franchising-adv-os-marketplace

Redige a acao do FRANQUEADO que pede a anulabilidade/nulidade do contrato de franquia por Circular de Oferta de Franquia (COF) omissa, falsa ou entregue com menos de 10 dias de antecedencia (Lei 13.966/2019 art. 2º §1º/§2º + art. 4º), cumulada com a DEVOLUCAO corrigida da taxa de filiacao e dos royalties pagos. Pelo rito comum (CPC 319/327). Trata da decadencia (anulabilidade quadrienal CC 178) e do contraponto honesto (execucao prolongada convalida; mero insucesso nao anula — STJ REsp 1.881.149). Use quando o operador disser a COF era falsa/omissa, nao recebi a COF a tempo, recebi a circular junto com o contrato, quero anular o contrato de franquia, devolucao dos royalties, /acao-franquia anulatoria.

Redige a acao do FRANQUEADOR que forca a rescisao do contrato de franquia por inadimplemento, pelo rito comum (CPC 318/319), CUMULANDO (CPC 327): cobranca dos valores em aberto quando iliquidos (royalties percentuais sobre faturamento, perdas e danos vao pelo conhecimento, nao pela execucao), multa contratual (clausula penal redutivel por equidade — CC 413, STJ REsp 1.898.738), perdas e danos comprovados e ABSTENCAO de uso de marca/sistema (nao-concorrencia/bandeira, com limites validos). Valor da causa = soma dos pedidos (CPC 292 II+V+VI). Use quando o operador disser quero rescindir a franquia, acao de rescisao, o franqueado nao paga royalties, vou processar o franqueado, rescisao por inadimplemento, /acao-franquia rescisao.

Redige o termo aditivo que inclui a PESSOA JURIDICA no contrato de franquia: o franqueado contratou na PESSOA FISICA, abriu a empresa (manual-abertura-empresa) e agora adita o contrato para incluir PF + PJ como contratantes — com solidariedade/garantia pessoal da PF (e, se for o caso, fianca/aval). Cobre clausulas de aditamento, sub-rogacao/assuncao das obrigacoes pela PJ, ratificacao integral do contrato original e anexos, manutencao do prazo/foro/arbitragem. Base = clausulas do contrato + Lei 13.966/2019 (XVII transferencia, art. 7º). Use quando o operador disser aditivo de inclusao da PJ, incluir a empresa no contrato, franqueado abriu a PJ, passar o contrato para a pessoa juridica, aditar o contrato de franquia, /aditivo pj.

Redige agravo de instrumento (CPC 1.015) contra decisao interlocutoria no contencioso de franquia, com foco nos incisos criticos do dominio: I (tutela provisoria — recorre da liminar de bandeira/abstencao CONCEDIDA ou NEGADA), III (rejeicao da alegacao de convencao de arbitragem — quando o juiz mantem a causa no Judiciario apesar da clausula compromissoria) e X (concessao/modificacao/revogacao do efeito suspensivo aos embargos a execucao). Forma 1.016/1.017 (peticao direta ao tribunal + pecas obrigatorias), prazo 15 dias uteis. Use quando o operador disser agravar, agravo de instrumento, recorrer da liminar, recorrer da decisao que negou/concedeu a tutela de bandeira, o juiz rejeitou a arbitragem, decisao interlocutoria na execucao.

Guard local anti-alucinacao do plugin franchising, acoplado ao guard global anti-alucinacao-juridica. Bloqueia QUALQUER citacao de sumula/tese/tema/acordao/dispositivo que tente entrar em peca sem verificacao real; manda usar varredura-jurisprudencial-pre-tese (antes de redigir) + validador-franquia (antes de selar). Use antes de citar qualquer fundamento de franquia, ou quando o operador disser valida essa jurisprudencia, essa sumula esta vigente, esse acordao existe, esse tema existe, confere essa ementa, antes de citar, esse dispositivo ainda vale.

Redige apelacao (CPC 1.009-1.014) contra sentenca no contencioso de franquia, com atencao as EXCECOES de efeito suspensivo do dominio: a regra e o efeito suspensivo (1.012), MAS comecam a produzir efeitos imediatos (sem suspensivo) a sentenca que julga IMPROCEDENTES os embargos do executado (§1o III — franqueador executa royalties e prossegue o cumprimento), que institui ARBITRAGEM (§1o IV) e que confirma/concede/revoga TUTELA PROVISORIA (§1o V — liminar de bandeira). Teoria da causa madura (1.013 §3o) e preliminar de apelacao para interlocutorias nao-agravaveis (1.009 §1o). Use quando o operador disser apelar, apelacao, recorrer da sentenca, sentenca de franquia improcedente, efeito suspensivo da apelacao, causa madura.

DIFERENCIAL DEFENSIVO (lado FRANQUEADO): audita a COF de TERCEIRO ANTES de o franqueado assinar — checklist inciso a inciso dos 23 incisos do art. 2o da Lei 13.966/2019 apontando o que falta, esta omisso, vago ou aparenta ser falso; confere o prazo de entrega >= 10 dias (§1o); e sinaliza cada deficiencia que gera ANULABILIDADE/NULIDADE + devolucao de royalties/filiacao corrigida (§2o / art. 4o) — ou seja, ALAVANCAGEM negocial e municao pre-constituida do franqueado. Espelho de `circular-oferta-franquia` (que monta; esta audita). Liga a `acao-anulatoria-cof` quando o vicio ja se consumou. Use quando o operador disser meu cliente vai comprar uma franquia, auditar a COF, conferir a circular antes de assinar, analisar a COF que recebi, a franqueadora me entregou a circular, vale a pena assinar esse contrato de franquia.

Recupera e explica os dispositivos da Lei 13.966/2019 (Lei de Franquia VIGENTE) sob demanda das demais skills do plugin. Localiza o artigo por grep em context/lei-13966-2019.md, traz texto verbatim + finalidade + efeito prático: COF (art. 2º, 23 incisos I-XXIII), prazo de 10 dias (§1º), sanção por descumprimento (§2º + art. 4º = anulabilidade/nulidade + devolução corrigida de filiação e royalties), contrato (art. 7º: português + lei BR; §1º arbitragem), sublocação (art. 3º), PI (art. 8º), revogação da 8.955/94 (art. 9º). Mapa de qual inciso/artigo para qual situação. Use quando precisar do texto vigente de um artigo da Lei de Franquia, ou ao perguntar qual artigo rege a COF/royalties/fundo/prazo, base legal da franquia, esse dispositivo está em vigor, fundamento na 13.966.

Monta a Circular de Oferta de Franquia (COF) com os 23 incisos obrigatorios do art. 2o da Lei 13.966/2019 — checklist inciso a inciso do que cada um exige; cuida do prazo de entrega >= 10 dias (§1o) e blinda contra anulabilidade/nulidade + devolucao de royalties/filiacao corrigida (§2o e art. 4o). Garante coerencia COF <-> DRE <-> contrato. Use quando o operador disser montar a COF, circular de oferta de franquia, documento pre-contratual da franquia, o que precisa ter na COF, vou entregar a circular ao candidato a franqueado, ou revisar/conferir a COF antes de entregar.

Engine das clausulas restritivas da franquia que SOBREVIVEM ao crivo judicial — clausula de nao-concorrencia com limites validos de prazo + territorio/raio (nao pode aniquilar o exercicio da atividade economica em si — TJSP ODONTOCOMPANY ✅) e clausula de bandeira (vedacao de uso de marca/identidade/sistema apos a rescisao — base art. 2o XV-b/XXI da Lei 13.966/2019 + LPI 195 IV/V e 209). Da redacoes-modelo proporcionais, aponta o que torna a clausula nula por excesso e trata a multa redutivel por equidade (CC 413 — STJ REsp 1.898.738 ✅). Use quando o operador disser clausula de nao-concorrencia, clausula de bandeira, quarentena do franqueado, restricao pos-contratual, virar a bandeira, ou ex-franqueado concorrente.

Gestão processual chamada ANTES de toda peça de franquia: define o foro/juízo e trata a cláusula de arbitragem. Foro de eleição (CPC 63 + Lei 14.879/2024 — só vale com pertinência ao domicílio/residência de uma parte ou ao local da obrigação; juízo aleatório = abuso, declinável de ofício §3º/§5º) X cláusula compromissória de arbitragem (Lei 13.966 art. 7º §1º + Lei 9.307/96 art. 4º/8º Kompetenz-Kompetenz; preliminar CPC 337 X que o juiz NÃO conhece de ofício §5º, silêncio = renúncia §6º; tutela pré-arbitral CPC 305 + Lei 9.307 22-A/22-B). Use quando precisar definir onde ajuizar, qual o foro, há cláusula de arbitragem, competência, declinação, incompetência, preliminar de convenção de arbitragem, foro de eleição em contrato de franquia, tutela antes de instituir a arbitragem.

Redige a acao do FRANQUEADOR contra o ex-franqueado que continua usando a marca/identidade/sistema apos a rescisao ('virou a bandeira'). Pedido PRINCIPAL de abstencao (cessacao do uso de marca, trade dress, insignia e know-how) + perdas e danos + lucros cessantes, com base na LPI (Lei 9.279/96) art. 195 III/IV/V/XI/XII (concorrencia desleal), art. 209 caput + §1º (reparacao + liminar antes da citacao) e art. 210 (lucros cessantes pelo criterio mais favoravel), na clausula de bandeira do contrato e na COF art. 2º XV. A liminar de abstencao vai pela tutela-urgencia-abstencao. Use quando o operador disser o ex-franqueado continua com a minha marca, virou a bandeira, esta usando meu sistema depois da rescisao, concorrencia desleal, uso indevido de marca, /acao-franquia bandeira.

Redige a contestacao SIDE-AWARE em litigio de franquia (defende o FRANQUEADO ou a FRANQUEADORA), em peca unica, no prazo de 15 dias (CPC 335). Concentra toda a defesa (CPC 336): preliminares do art. 337 — com destaque para a CONVENCAO DE ARBITRAGEM (inciso X), que o juiz NAO conhece de oficio (§5º) e cujo silencio = renuncia (§6º), e para a incompetencia/foro abusivo (Lei 14.879/2024, CPC 64) e a incorrecao do valor da causa (III) — mais a impugnacao especificada dos fatos (CPC 341) e o merito por lado (franqueado: COF viciada, falha de suporte/exclusividade; franqueadora: inadimplemento, COF valida, convalidacao). Use quando o operador disser fui citado na franquia, contestar, defesa do franqueado/franqueadora, prazo de contestacao, vou responder a acao de franquia.

Redige o contrato de franquia empresarial completo sob a Lei 13.966/2019 — objeto e licenca de marca, territorio/exclusividade, royalties e fundo de marketing, taxa de franquia, prazo e renovacao (art. 2o XXII), penalidades/clausula penal, nao-concorrencia e bandeira (remete a clausula-nao-concorrencia-e-bandeira), sublocacao (art. 3o) e foro/arbitragem (art. 7o §1o, remete a gestao). Natureza empresarial paritaria, sem CDC (art. 1o); assinado por 2 testemunhas = titulo executivo (CPC 784 III). Use quando o operador disser redigir/montar o contrato de franquia, minuta do contrato de franquia, clausulas do contrato de franquia, ou contrato-padrao da COF (XVI).

Redige o instrumento de DISTRATO amigavel da franquia, aplicando as proprias clausulas do contrato (depende do acordo das partes). Cobre quitacao reciproca (com ou sem ressalvas), acerto de valores em aberto (royalties/fundo/multa), destino do estoque, do ponto comercial e da sublocacao (art. 3º), DESBANDEIRAMENTO (devolucao/retirada de materiais de marca, fachada e sistema), prazo da nao-concorrencia remanescente (XV-b/XXI), confidencialidade e cronograma de encerramento. Base = clausulas do contrato + Lei 13.966/2019. Use quando o operador disser distrato, encerrar a franquia de forma amigavel, rescisao consensual, sair da rede em acordo, desbandeirar, devolver a loja, encerrar o contrato sem briga, /distrato.

Modela o reflexo financeiro da unidade comercializada (o modelo de negocio vendido) — cascata faturamento -> deducoes -> CMV -> despesas -> royalties -> fundo -> EBITDA -> resultado liquido; investimento inicial (fixo + pre-operacional + giro); payback, break-even, ROI/TIR; 3 cenarios + sensibilidade. NUNCA crava numero inventado: pede os dados reais do operador; benchmark de mercado e regua 🟡, nunca promessa; projecao != promessa de lucro (disclaimer obrigatorio). Alimenta a COF (art. 2o VIII/IX da Lei 13.966/2019) e a base de calculo (faturamento bruto) do contrato. Use quando o operador disser DRE da unidade-modelo, modelar a viabilidade financeira da franquia, projecao de faturamento/payback da unidade, investimento inicial da franquia, ou base de calculo de royalties/fundo.

DIFERENCIAL (lado FRANQUEADO/comprador): avalia a SAUDE DA REDE antes da compra, a partir da COF e de fontes publicas — acoes judiciais relativas a franquia (art. 2o IV: a rede esta sendo processada? por que?), franqueados que se DESLIGARAM nos ultimos 24 meses (art. 2o X: rotatividade alta = sinal vermelho — contatar ex-franqueados), balancos dos 2 ultimos exercicios (art. 2o III: a franqueadora e financeiramente saudavel?), reputacao e maturidade. Emite RELATORIO DE RISCO da rede (verde/amarelo/vermelho), complementar a `auditoria-cof` (que olha o documento; esta olha a rede por tras dele). Use quando o operador disser investigar a rede de franquia, due diligence da franquia, a franqueadora e confiavel, quantos franqueados sairam, a rede tem processos, vale comprar essa franquia, checar a saude da franqueadora.

Defesa SIDE-AWARE do executado na execucao do contrato de franquia: embargos a execucao (CPC 914 e ss. — prazo/garantia a confirmar verbatim no anexo, 🟡), excesso de execucao, NULIDADE do titulo por iliquidez (CPC 803 I — royalties %-faturamento que dependem de apurar faturamento nao podiam ser executados), exceptio non adimpleti contractus (CPC 787 — franqueador que cobra royalties sem provar que cumpriu suporte/sistema), e parcelamento do executado (CPC 916, 🟡 confirmar). Use quando o operador disser embargar a execucao, defender o franqueado executado, excesso de execucao, o titulo e iliquido, a franqueadora nao cumpriu, parcelar a divida da execucao, contestar a penhora.

Executa o contrato de franquia como titulo executivo extrajudicial (CPC 784 III — contrato assinado pelo devedor + 2 testemunhas; §4o e-assinatura com integridade conferida pelo provedor dispensa as testemunhas), parametrizada pelos 4 OBJETOS: debitos do contrato, royalties, fundo de marketing e multa. Distincao-chave: so executa o LIQUIDO (786 §u — calculo aritmetico nao tira a liquidez); royalties percentuais que dependem de apurar faturamento sao ILIQUIDOS e vao a conhecimento/cobranca (785/803 I). Inicial 798 + demonstrativo discriminado, honorarios 827 (10%, metade em 3 dias), citacao/penhora 829, contraprestacao 787. Use quando o operador disser executar a franquia, cobrar royalties/fundo/multa por execucao, contrato e titulo executivo, executar debitos do franqueado, ja tenho titulo e quero penhorar.

Orquestrador e porta unica do plugin franchising-adv-os (Franchising Master). Recebe qualquer demanda de franquia em linguagem natural, classifica via triagem-franchising, carrega memoria-de-caso-franquia, passa pela gestao (competencia-foro-arbitragem-franquia) e DIRIME (seleciona e conduz) TODAS as skills da tarefa sem esquecer nenhuma, fechando pela suprema-corte-franchising. Use quando o operador descrever uma tarefa de franquia sem chamar skill especifica, ou disser franchising-master, novo caso de franquia, vou formatar uma franquia, montar a COF, fazer o contrato, notificar o franqueado, vou rescindir, virou a bandeira, fui notificado, quero a liminar, /franchising-master.

Wizard de configuracao do plugin franchising ao perfil do escritorio. Cria a pasta franchising/ com identidade (nome, OAB, escritorio, cidade, e-mail), lado preferencial (atende franqueador? franqueado? ambos?), areas de atuacao (formatacao/contencioso/ambos), tom e modo de fluxo. Usa context/metodologia-franchising.md para explicar o que o plugin faz. Use quando o operador disser configurar franchising, instalar franchising, primeira vez, /start-franchising, onboarding franquia.

Formata o Manual de Abertura/Implantacao da unidade franqueada: passo a passo para 'ligar' a loja — constituicao da PJ (tipo societario MEI/ME/EPP/SLU/LTDA, contrato social, CNAE), CNPJ, inscricoes estadual/municipal, enquadramento tributario (Simples x Presumido x Real — VARIAVEL pela Reforma Tributaria, nunca cravar aliquota), licencas (alvara/vigilancia/bombeiros/ambiental), conta PJ, ponto comercial e cronograma de implantacao (Gantt). Da lastro a COF (art. 2º VIII/XIII/XIII-g) e liga ao aditivo-inclusao-pj. Use quando o operador disser manual de abertura, manual de implantacao, como abrir a empresa do franqueado, constituir a PJ da unidade, cronograma de implantacao, que licencas a unidade precisa, enquadramento tributario da franquia, /manual abertura.

Formata o Manual Arquitetonico — as PREMISSAS e regras que QUALQUER arquiteto deve obedecer para a loja ser reconhecivel como 'da marca' em qualquer lugar do Brasil (NAO e o projeto executivo). Cobre tipologias de unidade, areas minimas e zoneamento, leiaute/fluxos, MEMORIAL DESCRITIVO, croqui, materiais/acabamentos com referencia exata, comunicacao visual/fachada, iluminacao, conformidade (NBR 9050/bombeiros/vigilancia), biblioteca BIM, protocolo de obra e auditoria arquitetonica. Ancora dura art. 2º XIII-h da Lei 13.966/2019 (leiaute, padroes arquitetonicos, memorial descritivo, croqui = item da COF). Use quando o operador disser manual arquitetonico, padrao de loja, memorial descritivo, leiaute da unidade, regras para o arquiteto, identidade visual da loja, padrao de fachada, /manual arquitetonico.

Formata o Manual da Marca (Brand Book): a alma da marca (proposito, missao/visao, valores, posicionamento, personalidade/arquetipo, tom de voz com exemplos) + o sistema de identidade (logo com usos PROIBIDOS, paleta com codigos HEX/RGB/CMYK/Pantone, tipografia/hierarquia, elementos graficos, direcao de imagem, exemplos de aplicacao) + as regras do time de Marketing (marketing local x rede, templates travados, aprovacao de pecas, governanca do Fundo de Propaganda). Ancoras COF: art. 2º XIV (marca/PI), IX-c (fundo), XX (gestao de fundos), art. 1º §1º (titularidade). Liga a clausula de bandeira; cross-link marca-inpi-adv-os. Use quando o operador disser manual da marca, brand book, identidade visual, tom de voz, paleta/logo, fundo de propaganda, governanca do fundo de marketing, /manual marca.

Formata o Manual de Operacoes — o coracao/DNA da rede: documenta a operacao ponta-a-ponta para qualquer pessoa, mesmo sem experiencia, executar no padrao da matriz. Cobre organograma, cargos, dimensionamento de equipe, contratacao/treinamento, jornada/turnos/escala (horario abre/fecha, intervalo de almoco), rotina diaria abertura->operacao->fechamento, padroes de atendimento, fichas tecnicas, estoque/fornecedores homologados (COF XII), qualidade/higiene/seguranca, KPIs e AUDITORIA DE CAMPO/cliente oculto (checklist 15 dimensoes + cadencia + plano de acao 5W2H). Ancoras COF: art. 2º XIII-f (manuais), XII (fornecedores), XIII-a/b/d (suporte/supervisao/inovacao). Use quando o operador disser manual de operacoes, padrao operacional, rotina da loja, escala/turnos, auditoria de campo, cliente oculto, mystery shopper, fichas tecnicas, /manual operacoes.

Mantem o estado append-only de um caso de franquia — partes (PF/PJ), contrato, COF (foi entregue? quando? respeitou os 10 dias?), royalties/fundo/taxa de franquia/multa, fase, prazos e LADO do cliente. Use quando o operador retomar um caso, perguntar onde paramos, pedir o status, a cronologia ou os prazos, ou quando o franchising-master precisar carregar/atualizar o estado. Tambem ao iniciar caso novo.

A TESE ESTRUTURAL do plugin: franquia é relação empresarial/paritária e o CDC NÃO incide entre franqueador e franqueado — está na letra da lei (art. 1º da Lei 13.966/2019: 'sem caracterizar relação de consumo'), confirmado por STJ REsp 1.602.076/SP e REsp 632.958/AL. Efeitos práticos: foro comum (não art. 101 CDC), sem inversão do ônus da prova, sem foro do consumidor, sem vínculo trabalhista. DISTINÇÃO CRÍTICA: a rede/franqueadora responde solidariamente perante o CONSUMIDOR FINAL (terceiro) pelos arts. 14/18 do CDC — STJ REsp 1.426.578/SP. Use quando precisar afastar o CDC numa peça de franquia, rebater foro do consumidor/inversão do ônus, responder 'o CDC se aplica à franquia', distinguir os dois eixos (franqueado x consumidor final), ou fundar a natureza empresarial do contrato.

Redige notificacao extrajudicial SIDE-AWARE em franquia (identifica o lado ANTES: franqueado->franqueadora OU franqueadora->franqueado). Constitui em mora, aponta o descumprimento (royalties/fundo em atraso, quebra de padrao, uso indevido de marca, falha de suporte/territorio, COF viciada), interpela, fixa prazo para purgar e adverte das medidas (rescisao, execucao do titulo, liminar de abstencao/bandeira, anulatoria). Base = clausulas do contrato + Lei 13.966/2019; prepara o terreno do contencioso/execucao. Use quando o operador disser notificacao extrajudicial, notificar o franqueado, notificar a franqueadora, constituir em mora, interpelar, royalties atrasados, vou avisar antes de processar, /notificacao.

Parecer consultivo de ENTRADA que avalia se um negocio PODE e DEVE virar franquia, ANTES de formatar a COF/contrato: maturidade e lucratividade comprovada do modelo (unidade-piloto), replicabilidade, formatacao minima (manuais/DNA documentavel), economics (puxa o `dre-unidade-modelo`: investimento, payback, royalties/fundo sustentaveis) e riscos juridicos/operacionais. Diz com franqueza quando NAO esta pronto. Nao inventa numero — pede os dados reais do operador. Use quando o operador disser quero saber se meu negocio da franquia, vale a pena franquear, esta na hora de virar franquia, avaliar viabilidade de franquia, parecer de franqueabilidade, meu cliente quer expandir por franquia.

Trata o FUNDO de propaganda/marketing da rede dos dois lados: governanca/prestacao de contas (Lei 13.966 art. 2o IX-c — taxa de publicidade com base de calculo e finalidade; XX — conselho/associacao de franqueados com competencia de gestao/fiscalizacao de fundos) e o DIREITO DO FRANQUEADO de exigir a prestacao de contas do uso do fundo. Premissa-chave: o fundo e verba AFETADA a marketing da rede (dos franqueados, sob administracao do franqueador), NAO receita livre da franqueadora — uso vinculado, transparente e prestavel. Veiculo da exigencia: acao de exigir contas (CPC 550 e ss. — confirmar a faixa, fora do anexo atual). Use quando o operador disser fundo de marketing, fundo de propaganda, prestacao de contas do fundo, para onde foi a verba de marketing, exigir contas da franqueadora, o fundo nao foi usado em publicidade, governanca do fundo, conselho de franqueados.

Redige a reconvencao SIDE-AWARE em litigio de franquia (CPC 343), conexa com a acao principal ou com o fundamento da defesa, na mesma peca da contestacao. Tipico do FRANQUEADO-reu: reconvir para devolucao de taxas/royalties por COF viciada (Lei 13.966 art. 2º §2º + art. 4º) ou indenizacao por falha de suporte/exclusividade territorial. Tipico da FRANQUEADORA-re: reconvir para cobrar debitos do contrato + multa contratual. Resposta do reconvindo em 15 dias (343 §1º); a reconvencao independe da contestacao (§6º) e prossegue ainda que extinta a acao principal (§2º). Use quando o operador disser quero reconvir, reconvencao na franquia, alem de me defender quero cobrar/pedir devolucao, vou pedir de volta os royalties na mesma acao.

Redige Recurso Especial (CPC 1.029 §1o — dissidio jurisprudencial; prequestionamento via 1.025 + ED) e Recurso Extraordinario (CPC 1.035 — repercussao geral) em franquia, com as DUAS BARREIRAS centrais do dominio gravadas: Sumula 5/STJ (a simples interpretacao de clausula contratual NAO enseja REsp) e Sumula 7/STJ (o simples reexame de prova NAO enseja REsp). Grande parte das teses de franquia (alcance da nao-concorrencia, base de royalties, clausula penal) e interpretacao de clausula e NAO sobe; litigio e infraconstitucional (RE estreito). Orienta a tangenciar as sumulas formulando questao de DIREITO FEDERAL, nao releitura de clausula. Use quando o operador disser REsp, recurso especial, recurso extraordinario, RE, levar ao STJ/STF, dissidio jurisprudencial, repercussao geral, prequestionamento.

Redige a REPLICA do autor a contestacao no litigio de franquia (impugna a defesa de merito, refuta as preliminares do art. 337 — esp. arbitragem e foro — e responde aos fatos impeditivos/modificativos/extintivos alegados pelo reu) e contribui para o SANEAMENTO do processo (CPC 357): fixacao dos pontos controvertidos, distribuicao do onus da prova e requerimento de provas, com destaque para a PERICIA CONTABIL que apura royalties/fundo sobre o faturamento. Use quando o operador disser vou replicar, replica a contestacao, fui intimado da contestacao, organizar as provas, saneamento, requerer pericia contabil dos royalties, especificacao de provas na franquia.

Redige a RESPOSTA a uma notificacao extrajudicial recebida em franquia, SIDE-AWARE (identifica o lado do cliente ANTES). Conforme a estrategia: refuta o alegado, reconhece e purga a mora, contrapropoe, registra ressalvas/protestos e prepara o terreno para o contencioso. Cuida do efeito do silencio, da contranotificacao e da prova. Base = clausulas do contrato + Lei 13.966/2019. Use quando o operador disser responder notificacao, fui notificado, recebi uma notificacao do franqueador, recebi notificacao do franqueado, contranotificar, vou rebater a notificacao, /resposta notificacao.

Gate de qualidade final do plugin franchising. Aplica 4 validacoes (R1 fatos/partes/LADO/competencia-arbitragem, R2 fundamentacao na Lei 13.966/2019 vigente — nunca a 8.955/94 — e CDC nos dois eixos, R3 jurisprudencia real TJSP/STJ/STF apenas as ✅ verificadas, R4 forma/pedidos/multa/liminar/valor da causa) antes de qualquer entrega. Use SEMPRE antes de entregar COF, contrato, manual, notificacao, peca, recurso ou parecer; acionada pelo franchising-master ao fechar qualquer ato. Tambem quando o operador disser revisao final, valida antes de entregar, /revisao-final-franquia.

Trata a TRANSFERENCIA/CESSAO da franquia e a SUCESSAO (Lei 13.966 art. 2o XVII — a COF deve declarar se ha regras e quais) e a RENOVACAO do contrato (art. 2o XXII — especificacao precisa do prazo e das condicoes de renovacao): requisitos, ANUENCIA do franqueador, due diligence do cessionario, e os instrumentos (instrumento de cessao com anuencia; aditivo/novo contrato de renovacao). Cobre transferencia inter vivos, cessao a terceiro, sucessao por falecimento e renovacao/prorrogacao no fim do prazo. Use quando o operador disser transferir a franquia, vender minha unidade, ceder o contrato de franquia, passar a franquia para outro, sucessao na franquia, herdeiro assumir a unidade, renovar o contrato de franquia, prorrogar a franquia, fim do prazo da franquia.

Classifica a demanda de franquia e roteia para as skills certas. Identifica a FASE (formatacao COF/contrato/DRE, manual, extrajudicial, contencioso, execucao, recurso, consultivo) e o LADO (franqueador x franqueado), e indica a skill alvo + a gestao obrigatoria (competencia/foro/arbitragem). Use quando o operador descrever uma situacao de franquia e nao souber o caminho, ou disser triagem franquia, qual o caminho, que peca eu uso, em que fase estou, /triagem-franquia.

Redige o pedido de tutela de urgencia de abstencao para cessar IMEDIATAMENTE o uso da marca/identidade/sistema pelo ex-franqueado ('virar a bandeira'). Monta os requisitos do CPC 300 (probabilidade do direito + perigo de dano; §3º veda a antecipada irreversivel; §1º caucao), as astreintes do CPC 537 (multa diaria, ajustavel de oficio, devida ao exequente) e os meios de efetivacao do CPC 536 §1º (busca e apreensao, remocao de material de marca, forca policial), alem da LPI art. 209 §1º (liminar antes da citacao). Decide entre antecedente (CPC 303/304 estabilizacao ou cautelar 305/308) e incidental, e a via PRE-ARBITRAL (Lei 9.307 art. 22-A/22-B). Use quando o operador disser quero a liminar de abstencao, preciso parar o uso da marca agora, liminar para virar a bandeira, multa diaria, tutela de urgencia na franquia.

GATE anti-alucinação de SAÍDA. Cruza cada dispositivo, súmula, tese e acórdão da peça de franquia contra o context/ (lei-13966, cpc-faixas, jurisprudencia ✅, lpi) ANTES de selar. Extrai todas as citações, verifica uma a uma e marca ✅ VALIDADA / 🟡 NÃO CONFIRMADA / 🔴 INEXISTENTE-ERRADA, bloqueando o envio se houver qualquer 🔴 ou 🟡 não resolvido. Checklist anti-alucinação: Lei 8.955/94 NUNCA como vigente (revogada art. 9º); distinção CDC (franqueador×franqueado fora art. 1º MAS rede responde ao consumidor final REsp 1.426.578/SP); jurisprudência só ✅ com número + órgão. Use SEMPRE antes de protocolar/entregar, e quando o usuário disser valida as citações, esse acórdão de franquia existe, confere os dispositivos, audita a peça, antes de selar, esse artigo da Lei de Franquia está certo.

GATE ⭐ BLOQUEANTE antes de redigir QUALQUER tese de franquia. Varre TJSP (foco), STJ e STF na fonte ANTES de escrever, via WebSearch/WebFetch nativos (Firecrawl/Perplexity só fallback), para confirmar se a tese escolhida (não-concorrência/bandeira, COF deficiente, royalties/fundo, multa rescisória, arbitragem, concorrência desleal) está alinhada ao entendimento ATUAL e detectar virada de jurisprudência. Classifica a tese em CONSOLIDADA / MAJORITÁRIA C/ DIVERGÊNCIA / EM DISPUTA / DESFAVORÁVEL e recomenda seguir, ajustar ou reconsiderar. Output: teses confirmadas + alertas. Liga ao validador-franquia. Use SEMPRE antes de redigir, ou ao dizer varredura jurisprudencial, essa tese de franquia ainda vale, como está o entendimento do TJSP, virou a jurisprudência, conferir antes de peticionar.