revisao-peticao

name	revisao-peticao
description	Controle pre-protocolo de peticao existente com veredicto, achados localizados, pendencias e validacao do arquivo. Use explicitamente para revisar; aplicar correcoes exige pedido separado.

Revisao de Peticao

Resultado

Entregar parecer pre-protocolo com um veredicto: APROVADA, APROVADA COM RESSALVAS ou REQUER REVISAO. Priorizar bloqueadores, coerencia processual, prova, atualidade das fontes e integridade do arquivo.

Autonomia e ferramentas

• Autorizar leitura, pesquisa indispensavel e parecer. Preservar o original; editar, criar nova minuta, protocolar ou escrever externamente exige pedido correspondente.
• Descobrir a capacidade documental disponivel e usar rota que preserve pagina/paragrafo em DOCX ou PDF. Renderizar todas as paginas quando o arquivo for pre-protocolo. Conferir original em detalhe quando data, valor, assinatura, carimbo, manuscrito, tabela ou diagramacao puder alterar o veredicto.
• Em peca longa, permitir passes independentes de admissibilidade, prova, fontes e integridade visual; sintetizar todos antes do veredicto.

Execucao

1. Inventariar integralmente peca, anexos acessiveis, fase, objetivo e ausencias. Terminar com escopo e limites registrados.
2. Registrar cada achado como arquivo/localizador -> natureza -> achado -> impacto -> correcao, usando fato, prova, inferencia, lacuna ou risco.
3. Checar competencia, legitimidade, interesse/adequacao, prazo, cabimento, requisitos da especie e urgencia; classificar cada requisito como adequado, pendente ou critico.
4. Testar a cadeia fato -> prova -> fundamento -> pedido, localizando contradicao, salto logico, topico sem providencia e pedido sem suporte.
5. Fazer triagem aparente de autenticidade e integridade, sem conclusao pericial, e conferir normas decisivas em fonte oficial atual. Quando houver precedente, ler references/precedentes-protocolaveis.md, exigir o dossie de $pesquisa-jurisprudencial e comparar a peca com a fonte oficial.
6. Para cada precedente, conferir fonte oficial, numero, orgao, relator, julgamento, publicacao, tese realmente decidida, resultado processual, situacao atual e aderencia. Comparar ementa e identificacao palavra por palavra, admitindo apenas diferenca de espaco ou quebra de linha. Corte, resumo, parafrase, identificacao reconstruida ou nao conhecimento omitido sao achados critico.
7. Em replica, manifestacao ou impugnacao, conferir cobertura atômica da matriz adversa, efeito concreto de cada resposta e aderencia ao ato. Omissao de subargumento/documento material, falta de ligação com o prejuízo concreto protegido ou reabertura inutil de dano moral, pedidos ou capitulos da inicial e achado ao menos importante, e critico quando comprometer a resposta.
8. Auditar a identidade processual (processo, órgão, parte representada, parte contrária e ato) antes dos demais controles. Inspecionar placeholders, campos vazios, qualificacoes, valores, datas, pedidos, anexos, comentarios, alteracoes controladas, assinatura, OAB, metadados visiveis, quebras, cabecalho e rodape.
9. Emitir veredicto e plano de correcao coerentes com os achados e declarar as validacoes executadas.

Classificacao e veredicto

• critico: impede protocolo seguro ou atinge o nucleo da tese/pedido.
• importante: aumenta risco sem bloquear sozinho.
• aprimoramento: melhora clareza ou apresentacao sem condicionar protocolo.
• APROVADA: sem critico, importante ou pendencia no escopo; aprimoramentos isolados sao permitidos.
• APROVADA COM RESSALVAS: sem critico ou pendencia bloqueante, mas com importante ou pendencia nao bloqueante.
• REQUER REVISAO: existe critico, pendencia bloqueante ou incoerencia impeditiva.

Parada e saida

Parar integralmente apenas quando o texto nao permitir identificar a peca. Ausencia de especie, fase, decisao, prazo, documento, valor ou pedido essencial bloqueia somente o requisito dependente. Pedir o menor complemento capaz de resolver a pendencia.

Entregar: escopo; validacoes executadas; veredicto; itens criticos; itens importantes; aprimoramentos; pendencias antes do protocolo; avaliacao geral e proxima acao.

Concluir somente quando todo achado material tiver localizador, cada requisito aplicavel tiver status, toda jurisprudencia tiver comparacao integral com fonte/dossie, todas as paginas tiverem sido inspecionadas quando cabivel e o veredicto decorrer dos achados. Se a peca vier de $peticao-final, executar tambem scripts/audit_template_docx.py --mode final e scripts/auditar_precedentes.py dossie.json --docx peca.docx quando aplicavel.