| name | parecer-viabilidade-franquia |
| description | Parecer consultivo de ENTRADA que avalia se um negocio PODE e DEVE virar franquia, ANTES de formatar a COF/contrato: maturidade e lucratividade comprovada do modelo (unidade-piloto), replicabilidade, formatacao minima (manuais/DNA documentavel), economics (puxa o `dre-unidade-modelo`: investimento, payback, royalties/fundo sustentaveis) e riscos juridicos/operacionais. Diz com franqueza quando NAO esta pronto. Nao inventa numero — pede os dados reais do operador. Use quando o operador disser quero saber se meu negocio da franquia, vale a pena franquear, esta na hora de virar franquia, avaliar viabilidade de franquia, parecer de franqueabilidade, meu cliente quer expandir por franquia. |
PARECER-VIABILIDADE-FRANQUIA
Consultivo (diferencial — entrada do ciclo de vida). Vem antes da Camada 2 (formatacao). Responde uma pergunta: este negocio esta pronto para ser replicado por terceiros sob a marca? Lado: franqueador/empreendedor que quer expandir.
Anexos obrigatorios (context/)
context/financeiro-dre.md — §1-§5: economics da unidade-modelo (investimento, payback, break-even, margem, royalties/fundo sustentaveis) e a trava anti-halucinacao (nunca cravar numero; projecao nao e promessa).context/manuais-estrutura.md — §0 (know-how tacito -> explicito/replicavel) e os 4 manuais: a franquia so e replicavel se o DNA e documentavel.context/lei-13966-2019.md — o que vem depois (COF art. 2o, contrato art. 7o) — a viabilidade ja antecipa os deveres legais.context/metodologia-franchising.md — o ciclo de vida (§1).
Objetivo
Emitir parecer fundamentado e honesto: franquear / ainda nao / nao — com os criterios de maturidade, replicabilidade, economics e risco, e os proximos passos (formatacao) quando viavel.
Quando ativar
- O operador (ou seu cliente) tem um negocio em operacao e cogita expandir por franquia.
- Gatilhos: "vale a pena franquear", "meu negocio da franquia?", "esta na hora de virar franquia", "viabilidade de franquia", "franqueabilidade".
Metodologia
1. Maturidade do modelo (a unidade-piloto e lucrativa E estavel?)
- Existe unidade-propria/piloto operando ha tempo suficiente, com resultado comprovado? Puxar o DRE real (financeiro-dre §1) — faturamento, CMV, despesas, pro-labore do franqueado como despesa (§1.1), EBITDA e resultado liquido. Sem unidade lucrativa comprovada, nao ha o que replicar (mero insucesso da franqueada e alea — mas vender modelo nao-provado expoe o franqueador).
- Os numeros sao do operador real; o que faltar vira pendencia, nunca numero inventado (R-FRANQUIA financeiro).
2. Replicabilidade (o sucesso depende do dono ou do sistema?)
- O resultado vem de um sistema documentavel ou da pessoa do fundador? So replica o que vira know-how explicito (manuais-estrutura §0).
- Checar a existencia (ou viabilidade) dos 4 manuais (abertura, arquitetonico, marca, operacoes): "replicar qualidade sem manual vira loteria".
3. Formatacao minima exigivel
- Marca: o franqueador e titular ou requerente dos direitos (Lei 13.966 art. 1o §1o)? Sem marca protegida, nao ha franquia segura (cross-link
marca-inpi-adv-os).
- Padrao: identidade visual/arquitetonica e padrao operacional ja existem ou sao formataveis?
- Suporte: o franqueador consegue entregar o suporte/supervisao que a COF vai prometer (art. 2o XIII)? Promessa sem lastro = exposicao (art. 4o).
4. Economics da expansao (sustenta os dois lados?)
- A unidade-modelo suporta royalties + fundo sem inviabilizar o lucro do franqueado, e as taxas sustentam a franqueadora? O DRE mostra o teto de taxas (financeiro-dre §6.2).
- Indicadores-alvo como regua de sanidade (payback < 36m, break-even ~6m) sao referencia de mercado 🟡 — nunca promessa.
5. Riscos (mapa franco)
- Juridico: deveres da COF (23 incisos), prazo de 10 dias, sancao do art. 2o §2o/art. 4o; arbitragem; nao-concorrencia com limites.
- Operacional: capacidade de suporte, ritmo de expansao, dependencia de fornecedores homologados.
- Financeiro: capital para estruturar a rede; projecao nao e promessa de lucro.
6. Veredito + proximos passos
Franquear (segue para circular-oferta-franquia + contrato-de-franquia + manuais), ainda nao (o que falta amadurecer), ou nao (o modelo nao se replica).
Entrega obrigatoria final
- Parecer consultivo com: diagnostico de maturidade (DRE real), replicabilidade (DNA documentavel), formatacao minima (marca/padrao/suporte), economics (sustentabilidade das taxas), mapa de riscos e veredito + roteiro dos proximos passos. Numeros faltantes marcados como pendencia.
Guard
Nenhum numero inventado (R-FRANQUIA financeiro) — so dados reais do operador; projecao nao e promessa de lucro. Benchmarks de mercado entram como referencia 🟡. Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-franquia. Cross-link, nao duplicar: marca -> marca-inpi-adv-os; modelagem pesada -> cfo-combativo-os. Entrega fecha pela suprema-corte-franchising.
