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triagem-marca

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Actualizado15 de junio de 2026 a las 13:11

Classifica a demanda marcaria e roteia para a skill certa. Identifica o setor (consultivo/registro, contencioso administrativo INPI, contencioso judicial), o tipo de ato e, quando judicial, o foro competente. Use quando o operador descrever uma situacao de marca e nao souber qual caminho seguir, ou disser "triagem de marca", "qual o caminho", "que peca eu uso", "/triagem-marca".

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sbroggioadv

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name	triagem-marca
description	Classifica a demanda marcaria e roteia para a skill certa. Identifica o setor (consultivo/registro, contencioso administrativo INPI, contencioso judicial), o tipo de ato e, quando judicial, o foro competente. Use quando o operador descrever uma situacao de marca e nao souber qual caminho seguir, ou disser "triagem de marca", "qual o caminho", "que peca eu uso", "/triagem-marca".

TRIAGEM-MARCA

Tier 0. Porta de classificacao. Chamada pelo marcas-master no inicio de todo caso.

Anexos obrigatorios (context/)

context/metodologia-marcaria.md (mapa de skills + competencia).
context/lpi-marcas-titulo-iii.md (para enquadrar o ato).

Objetivo

Em poucas perguntas, dizer ao operador: setor, ato, skill alvo e (se judicial) foro.

Arvore de decisao

O cliente quer PROTEGER/REGISTRAR uma marca?
- Ainda nao depositou → busca-anterioridade + diagnostico-marca + fluxo comercial.
- Marca coletiva/de certificacao → marca-coletiva-certificacao.
- Indicacao geografica → indicacao-geografica.
Ha um PROCESSO no INPI em andamento?
- Publicado para oposicao, quer opor marca de terceiro → oposicao-registro.
- Cliente foi oposto, precisa defender → manifestacao-oposicao.
- Recebeu exigencia do examinador → cumprimento-exigencia.
- Pedido foi INDEFERIDO → recurso-indeferimento-inpi (GRU 3000).
- Quer derrubar registro de terceiro na via administrativa → nulidade-administrativa-pan.
- Marca de terceiro sem uso → caducidade-marca.
- Alto renome / notoriedade → marca-alto-renome-e-notoria.
- Registro internacional → marca-internacional-madri.
- Prorrogacao/cessao/licenca → ciclo-vida-marca.
Ha conflito que vai/esta no JUDICIARIO?
- Terceiro usando a marca do cliente → acao-abstencao-uso-marca (+ liminar) — Justica Estadual.
- Concorrencia desleal → acao-concorrencia-desleal — Justica Estadual.
- Anular registro de terceiro → acao-nulidade-registro — Justica Federal (INPI no polo).
- INPI indeferiu e ja esgotou recurso → acao-judicial-concessao-registro — Justica Federal.
- Cliente foi acionado → contestacao-marcaria.
- Recurso de sentenca/decisao → recursos-judiciais-marcarios.
So precisa de orientacao/risco? → parecer-marcario. Notificar extrajudicialmente? → notificacao-extrajudicial-marcaria.

Entrega obrigatoria final

Setor + ato + skill alvo + (se judicial) foro competente, em 3-5 linhas, e o handoff para o marcas-master.

Guard

Na duvida de competencia, consultar context/jurisprudencia-marcaria.md (Tema 950). Nao redigir peca aqui — so classificar e rotear.

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Redige ação de abstenção de uso de marca com pedido de tutela de urgência/liminar, para o titular de registro vigente no INPI fazer cessar o uso indevido por terceiro. FORO — JUSTIÇA ESTADUAL (vara cível/empresarial), pois não se discute nulidade de registro alheio (STJ Tema 950). Use quando o operador disser "querem usar minha marca", "alguém está usando minha marca igual", "ação de abstenção", "fazer parar o uso da minha marca", "concorrente copiou minha marca registrada", "pedir liminar pra tirar a marca do ar", "abstenção de uso com multa diária", ou descrever um titular de marca registrada que quer obrigar terceiro a parar de usar o sinal. Cobre arts. 129-132 (direitos do titular) e 209-210 (abstenção + perdas e danos) da LPI, astreinte (CPC 537) e tutela de urgência (CPC 300). Template: templates/acao-abstencao.md.

2026-06-153

acao-concorrencia-desleal

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Redige ação por concorrência desleal marcária (art. 195 da LPI) cumulada com perdas e danos, com dano material e moral in re ipsa (decorrente da própria conduta ilícita). FORO — JUSTIÇA ESTADUAL, pois é lide entre particulares sem discussão de nulidade de registro (STJ Tema 950). Use quando o operador disser "concorrência desleal", "estão imitando minha marca/produto", "trade dress", "conjunto-imagem copiado", "desvio de clientela", "aproveitamento parasitário", "confusão com meu negócio", "copiaram minha identidade visual", ou descrever um concorrente que cria confusão e desvia clientela por imitação de sinais, ainda que sem registro. Cobre art. 195 (atos de concorrência desleal), arts. 207-210 (perdas e danos), dano in re ipsa e Súmula 143/STJ (prescrição 5 anos).

2026-06-153

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Redige ação judicial na JUSTIÇA FEDERAL para anular o ato do INPI que indeferiu o registro e determinar novo exame/reanálise do pedido (controle judicial do ato administrativo — STJ REsp 1.787.676). NÃO se pede "registre já" nem prazo ao INPI — o Judiciário controla o indeferimento indevido, mas não impõe prazo nem substitui o INPI (TRF2 MS 5084794-88.2023.4.02.5101). Use quando o operador disser "fui indeferido no INPI e quero forçar o registro", "o INPI negou minha marca injustamente", "ação pra obter o registro", "anular o indeferimento", "judicializar o indeferimento", "esgotei o recurso administrativo e perdi", "o INPI indeferiu sem razão", ou descrever um indeferimento que persistiu após o recurso administrativo e o cliente quer revertê-lo no Judiciário. Cobre o controle judicial do ato administrativo do INPI, com o INPI no polo (competência federal).

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Biblioteca de fundamentação legal marcária (LPI + CUP + Madri + TRIPS). Recupera, sob demanda das demais skills, o dispositivo exato — artigo, parágrafo, inciso e tratado — para sustentar peça, parecer, oposição, recurso ou contrato. Use quando precisar localizar a base legal de um ponto marcário, ou disser "qual artigo da LPI", "base legal marcária", "fundamento legal da marca", "o que diz o art. 124", "dispositivo da CUP/Madri/TRIPS", "prioridade unionista", "alto renome lei", "proibições de registro", "prazo do recurso na LPI", "competência da nulidade na lei", "preciso do texto do artigo".

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Pesquisa de anterioridade marcaria na base do INPI (BuscaWeb) — verifica se ja existe marca igual ou semelhante que impeça o registro, nas classes pretendidas. HIBRIDO: tenta a busca viva em busca.inpi.gov.br via firecrawl; se o INPI bloquear (captcha/sessao/limite), cai para o modo GUIADO, montando termos, radicais e classes + passo a passo para a equipe executar manualmente e colar o resultado. Devolve relatorio de colidencia/disponibilidade. Use no inicio do fluxo de registro, antes de propor classes, ou quando o operador disser "busca de anterioridade", "essa marca esta disponivel?", "pesquisa no INPI", "tem marca igual?", "colidencia", "/anterioridade".

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- Quer derrubar registro de terceiro na via administrativa → nulidade-administrativa-pan.
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- Alto renome / notoriedade → marca-alto-renome-e-notoria.
- Registro internacional → marca-internacional-madri.
- Prorrogacao/cessao/licenca → ciclo-vida-marca.
Ha conflito que vai/esta no JUDICIARIO?
- Terceiro usando a marca do cliente → acao-abstencao-uso-marca (+ liminar) — Justica Estadual.
- Concorrencia desleal → acao-concorrencia-desleal — Justica Estadual.
- Anular registro de terceiro → acao-nulidade-registro — Justica Federal (INPI no polo).
- INPI indeferiu e ja esgotou recurso → acao-judicial-concessao-registro — Justica Federal.
- Cliente foi acionado → contestacao-marcaria.
- Recurso de sentenca/decisao → recursos-judiciais-marcarios.
So precisa de orientacao/risco? → parecer-marcario. Notificar extrajudicialmente? → notificacao-extrajudicial-marcaria.

Entrega obrigatoria final

Setor + ato + skill alvo + (se judicial) foro competente, em 3-5 linhas, e o handoff para o marcas-master.

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