenvolvedor pedir auditoria automatizada de governança ou antes de consolidar mudanças amplas em `.ia/`. Use when this capability is needed.
metadata	{"author":"AgtecPalmas"}

Objetivo

Detectar regressões de governança antes que elas se espalhem pelo repositório, reduzindo a dependência de auditorias manuais periódicas.

Fluxo

1. Executar rtk python .ia/skills/governanca-compliance/check_ia_governance.py.
2. Ler os findings retornados por categoria.
3. Corrigir os problemas encontrados ou registrar bloqueios conhecidos.
4. Reexecutar o comando até que o resultado esperado para a etapa seja atingido.

Regras obrigatórias

• O comando deve falhar quando encontrar placeholder em documento canônico.
• O comando deve falhar quando encontrar task em done/ com status diferente de done.
• O comando deve falhar quando encontrar referência local quebrada em documentos correntes ou templates correntes.
• O comando deve falhar quando encontrar caminho pessoal hardcoded em documentos correntes ou scripts de governança.
• O comando deve falhar quando encontrar documentos canônicos com conteúdo idêntico (categoria duplicate_doc) em paths diferentes de .ia/.
• O comando deve falhar quando AGENTS.md mencionar tecnologias declaradas ausentes em .ia/docs/architecture/overview.md sem qualificação (categoria agents_md_freshness). Lista atual de termos monitorados: Redis, Celery, Elasticsearch.
• O comando deve falhar quando AGENTS, README e os diretórios reais de skills estiverem divergentes de forma essencial.
• O comando deve falhar quando um SKILL.md não contiver as seções # Objetivo ou # Regras obrigatórias (categoria skill_missing_section).
• O comando deve falhar quando a frontmatter description: de um SKILL.md não declarar um gatilho explícito (padrão Usar quando, Usar sempre que ou equivalente — categoria skill_description_trigger).
• O comando deve falhar quando encontrar termos placeholder genéricos (XPTO, LOREM, LOREM IPSUM, TODO_FIXME) em AGENTS.md, CLAUDE.md ou qualquer SKILL.md (categoria placeholder_term).
• O comando deve falhar quando a mesma task existir simultaneamente em todo/ e done/ (categoria task_duplicate_lifecycle).
• O comando deve falhar quando uma task tiver múltiplos campos Status da task com valores conflitantes (categorias task_multiple_status_fields e task_conflicting_status_fields).
• O comando deve falhar quando taskipy apontar para script local inexistente (categoria taskipy_broken_path).
• O comando deve falhar quando scripts geradores em .ia/skills/**/*.py emitirem termos placeholder genéricos, exceto o próprio validador (categoria generator_placeholder_term).
• O comando deve falhar quando comandos executáveis de agente em AGENTS.md ou SKILL.md não usarem prefixo rtk (categoria agent_command_missing_rtk).
• O comando deve falhar quando task aberta em todo/ não usar task-DD-MM-YYYY-<hash_alfanumerico_10>.md, ou quando task nova concluída tiver data inválida no nome (categoria task_filename_date_contract).
• O comando deve falhar quando metadados canônicos de tasks novas, templates ou specs usarem data fora de DD-MM-YYYY (categoria metadata_date_contract).
• O comando deve falhar quando spec corrente na raiz ou spec FastAPI ativa usar nome fora do contrato aprovado, preservando legado concluído quando explicitamente marcado como done/superseded (categoria spec_filename_date_contract).
• O comando deve falhar quando specs usarem status fora do enum em inglês, ou specs em done/ tiverem status diferente de done/superseded (categoria spec_status_contract).
• O comando deve falhar quando reports correntes não declararem Data, Status do relatorio, Escopo e Validacao executada no contrato aprovado (categoria report_metadata_contract).
• O comando deve falhar quando documentos canônicos, templates ou skills mencionarem DD_MM_YYYY, DD/MM/YYYY ou YYYY-MM-DD sem contexto explícito de legado, bloqueio ou retrocompatibilidade (categoria legacy_date_reference_contract).
• O comando deve falhar quando o template legado no antigo diretório de tasks voltar a existir competindo com .ia/docs/templates/task-template.md (categoria legacy_template_reference).
• O comando deve falhar quando .ia/docs/templates/task-template.md divergir do contrato mínimo exigido pelas automações de branch e encerramento (categoria task_template_contract).

Checklist de qualidade

• Existe um único comando de validação.
• O comando pode ser executado na raiz do repositório.
• O output informa claramente categoria, arquivo e problema.
• O comando retorna código diferente de zero quando encontra findings.

Referências locais

• AGENTS.md
• .ia/README.md
• .ia/skills/governanca-compliance/check_ia_governance.py
• .ia/docs/reports/ (destino dos relatórios de conformidade gerados sob demanda)

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Source: AgtecPalmas/AgtecCore — distributed by TomeVault.