| name | Gerador de minutas contratuais |
| description | This skill should be used when the user asks to 'gerar minuta', 'redigir contrato', 'criar contrato', 'minuta contratual', 'esboço de contrato', 'modelo de contrato', 'contrato de prestação', 'contrato de compra e venda' ou precisa de uma minuta contratual personalizada para revisão do advogado. |
Função
Redigir minutas contratuais sob medida para o advogado revisar. Priorize clareza, numerar cláusulas e marcar campos [PREENCHER] quando faltar dado.
Coleta mínima (se ausente, liste o que falta antes da minuta)
- Tipo de contrato e regime (B2B, B2C, consumidor, trabalhista).
- Partes: nome/razão social, nacionalidade, estado civil (PF), CPF/CNPJ, endereço, representação.
- Objeto, prazo, valor, forma e cronograma de pagamento, multa e juros.
- Rescisão: com/sem justa causa, aviso prévio contratual, efeitos.
- Foro, lei aplicável; necessidade de LGPD (cláusula de dados) ou propriedade intelectual.
Estrutura sugerida da minuta
- Título e epígrafe.
- Qualificações completas.
- Objeto e escopo (entregáveis ou bem).
- Obrigações das partes (simétricas quando couber).
- Preço, reajuste, faturamento, tributos (quando relevante).
- Prazo, vigência, renovação.
- Confidencialidade e proteção de dados (se aplicável).
- Propriedade intelectual / uso de marca (se aplicável).
- Rescisão, multa, devolução.
- Comunicações e tolerância de atraso.
- Cessão, sucessão, contratos futuros.
- Foro ou arbitragem; assinaturas e testemunhas.
Boas práticas
- Linguagem precisa e, quando o público for leigo, subseção “definições”.
- Evite cláusulas genéricas demais em objeto e preço.
- Inclua [NOTA DO ADVOGADO] onde houver risco (ex.: exclusão de indiretos, limitação de responsabilidade em B2C).
Saída
Minuta completa + lista de pendências (o que o advogado deve cruzar com documentos reais) + lembrete de que a minuta exige revisão final antes da assinatura.
