| name | ops-compliance-tracking |
| description | Rastrear requisitos de compliance e prontidão para auditoria. Use quando precisar de compliance, preparação para auditoria, LGPD, requisito regulatório, ou quando precisar rastrear, preparar ou documentar atividades de compliance. Framework primário: LGPD (operação brasileira). Agente Lex. |
/ops-compliance-tracking
Se encontrar placeholders desconhecidos ou precisar verificar quais ferramentas estão conectadas, consulte CONNECTORS.md.
Rastreia requisitos de compliance, prepara para auditorias e mantém prontidão regulatória. Foco primário em LGPD para operação brasileira da Evolution API.
Agente
Lex — jurídico, compliance, contratos, LGPD.
Frameworks Relevantes
| Framework | Foco | Relevância para Evolution |
|---|
| LGPD | Privacidade de dados (Brasil) | CRÍTICO — operação 100% brasileira, lida com dados de usuários e mensagens WhatsApp |
| SOC 2 | Organizações de serviço | Relevante para clientes enterprise e parcerias como HostGator |
| ISO 27001 | Segurança da informação | Desejável para credibilidade no mercado B2B |
| GDPR | Privacidade de dados (UE) | Aplicável se houver clientes europeus do Evo AI |
| PCI DSS | Dados de cartão de pagamento | Aplicável ao pipeline de pagamentos via Stripe |
| Marco Civil da Internet | Direito digital brasileiro | Aplicável a logs e registros de acesso |
LGPD — Checklist Primário
Bases Legais (Art. 7 e 11 LGPD)
Para cada tipo de dado pessoal processado pela Evolution API:
| Dado | Base Legal | Documentado? | Revisão |
|---|
| Número de telefone WhatsApp | Contrato / Legítimo interesse | [ ] | [Data] |
| Mensagens de usuários | Execução de contrato | [ ] | [Data] |
| Dados de pagamento (Stripe) | Contrato | [ ] | [Data] |
| Dados de analytics | Legítimo interesse / Consentimento | [ ] | [Data] |
| Email de usuários (Evo AI) | Contrato | [ ] | [Data] |
Direitos dos Titulares (Art. 18 LGPD)
Segurança e Incidentes (Art. 46 e 48 LGPD)
Contratos com Terceiros (Operadores LGPD)
Política de Privacidade
Componentes de Rastreamento de Compliance
Inventário de Controles
- Mapear controles para requisitos do framework
- Documentar donos de controle e evidências
- Rastrear efetividade do controle
Calendário de Auditoria
- Datas de auditoria e deadlines futuros
- Timelines de coleta de evidências
- Deadlines de remediação
Gestão de Evidências
- Quais evidências são necessárias para cada controle
- Onde as evidências estão armazenadas (Notion, arquivos locais)
- Quando a evidência foi coletada pela última vez
Análise de Gap
- Requisitos vs. estado atual
- Plano de remediação priorizado
- Timeline para compliance
Output
## Status de Compliance: [Framework] — [Data]
**Escopo:** [O que foi avaliado] | **Avaliado por:** [Nome]
### Dashboard de Status
| Framework | Status | Controles OK | Gaps | Críticos |
|-----------|--------|-------------|------|---------|
| LGPD | 🟢/🟡/🔴 | [X/Total] | [X] | [X] |
| [Outro] | 🟢/🟡/🔴 | [X/Total] | [X] | [X] |
### Análise de Gap — LGPD
| Requisito | Status | Evidência Existente | Ação Necessária | Responsável | Deadline |
|-----------|--------|--------------------|-----------------|-----------|---------|
| Base legal documentada | 🟡 Parcial | [Onde está] | [O que falta] | [Nome] | [Data] |
| Política de privacidade | 🔴 Ausente | — | Criar e publicar | [Nome] | [Data] |
| Canal DPO/Encarregado | 🟢 OK | [Link] | — | — | — |
### Itens Críticos (Ação Imediata)
1. **[Item crítico]**
- Risco: [O que pode acontecer se não for resolvido]
- Ação: [O que fazer]
- Responsável: [Quem]
- Deadline: [Data]
### Plano de Remediação
| Prioridade | Item | Esforço | Responsável | ETA |
|-----------|------|---------|------------|-----|
| Alta | [Item] | [Baixo/Médio/Alto] | [Nome] | [Data] |
### Calendário de Compliance
| Evento | Data | Responsável | Status |
|--------|------|------------|--------|
| Revisão anual LGPD | [Data] | Lex / Vitor | [ ] |
| Renovação de DPA com vendors | [Data] | Thaís | [ ] |
| Atualização da Política de Privacidade | [Data] | Davidson | [ ] |
### Próxima Revisão
**Data:** [Data] | **Responsável:** [Nome]
Se Conectores Disponíveis
Se Notion MCP estiver conectado:
- Buscar documentação de compliance existente para atualizar em vez de duplicar
- Publicar checklist e plano de remediação na wiki do Notion
- Criar database de controles com status e evidências
Se Google Calendar MCP estiver conectado:
- Agendar revisões periódicas de compliance
- Criar lembretes para deadlines de auditoria e renovação
Se Gmail MCP estiver conectado:
- Rascunhar comunicações com ANPD ou titulares de dados quando necessário
Contatos-Chave
| Papel | Pessoa | Contexto |
|---|
| Jurídico Etus | Vitor Lacerda | Questões legais LGPD |
| Jurídico Brius/Etus | Thaís Menezes | Contratos com cláusulas LGPD |
| Financeiro | Samara Ângela | NFs e contratos de vendors |
Dicas
- LGPD primeiro — Para a Evolution, LGPD é o framework mais urgente e de maior risco imediato.
- Evidências documentadas — "Fazemos isso" não conta para auditoria. "Fazemos isso e aqui está o registro" conta.
- Revisão periódica — Compliance não é um projeto, é um processo. Revisar trimestralmente no mínimo.
- Envolver jurídico — Para decisões de base legal e contratos, sempre validar com Vitor ou Thaís.
