juri-plenario-sustentacao

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juri-plenario-sustentacao

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Atuacao no plenario do juri: instrucao em plenario (CPP 473-475 — vitima, testemunhas, interrogatorio), DEBATES (CPP 476-481 — acusacao, defesa, replica e treplica; tempo CPP 477 = 1h30 cada + 1h replica/treplica), vedacoes do CPP 478 (nao usar pronuncia, algemas ou silencio como argumento de autoridade), prova nova so com 3 dias uteis (CPP 479) e apartes (CPP 497 XII). Use quando o operador disser plenario, sustentacao oral juri, debates, replica treplica, instrucao em plenario.

JURI-PLENARIO-SUSTENTACAO

Camada 8 (tribunal do juri). O dia do julgamento: instrucao oral diante dos jurados + debates. A sustentacao defensiva e onde a tese vira conviccao do conselho. Foco DEFESA.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpp-3689-41.md — grep o artigo (473-481, 497) e ler a faixa. A numeracao quebra de linha — grepar tambem ^47[3-9]\., ^480\., ^481\., ^497\..
• context/jurisprudencia-criminal.md — so citar item ✅.

Objetivo

Conduzir a instrucao em plenario e os debates para maximizar a tese defensiva diante dos jurados, explorar as vedacoes do CPP 478 contra a acusacao, controlar o tempo (CPP 477) e usar replica/treplica e apartes a favor do reu — sempre alimentando o quesito (cross-link juri-teses-e-quesitos).

Quando ativar

• Sessao de julgamento em plenario designada.
• Preparo da oitiva de vitima/testemunhas e do interrogatorio diante dos jurados.
• Estruturacao da sustentacao oral, replica/treplica e apartes.

Metodologia

1. Instrucao em plenario — CPP 473-475. CPP 473: oitiva do ofendido (se possivel) e das testemunhas de acusacao e defesa, com perguntas diretas (jurados por intermedio do presidente). CPP 474: interrogatorio do acusado em plenario, sustentando sua versao aos jurados. CPP 475: registro/gravacao. Planejar a ordem e o conteudo para sustentar a tese (legitima defesa, negativa de autoria, desclassificacao).
2. DEBATES — CPP 476. Encerrada a instrucao, a palavra vai ao MP (acusacao nos limites da pronuncia; §3: depois a defesa). §1: assistente apos o MP. §2: na acao privada, primeiro o querelante. §4: cabe replica a acusacao e treplica a defesa, com reinquiricao de testemunha. A defesa fala por ultimo em cada rodada — vantagem a explorar.
3. TEMPO — CPP 477. 1h30 para cada parte na acusacao e na defesa; 1h para a replica e outro tanto para a treplica. §1: havendo mais de um acusador/defensor, dividem o tempo. §2: havendo mais de um acusado, acrescenta-se 1 hora e dobra-se o tempo de replica/treplica. Controlar a treplica (ultima fala antes da votacao).
4. ⚠️ VEDACOES — CPP 478. Sob pena de nulidade, as partes nao podem referir, como argumento de autoridade que beneficie ou prejudique o reu: I — a decisao de pronuncia (e decisoes posteriores) ou ao uso de algemas; II — ao silencio do acusado ou a ausencia de interrogatorio, em seu prejuizo. A defesa vigia e protesta em ata quando a acusacao invoca pronuncia/silencio — funda nulidade (cross-link nulidades-penais).
5. Prova nova so com antecedencia — CPP 479. Vedada a leitura de documento ou exibicao de objeto nao juntado com antecedencia minima de 3 (tres) dias uteis e ciencia a outra parte (alcanca jornais, videos, fotos, laudos, croqui). Bloquear surpresa probatoria; planejar a propria prova com a antecedencia.
6. Esclarecimentos e diligencia — CPP 480-481. CPP 480: partes e jurados podem pedir a folha dos autos; jurados acessam autos/instrumentos do crime se solicitarem. CPP 481: fato essencial nao verificavel de imediato -> dissolucao do Conselho e diligencia (pericia com quesitos em 5 dias).
7. APARTES — CPP 497, XII. O juiz presidente regula os apartes, concedendo a palavra a quem os solicitar. Usar o aparte para corrigir distorcao da acusacao em tempo real, sem perder a linha da sustentacao.
8. Gestao processual transversal. Passar por nulidades-penais (protesto em ata das violacoes do CPP 478/479), juri-teses-e-quesitos e estrategia-penal antes de fechar.

Entrega obrigatoria final

Roteiro de plenario: plano de oitiva (CPP 473-474), estrutura da sustentacao oral defensiva com controle de tempo (CPP 477), checklist de vedacoes a vigiar e protestar em ata (CPP 478-479) e plano de replica/treplica/apartes (CPP 476 §4, 497 XII) — cada bloco amarrado ao quesito. Handoff ao criminal-master. Passa pela suprema-corte-criminal.

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Nenhum dispositivo/jurisprudencia entra sem validador-criminal (cruza context/cpp-3689-41.md). Jurisprudencia so se ✅. Respeitar os tempos do CPP 477 e as vedacoes do CPP 478 (pronuncia/algemas/silencio = nulidade se usados como argumento de autoridade) — e protestar em ata quando a acusacao violar. Prova nova so com 3 dias uteis (CPP 479). Foco DEFESA. Gate final suprema-corte-criminal.

juri-plenario-sustentacao -> arts. citados: CPP 473, 474, 475, 476 (§§1-4), 477 (§§1-2), 478 (I-II), 479 (par. unico), 480 (§§1-3), 481 (par. unico), 497 XII.